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Decreto Administrativo nº 844 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR Hugo Gross Araujo Castro do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 05 de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Gross Araujo Castro do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 05 de julho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 843 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 842 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 842, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 03 de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 841 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 838 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Elismar Ferreira Custódio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elismar Ferreira Custódio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 837 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR Gilson Ferreira de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Ferreira de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 836 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Pollyanna Ramos da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pollyanna Ramos da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 835 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017: Aldeina Pereira da Silva AP-16 João Gustavo Sousa Rodrigues AP-16 Wanaína dos Santos Brito Assessor Especial das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de julho de 2017: Aldeina Pereira da Silva João Gustavo Sousa Rodrigues Wanaína...

Decreto Administrativo nº 834 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 833 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jania Maria Reis Batista AP-16 Valdeci Pereira Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 18 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jania Maria Reis Batista Valdeci Pereira Rodrigues AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 794 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR Jhulle Sousa Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 6 DE JULHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.494 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jhulle Sousa Sales do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 777 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Maria da Guia Araújo Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria da Guia Araújo Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 776 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR Jailma Capistrano de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jailma Capistrano de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 775 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR Jessica Cabral Neiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jessica Cabral Neiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 774 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017: Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos AP-09 Rodrigo Alves Emerick AP-11 Barbara Gasparotto Arruda AP-14 Michael Kevenny Araújo Galvão AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017: Maylle Roberta Vilarins Nunes Santos Rodrigo Alves Emerick Barbara...

Decreto Administrativo nº 773 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017: Daniella Pereira Santana AP-09 Wangival Dantas de Araujo AP-11

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017: Daniella Pereira Santana Wangival Dantas de Araujo AP-09 AP-11 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 772 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR Luis Antonio Madeira da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luis Antonio Madeira da Luz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 771 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Eliane Pereira Rodrigues AP-02 Maria Aparecida Arruda Farias AP-03 Luccas Rocha da Costa AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017. Eliane Pereira Rodrigues AP-16 Maria Aparecida Arruda Farias AP-04 Luccas Rocha da Costa AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de Junho de 2017: Eliane Pereira Rodrigues Maria Aparecida Arruda Farias Luccas...

Decreto Administrativo nº 770 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2017: Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2017: Daniel Silva Queiroz Jerusa Borges Trindade José Henrique Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 769 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 Leticia Maria de Sousa Borges Lima AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 769, DE 20 DE JUNHO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.493 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2017: Alcides Ferreira Leal Neto Evaldo da Silva França Leticia...