Art. 1º EXONERAR Endy Taylla Costa Xavier do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.000, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Endy Taylla Costa Xavier do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de junho
de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor...
Art. 1º NOMEAR Cleidon Lustosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleidon Lustosa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 998 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jefferson Rocha Ferreira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR José Alves Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Bezerra Lino Tocantins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 995 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Bezerra Lino Tocantins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Angelica de Faria Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 994, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelica de Faria Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 993 DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 13 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos AP-15
Isaac Fernandes de Castro AP-15
Mariney Brito da Silva AP-15
Rafael Pereira dos Reis AP-15
Samara Natalina Dias de Souza AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 992, DE 05 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Aurenice Lima dos Santos
Isaac Fernandes de Castro
Mariney...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues AP-05
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Lindalva Gomes de Araújo AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Euripedes Pereira Rodrigues AP-15
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-15
Lindalva Gomes de Araújo AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 991, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Euripedes Pereira Rodrigues
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Lindalva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-01
Genira Baiano da Penha AP-01
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-03
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-06
Leticia Cardoso Correa e Silva AP-08
Raquel Soares Borges AP-08
Alexandre Rodrigues e Silva AP-11
Gabriela Cristina Perin AP-12
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-12
Caroline Carneiro Magaline Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Arllete Gadotti Fernandes Pereira AP-04
Caroline Carneiro Magaline AP-05
Francisco Maior de Oliveira Neto AP-07
Alexandre Rodrigues e Silva AP-12
Gabriel Mateus Cardoso Aranha AP-13
Glória Brito Miranda Ribeiro AP-13
Gabriela Cristina Perin AP-15
Genira Baiano da Penha AP-15
Raquel Soares Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Leticia Cardoso Correa e Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 990, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Gabriel Mateus Cardoso Aranha
Genira Baiano da Penha
Arllete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-06
José Ribamar de Oliveira AP-08
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-11
Karla Conceição Lima Sales AP-11
Laylla Coelho Corado AP-11
Olavo Rodrigues Macedo AP-11
Wadia Alves Corado AP-11
Antonio Mota AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-12
Iolanda Milhomens da Costa AP-12
Danillo Cardoso Borges AP-13
Doval Santos Trindade AP-13
Irmo Vicente Rosa AP-13
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-07
José Ribamar de Oliveira AP-11
Antonio Cesar da Silva Carvalho AP-12
Laylla Coelho Corado AP-12
Edi Bento de Azevedo Pinho AP-13
Karla Conceição Lima Sales AP-13
Wadia Alves Corado AP-13
Olavo Rodrigues Macedo AP-14
Antonio Mota AP-15
Danillo Cardoso Borges AP-15
Doval Santos Trindade AP-15
Iolanda Milhomens da Costa AP-15
Irmo Vicente Rosa AP-15
José Ronaldo Gomes de Carvalho AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 989, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Ana Cassia de Oliveira Costa
José Ribamar de Oliveira
Antonio...
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 988, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo de Oliveira Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 987, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Domingos Ferreira Junior para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 986, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Souza Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino AP-16
Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 985, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 04 de junho de 2019:
Tullio Deusdara Martins Belarmino
Marília Gabriela Matos...
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 983, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walter Alves Santana para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 982, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 981, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fredson Carneiro da Rocha para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 980, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurina Carneiro Alves da Rocha do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se em 28 de maio e encerrando-se em 06 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00184/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 979, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Luana Ribeiro licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, iniciando-se...