Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 556 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2021

Art. 1º EXONERAR Luiz Roberto Rosa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz Roberto Rosa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 557 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2021

Art. 1º NOMEAR Luiz Roberto Rosa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Roberto Rosa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 229 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Rivaldo Ribeiro Pinto - de AP 13 para AP 14; - Maria Aparecida Aires Castelo Branco - de AP 10 para AP 11; - Marcos Alexandre Silva Saraiva - de AP 06 para AP 07; - Erivaldo Tavares da Silva - de AP 13 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2021.

PORTARIA Nº 229-DG, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Publicada no Diário da Assembleia nº 3143, de 26/04/21 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: -...

Decreto Administrativo nº 560 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2021

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 339/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3122, de 10 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Emivaldo Alves Costa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 339/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3122, de 10 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Emivaldo Alves Costa. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 554 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2021

Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 489 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Jaime Alves Teixeira - AP 13; - Rozilene Souza Marinho - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 489, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Jaime Alves...

Decreto Administrativo nº 525 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/04/2021

Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Cristina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 545 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 498 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Valmir Garcia dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valmir Garcia dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 540 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 553 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 544 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neurion Belri Gama do Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 497 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Salma Carmo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 542 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 537 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao...

Decreto Administrativo nº 496 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14; - Carlos da Silva Castro - AP 14; - Jennyfe Barbosa Fragoso - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021: - Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14; - Carlos da Silva...

Portaria Diretoria Geral nº 228 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 228 - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 496 - RGV, de 25 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5815, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador,...

Decreto Administrativo nº 539 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 552 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emivaldo Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 549 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2021

Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cornélio Dias Reis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...