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Decreto Administrativo nº 195 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 194 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Claudia Maria Rabelo Leite

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Claudia Maria Rabelo Leite, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 193 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Gilson Lima Cardeal

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Lima Cardeal, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 192 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Joelma Guedes Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joelma Guedes Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 191 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Alinne Lopes Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alinne Lopes Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 190 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Marcela Esmeriana de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcela Esmeriana de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 189 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Eder Martins Fernandes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eder Martins Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 188 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Débora Gonçalves Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Débora Gonçalves Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 187 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Rangel Barbaresco Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rangel Barbaresco Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 186 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Antônio da Rocha Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líber de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 185 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 181 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Gilberto Pereira da Costa AP-13 Maria Dima Farias de Almeida AP-14 Yasmin Moura Barreto AP-15 Simone Ferreira Araujo de Souza Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Gilberto Pereira da Costa Maria Dima Farias de Almeida Yasmin Moura Barreto Simone...

Decreto Administrativo nº 180 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Paulo Cesar Galvão

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Galvão, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 166 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Decreto Adm. nº 717, de 17/07/2012 Maria Helena da Silva AP-17 Decreto Adm. nº 263, de 20/03/2012 Brizza Pires Milhomem da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 165 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Eliene Mendes da Costa Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliene Mendes da Costa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 158 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Leonino Pontes Neres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonino Pontes Neres, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 152 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Vera Lucia Nascimento AP-10 Erinalva Alves Braga AP-19 Mardonio Alves de Castro AP-19 Maria Istervanda da Frota Lopes AP-19 José Fernandes Andrade AP-19 Edimar Cardoso de Oliveira AP-19 Vania Leila Alves Barbosa da Silva AP-19 Dayane Noleto Padilha AP-19 Maria Eulinda Portilho de Souza AP-19 Débora Cardoso Mesquita AP-19 Laryssa Portilho de Souza AP-19 Maria Ildenê Batista Pinheiro AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Vera Lucia Nascimento Erinalva Alves Braga Mardonio Alves de Castro Maria Istervanda...

Decreto Administrativo nº 141 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

EXONERAR Erica Tavares Andrade

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erica Tavares Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 138 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR Carlos Gomes Matias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Gomes Matias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança do Legislativo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 137 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/03/2013

NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Rosane Alves MirandaCoordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais Claudiomar Moreira de Jesus Coordenador de Patrimônio

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.000 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Maria Rosane Alves Miranda Claudiomar Moreira de Jesus Coordenadora de Assistência...