DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 11 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Oliveira Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Cesar Halum, a partir de 1º de maio de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 297, na parte que nomeou Otacílio Gregório da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 10 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.777
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 297, na parte que nomeou Otacílio
Gregório da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos no
Gabinete da Presidência, a partir de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domiciana Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Carvalho Borges, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Falcão Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Marcelino Barros para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 11 DE MARÇO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keila de Sousa Liberalino para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1º de março
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediane Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Cacildo Rocha Campo, Messias de Sousa Neto,Stella Maris Cordeiro Freire Batista e Maria José de Sousa Carmo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cacildo Rocha Campos para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; Messias de Sousa Neto para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar – AP-20; Stella Maris Cordeiro Freire...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 2 de junho de 2009, na parte que nomeou Erliette Gadotti Fernandes, o Decreto Administrativo n.º 24, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Joana Barbosa Malheiros, o Decreto Administrativo n.º 23, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Nelson Antonio dos Santos e o Decreto Administrativo n.º 22, de 14 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Umbelina Macedo dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 485, de 2 de junho de 2009, na
parte que nomeou Erliette Gadotti Fernandes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Santos da Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de
1º de fevereiro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivania Ferreira de Farias, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José de Sousa Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josina Lopes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Secretaria Legislativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Margarida Teixeira da Silva, do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, na parte que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 283, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.815
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, na parte
que especifica.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Os incisos X e XI do art. 74 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 74.............................................................................................................................
...........................................................................................................................................
X...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.815
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º São acrescentados à Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente os assuntos
relacionados ao Turismo, a qual passa a denominar-se Comissão de Saúde, Meio Ambiente e
Turismo.
Art. 2º São acrescentados ao inciso VII, do art. 46, da Resolução 201, de 18 de setembro
de 1997, as alíneas seguintes:
Art. 46....................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
VII...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 247, de 30 de junho de 2008, onde se lê, Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco PT, PPS E PDT.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 798, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 247, de 30 de junho de 2008, onde
se lê, Assessor Parlamentar da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle, leia-se Chefe de Gabinete da Liderança...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 797, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR VERA LUCIA PINHEIRO BARBOSA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Barbosa de Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
novembro de 2010.
Gabinete da Presidência...