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Decreto Administrativo nº 67 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR CARLENE BATISTA FALEIRO.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Publicado no Diário da Assembléia nº O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia CARLENE BATISTA FALEIRO, para, em comissão, exercer a função de Audio-datilógrafo, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991. Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990. Deputado...

Decreto Administrativo nº 66 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR ARENILDE MARTINS REZENDE.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Publicado no Diário da Assembléia nº 12 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeia ARENILDE MARTINS REZENDE, para, em comissão, exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 1991. Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, Palmas-TO, aos vinte e sete dias do mês de dezembro de 1990. Deputado...

Decreto Administrativo nº 65 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1990. Publicado no Diário da Assembléia nº O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, nomeia MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, para, em comissão exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao nível de escolaridade. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 1990. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES DOS SANTOS Presidente

Decreto Administrativo nº 64 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR OLGARENE DE JESUS MENDES DE SOUZA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, LEONETE FERREIRA DE SOUSA, para exercer, em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do...

Decreto Administrativo nº 63 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR ARSÊNIA PINHEIRO FONSECA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 63, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, OSVALDO CORREIA DE MELLO FILHO, para exercer, em comissão, a função de OPERADOR DE TELEX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 62 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, HENRIETTE MOTA ARANTES, para exercer, em comissão, a função de PESQUISADOR ARQUIVISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-09, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de...

Decreto Administrativo nº 61 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMERAR TEREZINHA PEREIRA GOMES e MAGNA FERREIRA XAVIER.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA AMELIA PIRES KELLERMANN, para exercerem, em comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 60 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR RUIMAR RINCON DA SILVA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, PERCÍLIA FERREIRA ALVES, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data...

Decreto Administrativo nº 59 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

EXONERA OTHON DIOGO ARAÚJO.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, para exercer, em comissão, a função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º...

Decreto Administrativo nº 58 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data...

Decreto Administrativo nº 57 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

ISONOMIA Vencimentos aos Procuradores Jurídicos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, PETRONILIA SOARES PARRIÃO, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data...

Decreto Administrativo nº 56 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

ATRIBUIS RUBENS FERREIRA DA SILVA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, PARSONDAS ALVES SILVA, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 55 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR WANDEIR MIRANDA DE CARVALHO, MÔNICA MAGALI DE FREITAS e SÔNIA RITA BATISTA ANDRADE.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, WILTON FERREIRA ROCHA, para exercer, em comissão, a função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias...

Decreto Administrativo nº 54 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR JOLVI NOGUEIRA DOS REIS.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à...

Decreto Administrativo nº 53 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

EXONERA RAIMUNDO BEZERRA SOARES.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, DALVINA RIBEIRO ZUMBA e LUZENIRA MIRANDA MARINHO, para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo...

Decreto Administrativo nº 52 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR EDMILSON PEREIRA ARAÚJO.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MAILDES SANTANA DA SILVA, para exercer, em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19 de junho de...

Decreto Administrativo nº 51 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

DISPOSIÇÃO NATALICIA SILVEIRA PEREIRA.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, LUIZ MELCHIADES GOMES NETO, para exercer, em comissão, a função de PROTOCOLISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 18 de...

Decreto Administrativo nº 50 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR DANIEL PINHEIRO SALTER.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 50, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para exercer, em comissão, a função de INFORMAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias...

Decreto Administrativo nº 49 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES, RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA E ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA, para exercerem, em comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de...

Decreto Administrativo nº 48 de 1990

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2009

NOMEAR JOSÉ SILVA NEVES.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 07 DE JULHO DE 1989. Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, CARMITA ARAUJO FEITOSA PEREIRA para exercer, em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias...