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Decreto Administrativo nº 676 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

NOMEAR Sankly Soares Torres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 3 DE JULHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sankly Soares Torres, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 675 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Lucilene Bernardo Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 3 de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 674 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Herlan Torres Campos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 673 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

Conceder progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões, nos termos do Anexo único deste Decreto.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o Art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011; Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012); Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Considerando...

Decreto Administrativo nº 672 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR José Barbosa Teles

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 671 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Marlene Ribeiro Peres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marlene Ribeiro Peres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 670 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Samuel Rita de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samuel Rita de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 669 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Divino José da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Divino José da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 668 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Avani Pereira Jorge

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Avani Pereira Jorge, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 667 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

NOMEAR Jackson Macedo de Brito

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 3 DE JULHO DE 2012 Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jackson Macedo de Brito, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 666 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Inácio Cardoso dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Inácio Cardoso dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 3 de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 665 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/07/2012

EXONERAR Fabricya Sousa de Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 3 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabricya Sousa de Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 3 de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 664 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Edna Fernandes de Souza Machado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 2 DE JUNHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edna Fernandes de Souza Machado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 30 de junho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 663 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 2 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 662 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Marilene Francisca Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 2 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marilene Francisca Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 661 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Wilton Carlos de Carvalho Galdino

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 2 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilton Carlos de Carvalho Galdino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 660 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 2 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 659 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR João Batista da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 2 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Batista da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 658 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR José Domingos da Costa e Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 658, DE 2 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Domingos da Costa e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 657 de 2012

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/07/2012

EXONERAR Adenilson Gomes Fernandes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 2 DE JULHO DE 2012. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adenilson Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...