CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 7 dias, iniciando-se em 21 de outubro e encerrando-se em 27 de outubro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), em comemoração ao dia do servidor público.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2016 (sexta-feira), em comemoração ao dia do
servidor público.
Parágrafo único. O disposto...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota AP-05
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2016:
Marília Pereira Mota
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues
AP-05
AP-16
Gabinete...
PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 28 de outubro de 2016 a 16 de novembro de 2016, de conformidade com o Processo nº 272/2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 867, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 20 (vinte) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jhone Cavalcante Santos AP-14
Keila Cavalcante Santos Rocha AP-14
Maria Amélia Cavalcante Santos AP-14
Otilio Marques Cavalcante AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Jhone Cavalcante Santos
Keila Cavalcante Santos Rocha
Maria...
NOMEAR Fabiano Ragnini, no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Ragnini, no cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativo a 1º de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielle Estephannie de Oliveira Albernaz, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016:
Maria Divina Thais Souza Santos AP-13
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Francisco Alves Maranhão AP-16
Joaquim de Oliveira Filho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2016:
Maria Divina Thais Souza Santos
Carla Cristina Rodrigues...
EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Abadia de Oliveira Araujo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2016:
Aline Alves Bastos AP-14
Ana Luiza Paula Carvalho AP-14
Arlene da Cunha Rosal Aires AP-14
Darlete Nascimento Moraes AP-14
Esmeraldo da Silva Cruz AP-14
Marcilene Rosa do Nascimento AP-14
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-14
Murilo Rodrigues Florencio AP-14
Nilza Antonio Gonçalves AP-14
Rafael Pedro Correia da Silva AP-14
Rauce Araujo Rodrigues AP-14
Jesuma Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2016:
Aline Alves Bastos
Ana Luiza Paula Carvalho
Arlene da Cunha...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016:
Adriana Nunes Bezerra AP-14
Amado Luiz Guerreiro Filho AP-14
Brunna Lisa Soares Caminha AP-14
Eromar José de Oliveira AP-14
Iraci Moura de Oliveira AP-14
Jhone Cavalcante Santos AP-14
Leidimar Nogueira Nascimento AP-14
Marcio Junior da Silva AP-14
Maria Amélia Cavalcante Santos AP-14
Neilton Moura de Oliveira AP-14
Otilio Marques AP-14
Wgton Stephanio Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de julho de 2016:
Adriana Nunes Bezerra
Amado Luiz Guerreiro Filho
Brunna...
NOMEAR Túlio Medeiros de Andrade, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 20 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Túlio Medeiros de Andrade, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de
julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2016:
Elza Moreira dos Santos AP-16
Jessica dos Santos Barros AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2016:
Elza Moreira dos Santos
Jessica dos Santos Barros
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR André Moraes da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Moraes da Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Lilia Servidio Palmeira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de maio de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Servidio Palmeira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de maio de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2016:
Clésio Souza Martins AP-16
Geovanio Carlos Amorim AP-16
Jair Maria das Dores AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2016:
Clésio Souza Martins
Geovanio Carlos Amorim
Jair Maria...
EXONERAR João Batista Sousa Leal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de julho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Sousa Leal, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º
de julho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 582, de 30 de junho de 2016, que exonerou João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 18 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 582, de 30 de
junho de 2016, que exonerou João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Edvaldo Soares de Oliveira Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Diego Montelo Faria
Edvaldo Soares de Oliveira
Assessor Parlamentar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira AP-12
Emilyn Gonçalves de Carvalho AP-16
Gean Carlos Carmo de Sousa AP-16
Grazielle Ribeiro dos Santos Bento AP-16
João Gonçalves da Costa Silva AP-16
Kaio Wisney Souza Pereira AP-16
Manoel Jair Pinto de Cerqueira AP-16
Mauricio dos Santos Alves AP-16
Tarcia Andrea Rodrigues Vieira AP-16
Weliton Borges Costa AP-16
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 15 DE JULHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2016:
Thayse Coelho de Siqueira
Emilyn Gonçalves de Carvalho
Gean...