ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 535, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou América Pereira de Farias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 535, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou América Pereira de Farias, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 581, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Rosa Maria da Silva Leite
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 581, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Rosa Maria da Silva Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 713, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA ANTONIA DIOGO PERDIGÃO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR MARIA EDILEUZA DA COSTA REIS e HIPÓLITO DENIZARD DE AZEVEDO BANDEIRA
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA EDILEUZA DA COSTA REIS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19 e HIPÓLITO DENIZARD DE AZEVEDO BANDEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 711, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helen Ross Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Lourdes Viana da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ADAILMA MARINHO COSTA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 706, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FRANCISCO DO NASCIMENTO MARTINS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 19, de 13 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Rosimeira Gonçalves Queiroz da Rosa, o Decreto Administrativo n.º 19, de 13 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou José Carlos Ribeiro Tavares, o Decreto Administrativo n.º 319, de 14 de abril de 2.010, na parte que nomeou Maria Hermenegilda Alves da Silva, o Decreto Administrativo n.º 409, de 17 de maio de 2.010, na parte que nomeou Derivaldo Almeida de Abreu, o Decreto Administrativo n.º 730, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Francisca do Amparo Martins Araújo e o Decreto Administrativo n.º 730, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Vilma de Jesus da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 19, de 13 de janeiro de 2.010, na
parte que nomeou Rosimeira Gonçalves Queiroz da Rosa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 462, de 10 de maio de 2.010, na parte que nomeou José Oliveira Silva, o Decreto Administrativo n.º 202, de 10 de março de 2.010, na parte que nomeou José Ricardo Vieira Franco, o Decreto Administrativo n.º 838, de 12 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Daniel Rodrigues Santos, o Decreto Administrativo n.º 319, de 14 de abril de 2.010, na parte que nomeou Luis Carlos Falcão Alves, o Decreto Administrativo n.º 839, de 12 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Maria Antônia Rodrigues dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 730, de 14 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Lucidalva Alves de Carvalho, o Decreto Administrativo n.º 840, de 12 de novembro de 2.009, na parte que nomeou Rosana Sousa Pereira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 704, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 462, de 10 de maio de 2.010, na
parte que nomeou José Oliveira Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Francisca dos Santos Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mario de Sena Fernandes Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Angelita Kellen de Freitas, Cirurgiã Dentista, matrícula n.º 826929-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.226 ? CSS, de 22 de setembro de 2010, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 159 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Angelita Kellen de
Freitas, Cirurgiã Dentista, matrícula n.º 826929-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Ademi Júnior Filho, matrícula n.º 833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 568-CSS, de 14 de fevereiro de 2007, com ônus para o órgão de origem, para o Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de outubro de 2010.
PORTARIA N.º 160 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Ademi Júnior Filho, matrícula n.º 8335737, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, colocado à disposição deste
Poder através do Ato n.º 568-CSS, de 14 de fevereiro de 2007, com...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Sousa Batista do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Gonçalves Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marly Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...