DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Shoraya Fernandes de Souza, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo
a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacqueline Cavalcante, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Silva de Morais, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello
Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Nunes de Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosana Benicio Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Virgilio Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Regina Fagundes Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 01 de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 258, de 25/02/2011 Ivan Barbosa dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 259, de 25/02/2011 Fernando Rodrigues Cardoso Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 259, de 25/02/2011 Raimundo Alves da Silva Junior Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 868, de 21/09/2011 Marilene Macedo Arrais Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 868, de 21/09/2011 Odilon Filho Lopes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 868, de 21/09/2011 Zelma Ribeiro Marinho da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 01 de fevereiro de 2013:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1098, de 22/10/2012 Luana Silva Ferreira Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 722, de 17/07/2012 Raimundo Gilmar Martins Conceição AP-19
Decreto Adm. nº 259, de 25/02/2011 Jetro Benício da Costa AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Francisca Iris de Oliveira AP-19
Alcindino Carneiro da Costa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2013:
Francisca Iris de Oliveira
Alcindino Carneiro da Costa
AP-19
Assistente de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elmar Peres da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Willian Viana Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro
de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda da Silva Aguiar, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 07 de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Fernandes de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 07 de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 512, de 16 de junho de 2009, para considerar Elcimar Alves de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 512, de 16 de junho de 2009, para
considerar Elcimar Alves de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Stalin...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo
a 1º de fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 684, de 04/07/2012 Pollyanna Alves da Silva Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 735, de 17/07/2012 Fleurivaldo Alves de Souza AP-19
Decreto Adm. nº 734, de 17/07/2012 Taysa Pereira Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 735, de 17/07/2012 Gustavo Cardoso dos Santos AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Rosânia Maria da Silva Pisoni AP-07
Paulo César Lemos da Silva AP-07
Bianca Marinelli AP-12
Osvaldo Barbosa Teixeira AP-14
Deibson Moreira de Araujo AP-18
Fabiano Piñeiro Miranda AP-18
Aylon Alves Melavro AP-19
Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19
Silvia Márcia Ribeiro Maracaipe AP-19
Maria de Jesus dos Reis Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Rosânia Maria da Silva Pisoni
Paulo César Lemos da Silva
Bianca Marinelli
Osvaldo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington Luis de Araujo Reis, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia...