Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 2 a 28 de fevereiro de 2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00194/2011.
PORTARIA N.º 109 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28
do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da
Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, no período de 2 a 28 de fevereiro de
2011, de conformidade com...
Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 108 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da
3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 103, da
Lei n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º
768, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir
1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 107 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 106 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor
Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 27 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C, matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 10 de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 105 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 27 de fevereiro de 2007, que
lotou o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo, Nível I-C,
matrícula n.º 705963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação do
Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
PORTARIA N.º 104 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora
Glaucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 144 ? P, de 1º de setembro de 2009, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 103 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 144 – P, de 1º de setembro de 2009, que
lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso a servidora Olgarene de Jesus
Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de
1º de...
NOMEAR Roger Luis Monteiro Tolentino, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roger Luis Monteiro Tolentino, para exercer o cargo em
Comissão de Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR a pedido João Carlos da Costa, do cargo em comissão de Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 18 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.848
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido João Carlos da Costa, do cargo em comissão de
Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de maio de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR a pedido Sandra Luiza Alves Correia, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 12 de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Sandra Luiza Alves Correia, do cargo em comissão
de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 12
de maio de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, partir de 3 de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudete Pessoa da Silva, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Escrituração da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, partir de 3 de maio de 2011.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, Procurador Jurídico, matrícula nº 340, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 14 de abril de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 10 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda o Parecer nº 158/2011, da Procuradoria Geral do
Estado, conforme consta no processo nº 1319PGE/2010,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Benedito dos Santos Gonçalves, Procurador
Jurídico, matrícula nº 340,...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011.
Manoel Marcelino Barros AP-19
Valdira Alves Cardoso Barboza AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 4 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2011.
Manoel Marcelino Barros
Valdira Alves Cardoso Barboza
AP-19
AP-19
Gabinete...
EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 3 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Lobo de Abreu Gama, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 03 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2011, Progressão a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado - Fotografia, Classe ?E?, Padrão 21, para Classe ?E?, Padrão 22, abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ises Maria Gomes de Oliveira, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da...
NOMEAR Januário Sousa Lima Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.846
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Januário Sousa Lima Filho, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Lourival Vieira de Sousa AP-08
Leila Mara Azevedo de Souza AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-17
Osmicio Bispo do Bonfim AP-17
Iracema da Silva Oliveira Carmo AP-19
Luzimar Ferreira Freire AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Adelmário Pereira da Cruz AP-16
Klésio Lopes Vasconcelos AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
Evaldo da Silva França AP-18
Meirevam Ferreira Lima AP-19
Geni Oliveira Barros AP-19
Gessi Marcelina Ribeiro Medanha AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011,
conforme relação abaixo:
Lourival Vieira de Sousa
Leila Mara...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 222, de 24/02/2011 Manoel Marques Filho AP-11
Decreto Adm. nº 221, de 24/02/2011 Maria Aparecida Arruda Farias AP-11
Decreto Adm. nº 352, de 21/03/2011 Creusa Ferreira da Paixão AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 26 DE ABRIL DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.847
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de abril de 2011, conforme...
Aprova a nomeação de Leide Maria Dias Mota Amaral como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 89, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 1.848
Aprova a nomeação de Leide Maria Dias Mota Amaral
como Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º É aprovada a nomeação de Leide Maria Dias Mota Amaral como
Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de maio de 2011;
190o da Independência,...