Art. 1º NOMEAR Maria das Mercês Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 17 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Mercês Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 17 de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lorhanna Fernandes Corado do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorhanna Fernandes Corado do Carmo para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
465 Claudenize Neris de Barros Pereira Tecnólogo H-47 1º/01/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 507 – DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 233/2021-GABPJA/ALTO, de 10
de novembro...
Art. 1º NOMEAR Francisco Bento Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Bento Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Silva Gonçalves do cargo em comissão de Coordenador
de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de novembro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Bandeira Costa Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Bandeira Costa Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 03/11/2021 a 13/11/2021.
PORTARIA Nº 509 - DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13021/2021, Processo nº 119/2018,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº...
Art. 1º NOMEAR Elmir José Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 17 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.195, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elmir José Alves para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 17 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Deodato Costa Póvoa - AP 14;
- Rodrigo Pimentel Lacerda - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Deodato Costa Póvoa - AP 14;
- Rodrigo...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Matsuda Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Matsuda Soares Severino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cícero Carlos dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero Carlos dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, Técnico Legislativo, matrícula 129, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 26/27 do processo nº 2021.42.702916PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de outubro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 224/2021-PJA/ALTO, às fls. 30/31, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.182, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo ADILSON
DOMINGOS DA CRUZ, Técnico Legislativo, matrícula 129, retroativamente ao período em
que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3243, de 10 de novembro de 2021, na parte em que exonerou Vilneide Pereira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3243, de 10 de novembro de 2021, na parte em que exonerou Vilneide
Pereira Lopes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pinto da Costa Souto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pinto da Costa Souto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paulo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 17 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 17 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lorena Cardoso dos Santos - AP 14;
- Marcelo Rodrigues de Queiroz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lorena Cardoso dos Santos - AP 14;
- Marcelo...
Art. 1º NOMEAR Juceni Castro dos Santos Póvoa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.174, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juceni Castro dos Santos Póvoa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rogeria Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogeria Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...