DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 13 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática
da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de maio de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 13 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º
760, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção em Equipamentos de Informática da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciane Cardoso da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
maio de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Ivone Pereira Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 342, de 16 de abril de 2010, na parte que nomeou Polyana Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 342, de 16 de abril de 2010, na parte
que nomeou Polyana Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar –...
NOMEAR Otemir Souza Gomes, Francisca Virgina Carmos Sousa, Osias Albernaz da Silva, Ediciane Lopo de Jesus, e Francisco Borges da Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otemir Souza Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Francisca Virgina Carmos Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Osias Albernaz...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zélia Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Azmavete Ferreira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto e Carlos Eduardo da Gama
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilma Rodrigues Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial Liderança e Carlos Eduardo da Gama, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho, o Decreto Administrativo nº 257, de 18 de março de 2010, na parte que nomeou Edson dourado Moreira, o Decreto Administrativo nº 356, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Gisele Lobo de Abreu Gama.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar – AP-10;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Norberta Serafim de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Liderança, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de maio
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Célia da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
maio de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 12 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Francisco da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Pereira Rego, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Oliveira Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Divina Pereira Parente, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Edilson de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa/TO, nas Classes e Padrões especificados abaixo relacionados:
Wandeir Miranda de Carvalho C 14 C 15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.776
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 14, incisos I, II e III, da Resolução
n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e Portaria n.º 123 – SG, de 29 de abril de 2010, e ainda com
fulcro no Anexo único da Lei n.º 1.647, de 29 de dezembro de 2005, alterada através da Lei n.º
1.904, de 17 de março de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Hagestedt, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de maio de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Ribeiro da Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...