Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IF-TO área de terreno urbano que especifica.
LEI Nº 2.211, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.014
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IF-TO área de
terreno urbano que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. É o Poder Executivo autorizado a doar ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - IF-TO área de terreno urbano com o total de 6.000,00m²,
em Palmas, constituída do Lote 12 da Quadra ACSUSO-140, Conjunto...
Autoriza o Poder Executivo a permutar e doar os imóveis que especifica, e adota outras providências.
LEI Nº 2.209, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Autoriza o Poder Executivo a permutar e doar os imóveis que
especifica, e adota outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a permutar imóvel rural, com área de
207,4192 ha, a ser desmembrada de uma área de 30.564,5436 ha, matrícula 30.770, situada
no município de Palmas, Estado do Tocantins, por imóveis rurais pertencentes a Roberto
Aires Guimarães, sendo uma área...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins o prédio da antiga Cadeia Pública, localizado no Município de Natividade.
LEI Nº 2.188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins o prédio da antiga Cadeia Pública,
localizado no Município de Natividade.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins o prédio da antiga Cadeia Pública, localizado no Município de Natividade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Praça Coronel Joaquim de Sena e Silva, localizada no Município de Arraias.
LEI Nº 2.187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Praça Coronel Joaquim de Sena e
Silva, localizada no Município de Arraias.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins a Praça Coronel Joaquim de Sena e Silva, localizada no Município de Arraias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins o Capim Dourado.
LEI Nº 2.186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins o Capim Dourado.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do
Tocantins o Capim Dourado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de novembro de 2009; 188º da
Independência, 121º da República e 21º...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins o Biscoito Amor-Perfeito.
LEI Nº 2.185, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Ofical 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins o Biscoito Amor-Perfeito.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do
Tocantins o Biscoito Amor-Perfeito.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de novembro de 2009; 188º da
Independência, 121º da...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Igreja Matriz, localizada no Município de Arraias.
LEI Nº 2.184, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Igreja Matriz, localizada no
Município de Arraias.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins a Igreja Matriz, localizada no Município de Arraias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Igreja da Matriz, localizada no Município de Natividade.
LEI Nº 2.183, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Igreja da Matriz, localizada no
Município de Natividade.
Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do
Tocantins a Igreja da Matriz, localizada no Município de Natividade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada no Município de Monte do Carmo.
LEI Nº 2.182, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Igreja Nossa Senhora do Rosário,
localizada no Município de Monte do Carmo.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do
Tocantins a Igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada no Município de Monte do Carmo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Capelinha dos Nove, localizada no Município de Dianópolis.
LEI Nº 2.181, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Capelinha dos Nove, localizada no
Município de Dianópolis.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do
Tocantins a Capelinha dos Nove, localizada no Município de Dianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas,...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins o prédio da Cadeia Velha, localizado no Município de Paranã.
LEI Nº 2.180, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins o prédio da Cadeia Velha, localizado no
Município de Paranã.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do
Tocantins o prédio da Cadeia Velha, localizado no Município de Paranã.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas,...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Catedral Nossa Senhora da Consolação, localizada no Município de Tocantinópolis.
LEI Nº 2.179, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Catedral Nossa Senhora da
Consolação, localizada no Município de Tocantinópolis.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do
Tocantins a Catedral Nossa Senhora da Consolação, localizada no Município de
Tocantinópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Casa que pertenceu ao Coronel Evaristo Bezerra, localizada no Município de Paranã.
LEI Nº 2.201, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Casa que pertenceu ao Coronel
Evaristo Bezerra, localizada no Município de Paranã.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins a Casa que pertenceu ao Coronel Evaristo Bezerra, localizada no Município de
Paranã.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data...
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o art. 2o da Lei 1.516, de 25 de novembro de 2004, que autoriza doação da área de terreno urbano que especifica à Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.
LEI Nº 2.208, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de que trata o
art. 2o da Lei 1.516, de 25 de novembro de 2004, que autoriza
doação da área de terreno urbano que especifica à Associação
dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - ADPETO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a prorrogar por mais 36 meses o prazo de que
trata o art. 2º da Lei 1.516, de 25 de novembro de 2004.
Art....
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins as Ruínas do Arraial do Carmo, localizadas no Município de Monte do Carmo.
LEI Nº 2.207, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins as Ruínas do Arraial do Carmo,
localizadas no Município de Monte do Carmo.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins as Ruínas do Arraial do Carmo, localizadas no Município de Monte do Carmo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Casa da Sra. Custódia Pedreira, localizada no Município de Porto Nacional.
LEI Nº 2.206, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Casa da Sra. Custódia Pedreira,
localizada no Município de Porto Nacional.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins a Casa da Sra. Custódia Pedreira, localizada no Município de Porto Nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Casa do Sr. Osvaldo Ayres, localizada no Município de Porto Nacional.
LEI Nº 2.205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins a Casa do Sr. Osvaldo Ayres, localizada
no Município de Porto Nacional.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins a Casa do Sr. Osvaldo Ayres, localizada no Município de Porto Nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins o Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado no Município de Porto Nacional.
LEI Nº 2.204, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins o Colégio Sagrado Coração de Jesus,
localizado no Município de Porto Nacional.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins o Colégio Sagrado Coração de Jesus, localizado no Município de Porto
Nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins o prédio da Prefeitura Velha, localizado no Município de Porto Nacional.
LEI Nº 2.203, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins o prédio da Prefeitura Velha, localizado
no Município de Porto Nacional.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins o prédio da Prefeitura Velha, localizado no Município de Porto Nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins o prédio do Abrigo João XXIII, localizado no Município de Porto Nacional.
LEI Nº 2.202, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Publicado no Diário Oficial nº 3.013
Reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico
do Estado do Tocantins o prédio do Abrigo João XXIII,
localizado no Município de Porto Nacional.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É reconhecido como bem de valor Cultural e Patrimônio Histórico do Estado
do Tocantins o prédio do Abrigo João XXIII, localizado no Município de Porto Nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...