Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 1º de novembro de 2010, segunda-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 755, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 1º de novembro de 2010, segunda-feira, em comemoração ao Dia do
Servidor Público.
Parágrafo único....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR HELIO GUEDES FILHO do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR RIZETE JACONETTI do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16 do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 752, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 751, DE 24 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ANDERSON WAGNER GONZAGA PEREIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18 do Gabinete do Deputado Zé Viana, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR WAGNER FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de
1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR THALLYANE DOS SANTOS COELHO para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR MARILIA RODRIGUES DE AQUINO, EUCILENE GONÇALVES TORRES DE CASTRO e GILSIVANHA DIAS CORREIA
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARILIA RODRIGUES DE AQUINO para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, EUCILENE GONÇALVES TORRES DE CASTRO, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e GILSIVANHA...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARILZA SANTANA CARVALHO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR WASHINGTON MARCILIO RIBEIRO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MINERVA DICLÉIA VIEIRA B. FERREIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo n.º 180, de 23 de fevereiro 2.010, na parte que nomeou Eliane Pereira Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na
parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LUZINETE RODRIGUES COELHO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR BARBARA CAROLINNE GERONIMO RODRIGUES do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ANTONIO MARCOS DO PRADO do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ELIAS MONTEIRO DA SILVA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Gomes Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR GLAYSON ALVES SOARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAVALCANTE LAGO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GLAYSON ALVES SOARES do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20 e MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAVALCANTE LAGO do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JETRO BENICIO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretario, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretario, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
outubro de 2010.
Gabinete da Presidência...