NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Bruna Cavalcante Carvalho AP-19
Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1273, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação
abaixo:
Bruna Cavalcante Carvalho
Wanda Alves de Sousa Barbosa
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1272, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carmen Lucia Lima Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laerte Alves Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1270, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carmen Lucia Lima Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Cavalcante Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº 814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área Pedagógica, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 3 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 329-SG, de 5 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Adriane Caldas dos Santos, matrícula nº
814, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área Pedagógica, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de...
CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 1º de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 320-SG, de 3 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1267, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
ocupante de cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Manutenção em
Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1266, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel de Oliveira Sousa, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B11?, a partir de 2 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 319-SG, de 3 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo Especializado- Manutenção em
Informática, progressão funcional para a Classe/Padrão...
CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº 808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Psicologia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C13?, a partir de 03 de setembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 321-SG, de 3 de dezembro de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1264, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula nº
808, ocupante de cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Psicologia, progressão
funcional para a Classe/Padrão “C13”, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Mário Ferreira Santa Clara, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de novembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-16
Mayara Passarin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação abaixo:
Fabiula de Carla Pinto Machado
Ianowich
Mayara Passarin
AP-16
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Palmeron Guida Coutinho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniele Passarin, do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de 2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1259, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1185, de 20 de novembro de
2012, para considerar Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1258, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Natividade Barbosa da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012:
Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Torqualto Ferreira Marinho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de dezembro de 2012, conforme relação
abaixo:
Maria Sonete Rodrigues Moreira
Torqualto Ferreira...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Márcia Silva Rodrigues Sousa Lima, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1255, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Elvis Silva Laureano, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1254, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012.
Publicado no Diario da Assembleia nº 1.990
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alceu Alves da Silva Junior, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de dezembro de 2012.
Gabinete da Presidência...