EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de julho de 2014:
Clediane Carvalho Leite AP-14
Cleomar de Oliveira Borges AP-19
Leila Maria Evangelista da Silva AP-19
Luis Carlos Falcão Alves AP-19
Simone Soares da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de julho de 2014:
Clediane Carvalho Leite
Cleomar de Oliveira Borges
Leila Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de julho de 2014:
Ana Luiza Coelho de Oliveira AP-19
Daniel Walison de Jesus Sousa AP-19
Maria Angelica de Sousa Vieira AP-19
Shirley Ferreira de Sousa AP-19
Terezinha Sousa Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de julho de 2014:
Ana Luiza Coelho de Oliveira
Daniel Walison de Jesus Sousa
Maria...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
8672 Alvacy Dias Sales 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8671 Mazoleno Rodrigues de Sousa 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9601 Vanete Dias de Almeida 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9609 Rodrigo Araújo de Lima 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8303 Mariella Guimarães de Aguiar 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9523 Janilda Guimarães de Faria 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8299 Maurilio Ricardo Araújo Lima 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9938 Taysa Santana Melo 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9525 Nilzete Ataides de Oliveira 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9528 Vitor Ataides de Sena Barcelos 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8723 Sebastião Inácio de Oliveira 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
9061 Maria Helena Fortunato 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8304 Wellington Silveira 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8673 Nilton Rodrigues Pinto 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
8666 Ezequiel Braz de Lima 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2014 a 30/09/2014
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 225 – DG, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2138
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e
com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da
Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
8672
Alvacy Dias Sales
01/08/2013 a...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2014:
Sandra Pires da Silva AP-18
Lucieine Pereira de Sousa AP-19
Fabiane Pereira Rodrigues AP-19
Ana Julia Mundim de Sousa Rios AP-19
Monique de Oliveira Costa Franca AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 17 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2014:
Sandra Pires da Silva
Lucieine Pereira de Sousa
Fabiane...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 17 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tayrine Maria Arruda de Souza, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 17 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilson José de Souza, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º
de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 17 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a
partir de 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.133
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho para exercer
o cargo de Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, retroativo ao
período de 4 a 24 de junho de 2014.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de 2013, para considerar Milvan Abreu Valadares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 10 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 790, de 15 de agosto de
2013, para considerar Milvan Abreu Valadares, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete...
NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2014:
Sideromar Messias Pires AP-19.
Jânio Washington Barbosa da Cunha Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2014:
Sideromar Messias Pires
Jânio Washington Barbosa da Cunha
AP-19.
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2014:
Marimar Aiala de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Maria Elizabete Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2014:
Marimar Aiala de Sousa
Maria Elizabete Rodrigues da Silva
Assessor...
NOMEAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2014:
Fabiano da Silva Lima AP-15
Alana Alves Conceição AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2014:
Fabiano da Silva Lima
Alana Alves Conceição
AP-15
AP-12
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2014:
Rachel Guedes dos Reis Oliveira AP-12
João Lucas Alves Souza AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de julho de 2014:
Rachel Guedes dos Reis Oliveira
João Lucas Alves Souza
AP-12
AP-15
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 10 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kérita Ferreira dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 15 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 10 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.132
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Silva Diniz, do cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2014:
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-19
Kerliane Moreira de Sousa AP-18
Núbia Gomes Macedo AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2014:
Alexandre de Carvalho Pinheiro
Kerliane Moreira de Sousa
Núbia Gomes Macedo
AP-19
AP-18
AP-18
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Pereira Batista de Carvalho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Adelmário Alves dos Santos Jorge AP-18
David Novais Silva AP-18
Ricardo Costa Xavier AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Adelmário Alves dos Santos Jorge
David Novais Silva
Ricardo Costa Xavier
AP-18
AP-18
AP-18
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Joseli Sousa Pacheco AP-19
Adenilson Gomes Fernandes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 9 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Joseli Sousa Pacheco
Adenilson Gomes Fernandes
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm. nº 317, de 13/05/2014 Luciléa dos Prazeres Martins de Sousa Auxiliar de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 774 de 14/08/2013 Janes Costa Xavier AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 9 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.134
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, a partir de 1º de julho de 2014:
Decreto Adm....