DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 697, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gorgonha de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 696, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elza Mara de Sá do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR ODILIA CARDOSO DE ALMEIDA, Adilson Rodrigues de Oliveira, Rozeane Gomes Araújo, Maria Zilma da Silva E Thiago Luis Campos Gomes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 695, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ODILIA CARDOSO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Adilson Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP- 03,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 694, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR HELISON FERREIRA PEREIRA para o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ILTON DE JESUS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR FERNANDO RODRIGUES CARDOSO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Arruda de Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivany Barbosa de Miranda do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gilmar Martins Conceição do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 20 DE OUTUBTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Nilton Fernandes de Araújo do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete Presidência, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR SEBASTIÃO FERREIRA COELHO para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 918, de 19 de novembro de 2009, que nomeou Ednalva Araújo Neves, o Decreto Administrativo n.º 504, de 22 de junho de 2010, que nomeou Zaíra Lima Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 918, de 19 de novembro de 2009,
que nomeou Ednalva Araújo Neves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17; o...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GLAUCIA MARA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VAGNER BARBOSA CERQUEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir
de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 92, de 19 de fevereiro de 2009, que nomeou Jubson Carneiro da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 92, de 19 de fevereiro de 2009, que
nomeou Jubson Carneiro da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ireno Dias dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-20, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 11 (segunda-feira) de outubro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 089, de 20 de março de 2006,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005, onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 23 de março de 2005,
onde se lê Jair Oliveira Melo, leia-se Jair Oliveira Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...