Art. 1º LOTAR a servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, na Coordenadoria de Documentação - CODOC, a partir do dia 12/08/2011.
PORTARIA N.º 318 – SG, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271,
na Coordenadoria de Documentação - CODOC, a partir do dia 12/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de agosto de 2011.
Roger...
Art. 1º LOTAR a servidora Roodirlei da Silva Sales, matrícula n.º 150, na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir do dia 24/08/2011.
PORTARIA N.º 317 – SG, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Roodirlei da Silva Sales, matrícula n.º 150, na
Diretoria de Área de Informática - DIRIN, a partir do dia 24/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de agosto de 2011.
Roger...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Júlio Cesar Alves da Silva, matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011, para 01/07/2012 a 30/07/2012.
PORTARIA N.º 316 – SG, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1872
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Júlio Cesar Alves da Silva,
matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09/2011, de 03/10/2011 a
01/11/2011, para 01/07/2012 a 30/07/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaira Gomes Santos, matrícula n.º 69, da Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a partir do dia 22 de agosto de 2011.
PORTARIA N.º 315 – SG, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaira Gomes Santos, matrícula n.º
69, da Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, para a Coordenadoria de Assistência ao
Plenário - COASP, a partir do dia 22 de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alderley dos Santos Morais, matrícula n.º 8702, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 314 – SG, DE 23 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alderley dos Santos Morais, matrícula n.º 8702, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alderi Jose Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 313 – SG, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alderi Jose Ribeiro da Silva Júnior, matrícula n.º 742, por
ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria Dima Farias Almeida, matrícula n.º 6265, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 312 – SG, DE 19 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria Dima Farias Almeida, matrícula n.º 6265, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo 08/12/2010 ? 07/12//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 26/12/2011 a 09/01/2012 e o segundo em 01/08/2012 a 15/08/2012.
PORTARIA N.º 311 – SG, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula
n.º 363, referente ao período aquisitivo 08/12/2010 – 07/12//2011, para gozá-la em dois
períodos: o primeiro em 26/12/2011 a 09/01/2012 e o segundo em...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 ? 12/07//2011, para 21/11/2011 a 05/12/2011.
PORTARIA N.º 310 – SG, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando
Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 –
12/07//2011, para 21/11/2011 a 05/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 ? 12/07/2011, de 12/09/2011 a 26/09/2011, para 19/09/2011 a 03/10/2011.
PORTARIA N.º 309 – SG, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Fernando
Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 –
12/07/2011, de 12/09/2011 a 26/09/2011, para 19/09/2011 a 03/10/2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 05/06/2010 ? 04/06/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
PORTARIA N.º 308 – SG, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1873
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º
775, referente ao período aquisitivo 05/06/2010 – 04/06/2011, para 12/09/2011 a 11/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 ? 12/07/2011, de 12/09/2011 a 11/10/2011, para 13/10/2011 a 11/11/2011.
PORTARIA N.º 307 – SG, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1869
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula n.º 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2010 – 12/07/2011, de 12/09/2011 a
11/10/2011, para 13/10/2011 a 11/11/2011.
Publique-se. Registre-se....
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando sem efeito, a partir desta data, o Decreto Administrativo nº 138, de 16 de fevereiro de 2011:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 797, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, como
membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados, tornando...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 589, de 21 de junho de 2011, que nomeou Milton Gomes da Silva, licenciado em Letras, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Jurídica e Administrativa da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 6 SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade
com o disposto no inciso IV do art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio
de 2011 e
CONSIDERANDO que nos termos da Resolução nº 276/2009
em combinação com a Resolução nº 289/2011, os cargos da Procuradoria
Jurídica da Assembleia Legislativa são privativos de bacharéis em direito
com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovada prática
forense de no mínimo três anos,
RESOLV...
É declarada a perda do cargo público de auxiliar legislativo ? operador de máquina de reprografia, ocupado pelo servidor WILTON FERREIRA ROCHA, matrícula nº 116 dos Quadros de Pessoal da Assembleia Legislativa, tendo em vista sua condenação judicial por ato de improbidade administrativa.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
Declara a perda de cargo público ocupado
por servidor.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no OFÍCIO/CIVEL/Nº 00.600.05/11, do Excelentíssimo
Senhor Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 152, III, e parágrafo único, e 157, IV, da Lei nº 1.818,
de 23 de agosto de 2007 – Estatuto do Servidor Público Civil do Estado...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 9 (sexta-feira) de setembro de 2011.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 792, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roodvanny da Costa Sales, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Lopes Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alcides Prates de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assistente das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir
de 1º de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011:
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Miriam Silva Rocha dos Santos Nascimento AP-14
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Ari dos Santos AP-13
Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Priscila Cruz de Sousa AP-18
Decreto Adm. nº 226, de 24/02/2011 Selgina Sousa de Castro AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Leila Mara Azevedo de Souza AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Vânia Pereira de Andrade AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Adelmário Pereira da Cruz AP-19
Decreto Adm. nº 154, de 16/02/2007 Ieda Maria da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 562, de 13/07/2009 Silvia Ribeiro da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 Wenyson Barbosa Nascimento AP-19
Decreto Adm. nº 432, de 26/04/2011 Evaldo da Silva França AP-19
Decreto Adm. nº 662, de 14/07/2011 João Rodrigues de Moura AP-19
Decreto Adm. nº 559, de 16/06/2011 Odileth Lino Pereira AP-19
Decreto Adm. nº 372, de 22/05/2007 Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...