Art. 1º NOMEAR Maria José Alves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Alves de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 13 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 090/2019
Contrato Nº: 103/2019
Contratada: R. F. SIMON LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA Matrícula: 10
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA Nº 334/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
(Revogada pela Portaria DG nº 702, de 28/06/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de março de 2023:
- Thiago dos Santos Siqueira - SP-13;
- José dos Reis de Castro - SP-10;
- Marianne Damascena Rodrigues - SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 13 de março de 2023:
- Thiago dos Santos Siqueira - SP-13;
- José dos Reis de Castro...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 072/2019
Contrato Nº: 010/2019
Contratada: MOCÓ CONSTRUTORA LTDA - EPP
PORTARIA Nº 336/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 252/2019
Contrato Nº: 129/2019
Contratada: BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA-ME
PORTARIA Nº 335/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 160/2022
Contrato Nº: 021/2022
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
PORTARIA Nº 333/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 329/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Pre
sidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Genora Vasconcelos Miranda, matrícula 13115, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023
PORTARIA Nº 346-DG/2023
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Genora
Vasconcelos Miranda, matrícula 13115, de SP-6 para SP-5, do Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 330/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 327/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 104/2023- DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente Administrativo, matrícula nº 623020-2
PORTARIA Nº 344/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 104/2023- DG, de
06/02/2023, que revogou a disposição do servidor Ivaci Rodrigues de Sousa, Assistente
Administrativo, matrícula nº 623020-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 327/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 159/2022
Contrato Nº: 020/2022
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE
PORTARIA Nº 332/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 227/2018
Contrato Nº: 128/2019
Contratadas: AGE COMUNICAÇÃO LTDA. DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA. PROPAGANDA DESIGUAL LTDA
PORTARIA Nº 331/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 31/05/2022, de 10/04/2023 a 24/04/2023, para gozá-la em 01/08/2023 a 15/08/2023.
PORTARIA Nº 343/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no art. 11, § 3º,
da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos para o cargo em
comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
LEILA DE SOUSA ARAÚJO ROCHA, matrícula nº 859233-2, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
PORTARIA Nº 298/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3521, de 10/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 359-CSS, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial nº
6281 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, no período de 15 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos, do cargo em
comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou Patrícia Fernandes Leal Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3515, de 02 de março de 2023, que nomeou
Patrícia Fernandes Leal Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 10 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3521
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 10 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...