CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 09 de agosto e encerrando-se em 07 de dezembro de 2017, de conformidade com o Processo nº 0154/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Rocha Miranda licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias,...
NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ruiter Martins Mariano para o cargo em comissão de
Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ruiter Martins Mariano do cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 2 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.488
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcia Maria Dias dos Santos do cargo em comissão
de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de agosto de 2017.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 217/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001430 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.487
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE
PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula
71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Ildety Aires Barbosa AP-04
Pedrocílio de Farias Campos AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2017:
Ildety Aires Barbosa
Pedrocílio de Farias Campos
AP-04
AP-08
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo AP-16
Elismar Ferreira Custódio AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo
Elismar Ferreira Custódio
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Dorival Pereira da Silva AP-16
Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de
2017:
Dorival Pereira da Silva
Sebastião Fabrício Martins...
NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a
10 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Elisabete da Silva Veloso Leite AP-15
Cândida Pires Martins Neta Pereira Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Elisabete da Silva Veloso Leite
Cândida Pires Martins Neta...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Simone de Lima AP-15
Silveleni Maria Rosa Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Simone de Lima
Silveleni Maria Rosa
AP-15
Chefe de...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-05
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 18 DE JUNHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Luccas Rocha da Costa AP-12
Matheus Rocha da Costa AP-14
Creusa Francisca Resende AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Matheus Rocha da Costa AP-09
Luccas Rocha da Costa AP-10
Creusa Francisca Resende AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Luccas Rocha da Costa
Matheus Rocha da Costa
Creusa Francisca...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Geni Oliveira Barros AP-16
Leticia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Vanessa Cristina Rosa Santos
Alcides Ferreira Leal Neto
Evaldo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Daniel Silva Queiroz
Jerusa Borges Trindade
José Henrique...
NOMEAR Elaine Morais de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Morais de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...
EXONERAR Diolino Francisco dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diolino Francisco dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...