Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdean João de Souza para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, lotado no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Pereira Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Cleuma Batista Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 582, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleuma Batista Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março...
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 598, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Henrique da Silva Oliveira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 8 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luciléia Pereira Glória Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciléia Pereira Glória Luz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 8 de...
Art. 1º EXONERAR Luis Henrik Bezerra Rocha, matrícula 14988, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 597, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Henrik Bezerra Rocha, matrícula 14988, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlane Ferreira Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 606, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Fernandes Leal Coelho para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 6 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do procurador de justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo Tocantinense
em razão da morte do procurador de justiça do Tocantins, José Maria da Silva Júnior,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a...
Art. 1º NOMEAR Lauane Silva dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lauane Silva dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia de 7 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nazaré Alves de Miranda para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 595, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Morais de Brito para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Cecília Garcia Ranhel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
*Republicado para correção no Diário da Assembleia n° 3.520
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Cecília Garcia Ranhel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, a partir de 8 de março de 2023.
PORTARIA Nº 319/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelo Araújo
Pereira, matrícula 14000, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023:
- Joaquim Neto Parrião Carvalho - SP-7;
- Leandro Soares da Cruz...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa - SP-12;
- Thalita Andrade Vieira Lima - SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 8 de março de 2023:
- Carlos Miguel Nunes da Silva - SP-12;
- Pâmela Silva de Sousa...
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 8 de março de 2023
PORTARIA Nº 318/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3519, de 08/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleidelaine
Pereira do Amaral Sousa, matrícula 16784, de SP-2 para SP-6,...
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 8 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3519
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de março
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...