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Decreto Administrativo nº 703 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Rafael Rodrigues Rosa Farias, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 703, DE 8 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Rosa Farias, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...

Decreto Administrativo nº 702 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Edson de Souza Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 8 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson de Souza Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero,...

Decreto Administrativo nº 701 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Dhebora Gomes de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 8 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhebora Gomes de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 700 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Lívio de Morais Severino, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 700, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lívio de Morais Severino, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 699 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Andreia Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 699, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andreia Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 698 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Maria Ilaria Ribeiro Reis, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Ilaria Ribeiro Reis, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2017.______ Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 697 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Camila Costa Noleto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 697, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Camila Costa Noleto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 696 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 696, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Guildalice Lima Pereira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 695 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Kelly Franco Barroso Bueno, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 695, DE 5 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kelly Franco Barroso Bueno, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 640 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017: Maria das Neves Mota Faria AP-13 André Araujo Lima AP-16 Marlene da Silva Pinheiro AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 640, DE 17 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017: Maria das Neves Mota Faria André Araujo Lima Marlene...

Decreto Administrativo nº 633 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017: Davi Lucas Leite AP-09 Murillo do Prado Pontes AP-16 Nerinângela Sousa Lima AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, DE 17 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2017: Davi Lucas Leite Murillo do Prado Pontes Nerinângela Sousa...

Decreto Administrativo nº 629 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017: Cassio Pereira Siqueira AP-16 Lislany Viana da Silva AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 16 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2017: Cassio Pereira Siqueira Lislany Viana da Silva AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 628 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Cassio Pereira Siqueira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 16 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cassio Pereira Siqueira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 627 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 627, DE 16 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lislany Viana da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 626 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Lislany Viana da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 626, DE 16 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lislany Viana da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 606 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Francisco Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 16 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco Rodrigues, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 605 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017: Rone Dias França AP-08 Alexsandra Vieira Araújo AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 16 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de maio de 2017: Rone Dias França Alexsandra Vieira Araújo AP-08 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 581 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 5 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 576 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 3 DE MAIO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Morais, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio de 2017...

Decreto Administrativo nº 558 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017: Erlaine Marques dos Santos AP-13 Kalinne Oliveira Barbosa AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017. Erlaine Marques dos Santos AP-12 Kalinne Oliveira Barbosa AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017: Erlaine Marques dos Santos Kalinne Oliveira Barbosa AP-13 AP-16 Art....