Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 791 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Olivia Christina Nunes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 3 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olivia Christina Nunes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 790 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Marluza Suely Pereira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 03 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marluza Suely Pereira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...

Decreto Administrativo nº 789 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2017

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 789, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.478 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 788 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Maria de Jesus da Costa e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.478 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus da Costa e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 787 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Afonso Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 787, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Afonso Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 786 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 782 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Jailma Capistrano de Azevedo para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 3 de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jailma Capistrano de Azevedo para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 3 de junho de 2017.D Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 781 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2017: Fabricio Aires dos Santos AP-12 Vanessa Carvalho Borges AP-14 Idemar Leandro Furmiga Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2017: Fabricio Aires dos Santos Vanessa Carvalho Borges Idemar...

Decreto Administrativo nº 780 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2017: Isabella Mascarenhas de Araujo AP-12 Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-14 Silzo Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2017: Isabella Mascarenhas de Araujo Maria Deusimar Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 779 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Gustavo José Borba Noleto AP-05 Ediana Tranqueira de Souza AP-10 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gustavo José Borba Noleto AP-09 Ediana Tranqueira de Souza AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Gustavo José Borba Noleto Ediana Tranqueira de Souza AP-05 AP-10 Art....

Decreto Administrativo nº 778 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Soraia Rodrigues de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Soraia Rodrigues de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 693 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Priscila Camila Melo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 30 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscila Camila Melo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 692 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 30 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Pinheiro Melo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 688 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Valdilene de Souza Almeida Fontoura, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdilene de Souza Almeida Fontoura, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 686 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017: Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-08 Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-08 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017. Victor Gabriel Wanderley Milhomem AP-12 Elvys Presley Xavier de Oliveira Retes AP-01

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017: Victor Gabriel Wanderley Milhomem Elvys Presley Xavier de...

Decreto Administrativo nº 685 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Gerson Rocha Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Rocha Chaves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 684 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Apauliana Ribeiro Diniz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Apauliana Ribeiro Diniz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 681 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 680 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Gabriela Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gabriela Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 679 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Viltenia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 18 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.486 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Viltenia Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...