Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
BELISÁRIO FERREIRA NETO, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 526 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.651 - CSS,
de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5973 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/10/2021 a 24/4/2022.
PORTARIA Nº 518 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13003/2021, no Processo nº 142/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nicolli
Alves Paixão, matrícula nº 14163, pelo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
GERSON BARBOSA DE SOUZA, Militar, matrícula 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 519 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.582 - CSS, de 22 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5972,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de novembro a 31 de
dezembro de 2021,
GERSON...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 23 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.200, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.251
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 23
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
739 RAPHAEL ARÚJO SILVA 08/02/2020 a 07/02/2021 01/12/2021 a 15/12/2021
15/12/2021 a 30/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 517 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
739
Servidor
RAPHAEL ARÚJO SILVA
Período Aquisitivo
08/02/2020 a 07/02/2021
Período...
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Diário da Assembleia nº 3251, de 24/11/2021.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22,
24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o
art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de
competências da Federação, atribuindo aos Estados
Federados maior autonomia regulatória.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/08/2021 a 27/09/2021.
PORTARIA Nº 516 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12355/2021, Processo nº 050/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Paulo César Vitor dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.197, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo César Vitor dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3247, de 18 de novembro de 2021, na parte em que nomeou Sonia Maria Alves de Alvarenga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.199, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3247, de 18 de novembro de 2021, na parte em que nomeou Sonia
Maria Alves de Alvarenga.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Roberta Kelly Pereira Feijó Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.198, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberta Kelly Pereira Feijó Alves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 04/11/2021 a 01/02/2022.
PORTARIA Nº 514 - DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12251/2021, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro
Ricardo Baraldi Júnior, matrícula nº 759,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Aragominas, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula 998, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 515 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3250, de 23/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 111, de 22 de
Novembro de 2021, publicada no Diário Municipal de Aragominas - TO nº 22, de
22/11/2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Aragominas, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro
de 2021,
ROSENILSON...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues Carvalho Rodart Queiroz, matrícula n.º 795, para responder pelo referido cargo no período de 28/10 a 04/11/2021.
PORTARIA Nº 512 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de
doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marilia Rodrigues Carvalho Rodart
Queiroz, matrícula...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 05/11 a 11/11/2021.
PORTARIA Nº 513 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, Diretor de Pessoal, encontrar-se-á afastado em razão de Licença por motivo de
doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, para
responder...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 1º/11/2021 a 30/12/2021.
PORTARIA Nº 511 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13048/2021, Processo nº 141/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cynara
Amorim Guimarães, matrícula nº 291, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 28/10/2021 a 11/11/2021.
PORTARIA Nº 510 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13145/2021, Processo nº 177/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Francisco Bento Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Bento Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº 465, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 03/11/2021 a 13/11/2021.
PORTARIA Nº 509 - DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13021/2021, Processo nº 119/2018,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula nº...
Art. 1º EXONERAR Antonio Bandeira Costa Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.192, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Bandeira Costa Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/11/2021 a 03/12/2021.
PORTARIA Nº 508 - DG, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3249, de 22/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13097/2021, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo...