Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO: 00036/2018
NÚMEROS DOS CONTRATOS: 011/2018
FISCAL DO CONTRATO: Antonio Ribeiro dos Santos MATRÍCULA: 263
SUBSTITUTO DE FISCAL: Luciana Barbosa Fonseca MATRÍCULA: 818
CONTRATADA: Pinheiro e Gasparin
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada de serviços de ornamentação com flores naturais e arranjos florais, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 244 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2666
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pela referida função, no período de 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA N.º 243 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Maura Gomes de Aguiar,
matrícula n.º 6250, Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação,
encontrar-se-á afastada...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula nº 6250, referente ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 04/05/2018, para gozá-la no período de 10/09/2018 a 24/09/2018.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2665
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo
nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Ana Maura Gomes de Aguiar, matrícula nº 6250, referente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Inária Batista Valadares AP-16
Murillo Willamy Hammer Pereira AP-16
Renata Távora de Mendonça Brito AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.070, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
setembro de 2018:
Inária Batista Valadares
Murillo Willamy...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Genora Vasconcelos de Miranda AP-16
Ilário Araújo Guimarães AP-16
Leonardo Batista da Silva Auxiliar Legislativo de Líder do Governo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.069, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Genora Vasconcelos de Miranda
Ilário Araújo...
Art. 1º EXONERAR Ana Debora Araújo Holanda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.068, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Debora Araújo Holanda do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o...
Art. 1º NOMEAR Clébson Guthierre Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.067, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.668
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clébson Guthierre Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.066, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.065, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otavio Augusto Borges Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.064, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kellen Fayanne Sousa Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Thais Silva Chagas AP-07
Andressa Araújo Albuquerque AP-13
Elias Paulo Cruz e Castro AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.063, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Thais Silva Chagas
Andressa Araújo Albuquerque
Elias...
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.062, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.061, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
02 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.060, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,
em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Daniela Alves Azevedo AP-15
Deivid Caldas Machado AP-15
Karynne Sotero Campos AP-15
Wilson Ribeiro dos Reis AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Daniela Alves Azevedo
Deivid Caldas Machado
Karynne...
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.058, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.057, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10,da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.056, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Camila de Oliveira Resplandes AP-15
Claudiana Ribeiro Brito AP-15
Francisco de Assis Leite AP-15
João Antônio Marciano Meireles AP-15
Luzenilde Martins Melo Pimenta AP-15
Noeme da Silva Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.054, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Camila de Oliveira Resplandes
Claudiana Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1053, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...