Aprova a nomeação de Leide Maria Dias Mota Amaral como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 1.848
Aprova a nomeação de Leide Maria Dias Mota Amaral
como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É aprovada a nomeação de Leide Maria Dias Mota Amaral como
Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de maio de 2011;
190o da Independência,...
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a remuneração dos membros do Poder Legislativo e adota outras providências
DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 1.849
Altera o Decreto Legislativo nº 86, de 22 de
dezembro de 2010, que dispõe sobre a remuneração
dos membros do Poder Legislativo e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º O Decreto Legislativo nº 86, de 22 de dezembro de 2010, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
“Art. 2º No mês de dezembro, os Parlamentares farão jus à importância
correspondente ao subsídio fixo, em valor proporcional ao efetivo comparecimento
do...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados.
RESOLUÇÃO Nº 292 , DE 12 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.848
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe
sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa
Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de
Deputados.
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º O Anexo I, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, passa a vigorar
conforme o Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João...
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.848
*Revogada pela Resolução nº 344, de 8/5/2019.
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º Os inciso I e II, do art. 9º da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005,
passam a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 9º ..................................................................................................
I...
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em Comissão, estabelece as atividades e competências dos órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 306, de 04/07/2012.
RESOLUÇÃO Nº 289, DE 12 DE MAIO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.848
Revogada pela Resolução nº 306, de 04/07/2012.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Cargos em
Comissão, estabelece as atividades e competências dos
órgãos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura Organizacional, Atribuições dos Órgãos
e Competência dos Titulares de Cargos em Comissão
CAPÍTULO I
Da Estrutura Organizacional da Assembléia
Art. 1º...
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 291, DE 12 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.848
Altera a Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, que institui o
Auxílio Alimentação.
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“ Art. 3º A concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de Cargos de
Provimento em Comissão e Lideranças, Gabinetes de Deputados e Comissões Permanentes,
limitar-se-á a 39 (trinta e nove) servidores, por...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Carolina da Silva Bastos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de abril de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Wesleny dos Santos Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 18 de fevereiro de 2011,
na parte em que nomeou Wesleny dos Santos Oliveira, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assistente de Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 066, de 21/01/2010 Maria Oneida Borges Brandão AP-13
Decreto Adm. nº 163, de 18/02/2011 Landerly dos Santos Oliveira AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de abril de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º de abril de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011.
Sidamar Messias Pires AP-15
Maria Lúcia Cunha Dias AP-18
Eugênie do Socorro Vendramine Almeida AP-19
Felicidade de Sousa Cavalcante AP-19
Jeanne Brito Lino AP-19
Moisés Barreira de Oliveira AP-19
Natanael Macedo AP-19
Nilton José de Lima AP-19
Osnil Gomes Nascimento AP-19
Waldir Duarte de Sousa AP-19
Anemésio Araujo Santana AP-16
Eliane Vieira dos Santos AP-18
Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 25 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011.
Sidamar Messias Pires
Maria Lúcia Cunha Dias
Eugênie do Socorro...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria do Nazaré Galvão Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2011,
na parte em que nomeou Maria do Nazaré Galvão Luz, para considerá-la nomeada para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Josué Pereira da Silva AP-19
Otemir Souza Gomes AP-19
Ana Amélia Alves de Sousa e Silva AP-19
Ladiceia Rodrigues de Sousa AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Josué Pereira da Silva
Otemir...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº142, de 17/02/2011 Rosilda Rodrigues dos Santos
Dec.Adm. nº295,de 15/03/2011 Sayonara Duailibe Santos
Dec.Adm. nº 737,de 15/10/2009 Marimar Aiala de Souza
Dec.Adm. nº 882,de 16/11/2009 Paulo Santos Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Feitosa Leal Morais, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
abril de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivino Neres de Santana, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
abril de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karie Luna de Moura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Munique Lima de Oliveira Sousa AP-18
Erisvan Sousa Gomes AP-19
Diogo da Cunha Barbosa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Munique Lima de Oliveira Sousa
Erisvan...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 227, de 18 de março de 2009, em que nomeou Wisdayron Silva dos Reis
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 227, de 18 de março de 2009, em que
nomeou Wisdayron Silva dos Reis, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011.
Isabel Nogueira Neta AP-18
José de Ribamar Dias dos Santos AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de abril de 2011.
Isabel Nogueira Neta
José de Ribamar Dias dos Santos
AP-18
AP-12
Gabinete...