Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Munike Guedes Leite para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jucimara da Costa Silva - AP 14;
- Ademar de Sousa Paiva Júnior - AP 14;
- Eduardo Ferreira Silva - AP 14;
- Fernanda Kelly Pereira Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Jucimara da Costa Silva - AP 14;
- Ademar de Sousa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro Alves Sobrinho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Karoliny Pereira Fernandes - AP 14;
- João Pedro...
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alceu Guimarães Duarte do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 30 de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Afonso Vieira Ramalho Junior – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Erivan Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de GUARAÍ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3139
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de GUARAÍ
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Carlos Gomes de Matos Júnior - AP 14;
- Gersivan Alves Ramalho - AP 14;
- Kenia Cavalcante da Silva - AP 14;
- Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Carlos Gomes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ageu Castro Ramalho – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Maria do Socorro Mendes Coelho – Assistente de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar da Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Cesar da Silva Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 5
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabricio Borges Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 5 de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Izabel Fontoura Neta do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.139
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ornan Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...