Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - de AP 13 para AP 14;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco - de AP 10 para AP 11;
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - de AP 06 para AP 07;
- Erivaldo Tavares da Silva - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de abril de 2021.
PORTARIA Nº 229-DG, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3143, de 26/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costado cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia 19 abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costado cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir do dia
19 abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estanrllys Alves Durans no cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nildo Martins Júnior do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 339/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3122, de 10 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Emivaldo Alves Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 339/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3122, de 10 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Emivaldo Alves Costa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 22 e 23 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando necessidade adoção de medidas para o atendimento às
recomendações de distanciamento social como forma de redução de contágio pelo COVID-19,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.142
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Rocha Nepomuceno Costa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keilah Suname Lúcio Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neurion Belri Gama do Nascimento para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 228-A - DG, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3144, de 27/04/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 496 - RGV, de 25 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5815,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 143-DG, de 10 de março de 2021, que lotou
no Gabinete do Deputado Júnior Geo o servidor ROGÉRIO ALFONSO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador,...
Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlito Barros Nunes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14;
- Carlos da Silva Castro - AP 14;
- Jennyfe Barbosa Fragoso - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Rafaela Mendes Simone Moreira - AP 14;
- Carlos da Silva...
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Kenedy Mendes Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...