Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula nº 449, da Secretaria Geral - SEREG, para a Procuradoria Jurídica - PJA, a partir de 12 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 199 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula nº 449, da Secretaria Geral - SEREG, para a Procuradoria Jurídica - PJA, a
partir de 12 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de maio de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 ? 31/05/2011, de 1º a 30/06/2011, para 04/07 a 02/08/2011.
PORTARIA Nº 198 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Irinaldo Alves Pereira,
matrícula n.º 148, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 – 31/05/2011, de 1º a
30/06/2011, para 04/07 a 02/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 197 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 196 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941, lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 195 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Romário Antonio da Silva, matrícula n.º 4941, lotado no
Gabinete da Deputada Amália Santana, por ocasião do aniversário no mês de junho de
2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 194 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 193 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, referente ao período aquisitivo 26/11/2009 ? 25/11/2010, para 16 a 30/05/2011.
PORTARIA N.º 192 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, referente ao período aquisitivo 26/11/2009 –
25/11/2010, para 16 a 30/05/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 191 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 190 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira, matrícula n.º 4503, lotado no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, referente ao período aquisitivo 07/05/2010 ? 04/05/2011, de 1º a 30/09/2011, para 1º a 30/06/2011.
PORTARIA N.º 189 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira,
matrícula n.º 4503, lotado no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, referente ao
período aquisitivo 07/05/2010 – 04/05/2011, de 1º a 30/09/2011, para 1º a 30/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/10/2010 ? 31/12/2010, para 27/05 a 10/06/2011.
PORTARIA N.º 188 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo
1º/10/2010 – 31/12/2010, para 27/05 a 10/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, referente ao período aquisitivo 21/12/2009 ? 21/12/2010, para 1º a 30/06/2011.
PORTARIA N.º 187 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Clovis Saraiva Júnior,
matrícula n.º 820, referente ao período aquisitivo 21/12/2009 – 21/12/2010, para 1º a
30/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2011.
João...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, de 13/06 a 12/07/2011, para 23/05 a 21/06/2011.
PORTARIA N.º 186 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho,
matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, de 13/06 a
12/07/2011, para 23/05 a 21/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, referente ao período aquisitivo 16/06/2009 ? 15/06/2010, para 1º a 15/06/2011.
PORTARIA N.º 185 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, referente ao período aquisitivo
16/06/2009 – 15/06/2010, para 1º a 15/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 184 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula n.º 121, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 183 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula n.º 121,
por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 ? 31/1/2010, para 4/7 a 2/8/2011.
PORTARIA N.º 182 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Evailza Noleto da Silva
Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 – 31/1/2010, para 4/7 a 2/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 279, de 21 de setembro de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1799, para 9 a 24/5/2011.
PORTARIA N.º 181 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria
de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo
1º/8/2009 – 31/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 279, de 21 de setembro de
2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1799, para 9 a 24/5/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 180 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
matrícula n.º 212, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Legislativa DIRLEG, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do...