DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GENITA MATEUS FONSECA para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR NEUZA RODRIGUES DE ARAGÃO, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 507, de 22 de junho de 2.009, na
parte que nomeou Lindamara Pires Machado, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creuza Castro de Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 461, de 10 de junho de 2.010, na parte que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, e o Decreto Administrativo n.º 695, de 19 de outubro de 2.010, na parte que nomeou Adilson Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 365, de 25 de agosto de 2.008, na
parte que nomeou Jalison Jaime Feliz Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA e JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA DO SOCORRO SOUSA BATISTA para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, JOHNATAN STEFANO SILVA CARVALHO, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MAURICIO LOPES DA CRUZ do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LAZARO ALMEIDA DA SILVA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ADRYANA SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 765, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR VILMA DE JESUS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARILIA CARVALHO COSTA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARIA ZILMA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LUARA MENDONÇA ALMEIDA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR FRANCISCO RICARDO LIMA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR, para exercer o cargo efetivo na habilitação adiante indicada, em virtude de classificação em concurso público a que se submeteu na forma da lei, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de novembro de 2009:
Assistente Legislativo - Assistência Administrativa: Débora Ribeiro dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando decisão judicial em MS n.º 4457/2010 do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins, determinando a posse imediata da candidata aprovada em...
CONCEDER ao Deputado Stalin Bucar licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 15 dias, no período de 11 a 25 de novembro de 2010, de conformidade com o Processo n.º 00595/2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.807
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Stalin Bucar licença para tratamento de saúde,
pelo prazo de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 3 de fevereiro de 2010, que nomeou a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para considerar a partir de 1º de fevereiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 3 de fevereiro de 2010, que
nomeou a servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, para em comissão exercer
o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR CLARICE RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 823, de 6 de novembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Mary Marques de Lima, matrícula 303, a partir de 1º de novembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.805
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 823, de 6 de novembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Mary Marques de Lima, matrícula
303, a partir de 1º de novembro de 2010.
Gabinete...