NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Aurilene Fernandes de Monte AP-18
Marcus Gonçalves da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Aurilene Fernandes de Monte
Marcus...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neurislene Neves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 315, de 17 de março de 2011, em que nomeou Ronaldo Bueno Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 315, de 17 de março de 2011, em que
nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011
Marcos Aurélio da Silva e Silva AP-02
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2010
Ivone Bispo de Oliveira AP-09
Decreto Adm. nº 481, de 16/06/2010
Ygor de Menezes Lopes Granja AP-13
Decreto Adm. nº 251, de 17/03/2010
Joelma Feitosa Frazão AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sayonara Duailibe Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata de Araujo Costa Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir
de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Xavier Fonseca, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Romina Silva Azevedo AP-01
Marli Vitorino da Silva Santos AP-19
Eduardo Damásio Vitorino Coelho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Romina Silva Azevedo
Marli Vitorino...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeová Alves de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gerciley Coelho Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Humberto Bonini Ribeiro Sampaio, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir
de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo:
Jessik Guimarães Sousa Valverde AP-13
Natanna Moreira Alves AP-10
Marcelio Marques do Prado AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011,
conforme relação abaixo:
Jessik Guimarães Sousa Valverde
Natanna...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Warner Macedo Camargo Pires, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidencia,, a partir de 1º
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
PORTARIA N.º 218 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
da Diretoria de Comunicação Social - DICOM, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a 31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 217 – SG, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, referente ao período aquisitivo 1º/06/2010 a
31/05/2011, de 1º/06 a 30/06/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 ? 30/6/2011, de 1º/7 a 30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a 9/1/2012.
PORTARIA N.º 216 – SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2010 – 30/6/2011, de 1º/7 a
30/7/2011, para 18/7/2011 a 1º/8/2011 o primeiro período e o segundo de 26/12/2011 a
9/1/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 215 – SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, o
servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2011.
Roger...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/3/2011 dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 214 - SG, DE 26 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 1º/4/2010 a 31/3/2011 dos servidores
abaixo relacionados:
Mat.
298
225
403
1
2
129
272
355
742
793
346
797
345
365
4
312
159
197
353
348
198
333
142
263
6
88
165
340
502
83
7
Nome...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Humberto Amaral Lira, matrícula n.º 579, da Coordenação de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a Coordenadoria de Fotografia e Cinegrafia - COFOT, a partir de 12 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 213 – SG, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1851
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Humberto Amaral Lira,
matrícula n.º 579, da Coordenação de Cerimonial e Relações Públicas - COREP, para a
Coordenadoria de Fotografia e Cinegrafia - COFOT, a partir de 12 de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...