Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Celio Renivaldo Gomes de Araújo AP-14
Deumar Alves dos Santos AP-14
José Carlos Resplandes de Araújo AP-14
Josimar Pereira Matos AP-14
Lívia Andreia Resplande Mota AP-14
Natanael Felix de Souza AP-14
Tarso Barros Pereira AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Celio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Deumar Alves dos Santos AP-16
José Carlos Resplandes de Araújo AP-16
Josimar Pereira Matos AP-16
Lívia Andreia Resplande Mota AP-16
Natanael Felix de Souza AP-16
Tarso Barros Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.056, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Celio Renivaldo Gomes de Araújo
Deumar Alves dos Santos
José...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Laíde Sousa da Silva AP-14
Solange Maria Castro Araújo Queiroz AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.055, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Laíde Sousa da Silva
Solange Maria Castro Araújo Queiroz
AP-14
AP-14
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Chadwick Fernandes Rocha AP-04
Ione Borges Pinheiro AP-04
Iracema Pereira da Silva AP-04
Sebastião dos Reis Pereira AP-06
Tatiane da Silva Conceição AP-06
João Vitor Alves da Silva AP-08
Maria Edina Libanio da Silva AP-13
Suely Maria dos Santos AP-13
Antônio Cícero Salvador Silva AP-15
Cleildes Rodrigues Gomes AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Tatiane da Silva Conceição AP-03
João Vitor Alves da Silva AP-05
Chadwick Fernandes Rocha AP-06
Ione Borges Pinheiro AP-06
Iracema Pereira da Silva AP-06
Sebastião dos Reis Pereira AP-07
Antônio Cícero Salvador Silva AP-14
Cleildes Rodrigues Gomes AP-14
Maria Edina Libanio da Silva AP-14
Suely Maria dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.054, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Chadwick Fernandes Rocha
Ione Borges Pinheiro
Iracema...
Art. 1º NOMEAR Sandra Anacleto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.053 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Anacleto da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente
a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 07 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.052 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribamar Santana de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa,
retroativamente a 07 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.008/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Kaique Ruske.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.008/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Kaique
Ruske.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Felipe Augusto Souza Borges AP-05
Joelma Rodrigues Barbosa AP-16
Selismar Messias Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.050, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Felipe Augusto Souza Borges
Joelma Rodrigues Barbosa
Selismar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Joelma Souza Fernandes AP-01
Alessandro Rodrigues da Silva AP-07
Milena Marinho de Sá AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.049, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Joelma Souza Fernandes
Alessandro Rodrigues da Silva
Milena...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
José Rivelino Soares da Conceição AP-01
Karine Brito Santos AP-05
Geanne Cristina Santos Araújo AP-07
Sabrina Araújo Matos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.048, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
José Rivelino Soares da Conceição
Karine Brito Santos
Geanne...
Art. 1º NOMEAR Walison Vinicius Morais de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walison Vinicius Morais de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Cleber Pereira Porto AP-14
Mateus Ribeiro de Barros AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.046, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Cleber Pereira Porto
Mateus Ribeiro de Barros
AP-14
AP-15
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou Juscineide Priscila Tavares Furtado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.002/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte em que exonerou
Juscineide Priscila Tavares Furtado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.044 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Jessica Souza dos Santos AP-13
Conceição de Sousa Menezes AP-16
Emilia Elba Batista Parrião AP-16
Matheus Henrique dos Santos Martins AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.043, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de
2019:
Jessica Souza dos Santos
Conceição de Sousa Menezes
Emilia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Janete Batista de Araujo AP-12
Marcia Regina do Prado Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.041, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Janete Batista de Araujo
Marcia Regina do Prado
AP-12
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carla Coelho Costa Jorge AP-16
Luis Robson Ferreira Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.040, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carla Coelho Costa Jorge
Luis Robson Ferreira Rocha
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.039, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.038, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 25 dias, iniciando-se em 05 de junho e encerrando-se em 29 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00187/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.037, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.036, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...