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Decreto Administrativo nº 786 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Kênia Martins Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kênia Martins Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 784 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Kerita Ferreira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kerita Ferreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 783 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 285, de 25/02/2011 Elke Pereira Cabral AP-08 Decreto Adm. nº 614, de 17/08/2009 Janes Assunção dos Santos AP-15 Decreto Adm. nº 445, de 25/05/2010 Doralice Lima Pereira AP-10 Decreto Adm. nº411, de 19/04/2010 Neuza Rodrigues Aragão AP-13 Decreto Adm. nº 379, de 23/05/2007 Josefa Cícera da Silva AP-18 Decreto Adm. nº 283, de 25/02/2011 Gisele Duarte Nepumoceno AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 779 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Alcides Prates de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alcides Prates de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 776 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 13 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 23 de agosto de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 773 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Lamarck Paulo da Luz AP-01 Decreto Adm. nº 425, de 19/04/2011 Maria do Nazaré Galvão Luz Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 772 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-03 Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Antonio Francisco da Silva AP-05 Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Adilson Rodrigues de Oliveira AP-07 Decreto Adm. nº 582, de 21/06/2011 Luciano Rodrigues de Oliveira AP-07

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 771 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 22 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Aparecida de Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 770 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 22 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Torres Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 17 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 769 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011: Madalena Batista Mota AP-18 Maria das Dores Silva AP-18 Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos AP-18 Eugênio Manoel da Silva AP-18 Antonio Afonso Fleury AP-19 Daniel Sepúlveda de Menezes Silva AP-19 Irineu Matos e Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 769, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Madalena Batista Mota Maria...

Decreto Administrativo nº 768 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 549, de 10/06/2011 José Marcos Galdioli AP-07 Decreto Adm. nº 162, de 23/04/2008 Geraldo Izidoro Filho AP-06 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Silvia Maria de Magalhães AP-10 Decreto Adm. nº 566, de 17/06/2011 Aliomar de Souza Gama AP-15 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 João de Paula Inácio AP-13 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Adriana Rodrigues da Silva AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 768, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.872 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2011,...

Decreto Administrativo nº 767 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Maria Eva Silva Oliveira AP-15 Tereza Fernandes da Silva AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Maria Eva Silva Oliveira Tereza...

Decreto Administrativo nº 764 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011: Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Adriana Alves de Lima AP-13 Decreto Adm. nº 368, de 08/04/2011 Alenne Lopes Rodrigues AP-17 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Amâncio Teixeira Curcino AP-14 Decreto Adm. nº 387, de 14/04/2011 Antônio Carlos Neves Gonçalves AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Aparecida Martins Bezerra AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Argemira Lustosa Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 646, de 04/09/2009 Belzira Barbosa Santos AP-08 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Celina Santos Marques AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Claudia Maria Rabelo Leite AP-12 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Eder Martins Fernandes AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14 Decreto Adm. nº 347, de 21/03/2011 Florentina de Moura Ribeiro AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jair Araripe Suzuki AP-14 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Jassey Willian Soares de Santana AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 João Targino Ferreira AP-12 Decreto Adm. nº 644, de 04/09/2009 Joelma Guedes Martins AP-08 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 José Mendonça de Abreu Filho AP-08

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 763 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/10/2011

NOMEAR Pedro Tranqueira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Tranqueira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 5 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 762 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 43, de 9 de fevereiro de 2009, que nomeou Edson Barbosa dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 43, de 9 de fevereiro de 2009, que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 760 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011: Edlayne Ferreira Santa Cruz AP-18 Elenice Dias da Silva Alves AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Edlayne Ferreira Santa Cruz Elenice...

Decreto Administrativo nº 759 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

EXONERAR Pedro Tranqueira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Tranqueira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 758 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Rui Carlos de Siqueira Filho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rui Carlos de Siqueira Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 757 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

EXONERAR Jessik Guimarães Sousa Valadares

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessik Guimarães Sousa Valadares, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 756 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2011

NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da...