CONCEDER a servidora Lúcia Helena de Godoy, Consultor Legislativo ? Revisor, matrícula n.º 402, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 23 de novembro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda o Parecer n.º 1.234/2010, da Procuradoria Geral do
Estado, conforme consta no processo n.º 2384PGE/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a servidora Lúcia Helena de Godoy, Consultor Legislativo –
Revisor, matrícula...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 15 de abril de 2.010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 15 de abril de 2.010, na
parte que nomeou João Batista Rodrigues Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo de Ribamar Bogéa do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de
1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 599, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, o Decreto Administrativo n.º 65, de 21 de janeiro 2.010, na parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, e o Decreto Administrativo n.º 66, de 21 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 599, de 2 de julho de 2.010, na
parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR MAYANA ALENCAR DE MATOS, EDUARDO MIGUEL LOBO DA GAMA e LUCAS PAZOLINI COELHO RODRIGUES
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MAYANA ALENCAR DE MATOS para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, EDUARDO MIGUEL LOBO DA GAMA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e LUCAS...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2.010, na parte que nomeou Edson Dourado Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2.010, na
parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-08,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucyane Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo da Gama do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-08, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 480, de 21 de maio de 2009, na parte que nomeou Adriana Bezerra de Sousa, e o Decreto Administrativo n.º 447, de 14 de maio de 2009, na parte que nomeou Rosa Mendes Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 727, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 480, de 21 de maio de 2009, na
parte que nomeou Adriana Bezerra de Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FRANCISCO NETO PEREIRA BRAGA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerson Rodrigues Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 724, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilson Mendes dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 723, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Vinicius de Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janilde Pereira Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete AP-13, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 593, de 21 de agosto de 2.010, na parte que nomeou Jeiciene Carvalho Virginio, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Euquislei Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Rui Dias da Silva, o Decreto Administrativo n.º 192, de 5 de março de 2.010, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 593, de 21 de agosto de 2.010, na
parte que nomeou Jeiciene Carvalho Virginio, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Joaquim Vieira Campos, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Vieira Campos, para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR a pedido Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Regiária Pereira Aires, do cargo em comissão de
Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir desta data.
Gabinete...
CONCEDER a partir de 24 de agosto de 2010, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? Programação de Computadores, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionado: Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Everaldo Lopes Barros Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ELIANI RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...