Art. 1º NOMEAR Gilberto Dias Corrêa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Dias Corrêa para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Pium-TO, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023, - Andréia Carvalho Araújo Antunes, matrícula nº 1136901, Assistente Administrativa, no Gabinete do Nilton Franco.
PORTARIA Nº 348/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 12/2023, de 10 de
março de 2023, do Município de Pium – TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de PiumTO, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023, - Andréia Carvalho Araújo
Antunes,...
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior , a partir de 15 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel Barbosa para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior ,
a partir de 15 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro Albino de Sousa, matrícula 7255, SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de março de 2023:
- Jessica Lorrainny Lima Gabino, matrícula 15870, SP-13;
- Leandro...
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 14 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jodelci Tavares Lira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
14 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 9 de março de 2023.
PORTARIA Nº 363/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daniel Dias de
Sousa, de SP-13 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 583/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Luciléia Pereira Glória Luz.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 13 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivania Alves Reis para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir
de 13 de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar –
SP13, em razão do falecimento do servidor Adenoir Alves da Silva, do Gabinete do
Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 11 de março de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de março de 2023.
PORTARIA Nº 364/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Cecismar Ferreira
de Carvalho, matrícula 11205, de SP-2 para SP-1, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Thaynara Martins Naves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3523
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaynara Martins Naves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de
março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa
PORTARIA Nº 347/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2023 - DG, de 06 de fevereiro de 2023,
para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097,
Professor Graduado, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência
PORTARIA Nº 345/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 655/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022,
para constar a lotação do servidor Eldir Queiroz Lyra, matrícula nº 334, Motorista de
veículo pesado, no Gabinete da 1º Vice Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 15 de março de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023
PORTARIA Nº 350/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3523, de 14/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Rosiron Barbosa
Sales, matrícula 15137, de SP-13 para SP-9, do Gabinete do...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 090/2019
Contrato Nº: 103/2019
Contratada: R. F. SIMON LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA Matrícula: 10
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
PORTARIA Nº 334/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
(Revogada pela Portaria DG nº 702, de 28/06/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Martins Lustosa, matrícula 15923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 9 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Paulo Martins Lustosa, matrícula 15923, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 9 de março de 2023.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 227/2018
Contrato Nº: 128/2019
Contratadas: AGE COMUNICAÇÃO LTDA. DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA. PROPAGANDA DESIGUAL LTDA
PORTARIA Nº 331/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Brito Barros para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de março de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Brito Barros para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13
de março de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 252/2019
Contrato Nº: 129/2019
Contratada: BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA-ME
PORTARIA Nº 335/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3522, de 13/03/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo, para integrar a comitiva de viagem de estudos do Curso Superior de Polícia – CSP/2022, da Polícia Militar do Estado do Tocantins, à cidade de Roma, na Itália, a ser realizada no período de 20 a 31 de março do corrente ano, os Deputados abaixo especificados:
Léo Barbosa – Republicanos
Jorge Frederico - Republicanos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3522
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 57, do Regimento Interno, atendendo à solicitação contida no Ofício nº 026/2023,
de autoria do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e em
conformidade à indicação da Mesa Diretora desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do
Poder Legislativo, para integrar a comitiva de...