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Decreto Administrativo nº 184 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Lilia Portilho de Souza Assessor da Presidência Iris Amélia Borges Oficial de Gabinete da Presidência Eurides Paulino de Souza Auxiliar Legislativo da Presidência Fernanda Batista de Araújo Assistente da Presidência Vanúbia Pereira Martins Assistente da Presidência Vidal Sousa Machado Assistente da Presidência Paulo César Galvão Assistente da Presidência

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Lilia Portilho de Souza Iris Amélia Borges Eurides Paulino de Souza Fernanda Batista de...

Decreto Administrativo nº 183 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia, retroativo a 1º de fevereiro de 2013.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.998 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 182 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR Jandy Carvalho Matos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jandy Carvalho Matos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 179 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Andressa Borges Xavier

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 178 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Fernanda Batista de Araujo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Batista de Araujo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 177 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ormano Silva Pinto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ormano Silva Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 176 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Eurides Paulino de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eurides Paulino de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 175 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Vanubia Pereira Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanubia Pereira Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 174 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Benedito Fernandes Junior AP-01 Edinaldo Neir Moreira Soares AP-02 Milvan Abreu Valadares AP-08 Joaci Filho Mendes Moreira AP-11 Domingos Gomes do Espírito Santo AP-19 Thawanny Rodrigues Monteiro AP-19 Norton Rubens Rodrigues Barreira Chefe de Gabinete de Deputado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013 Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2013: Benedito Fernandes Junior Edinaldo Neir Moreira Soares Milvan Abreu Valadares Joaci...

Decreto Administrativo nº 173 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Joveni Lemos Barboza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joveni Lemos Barboza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 172 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Christian Kelly da Cruz Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Christian Kelly da Cruz Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 171 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Núbia Cristina de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Núbia Cristina de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 170 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Leandro Albino de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Albino de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 169 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ivone Bispo de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivone Bispo de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 168 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ivair Domingos da Silveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivair Domingos da Silveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 167 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 164 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Arlete de Jesus Barros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arlete de Jesus Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 163 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Antonio Tavares de Castro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Tavares de Castro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 162 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Elisabeth de Oliveira Guedes dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 161 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/02/2013

EXONERAR Ana Clara Salgado

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. Publicado no Diario da Assembleia nº 1.999 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Clara Salgado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...