Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2022.
Humberto Divino Borges Filho, matrícula nº 494814, Odontólogo, na Diretoria de Saúde – DISAU.
PORTARIA Nº 219/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando o Decreto nº 440, de 11 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial
nº 477, do Município de Gurupi-Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 1° de abril a 31 de dezembro de 2022.
Humberto...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 31/03/2021, de 14/02/2022 a 28/02//2022, para gozá-la em: 14/02/2022 à 22/02/2022 e de 10/03/2022 à 14/03/2022.
PORTARIA Nº 220/2022 – DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 161/2021– DG, que concedeu Licença por Motivo
de Doença em Pessoa da Família, no período de 23/02/2022 a 09/03/2021, concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando ainda o disposto no art. 86, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria...
Art. 1º EXONERAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 601, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.334
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 21/03/2022 a 19/05/2022.
PORTARIA Nº 216/2022 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6024/2022, Processo nº 87/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Vicente de
Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342,...
Art. 1º NOMEAR Valmirene Teixeira dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 602, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.334
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valmirene Teixeira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 6 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 526-DG, de 29 de novembro de 2021, na parte que lotou Belisário Ferreira Neto, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de Maio de 2022.
PORTARIA Nº 217/2022 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução
n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 681 - RGV, de 8 de Abril
de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6066,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 526-DG, de 29 de novembro de 2021, na parte
que lotou Belisário Ferreira Neto, Escrivão de Polícia, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 4 de...
Art. 1º NOMEAR Marilene de Sousa Mendes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 577, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.332
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.334
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marilene de Sousa Mendes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de abril...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na Ouvidoria Geral;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula nº 610942-1, Assistente Administrativo, na Ouvidoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 213/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 180/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, na parte que
lotou os servidores cedidos a este Poder, para constar sua lotação, conforme abaixo:
Neila Pereira dos Santos, matrícula nº 440891-4, Técnica em Contabilidade, na
Ouvidoria Geral;
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 188/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na Ouvidoria Geral.
PORTARIA Nº 215/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 188/2022 - DG, de 1º de abril de 2022, para constar
a lotação do servidor Samuel Rodrigues Martins, matrícula nº 497097, Professor Graduado, na
Ouvidoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de abril...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Ermilson Pereira da Silva, matrícula nº 589461-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, na Diretoria de Área de Radiodifusão – DIRADI.
PORTARIA Nº 212/2022 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3335, de 12/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 675 - CSS, de 8 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6066 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 14 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Sid-Ney Dias de Menezes, matrícula 1273957-1, Motorista, na Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN, a partir do dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 211/2022 - DG, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3334, de 11/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 551/2021 - DG, de 14 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Sid-Ney Dias de Menezes, matrícula 1273957-1, Motorista, na
Diretoria de Logística e Transporte - DITRAN, a partir do dia 1º de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 603, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.334
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 581/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que exonerou Lylian de
Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 548/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que exonerou Divanagoras dos Santos Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 548/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3331, de 6 de abril de 2022, na parte em que exonerou Divanagoras
dos Santos Martins.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rubens Silva Frantz do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 558, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Silva Frantz do cargo em comissão de Ajudante Júnior
de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Rodrigues Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Rodrigues Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- José Ribamar Alves Meireles - SP13;
- Roberto Costa Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- José Ribamar Alves Meireles - SP13;
- Roberto Costa...
Art. 1º EXONERAR Matheus Henrique dos Santos Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Henrique dos Santos Martins do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Divina Madrianny Santos Bandeira Nakato Wieczorek para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Madrianny Santos Bandeira Nakato Wieczorek para o
cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada
Amália...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Daniel Gomes de Melo - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.333
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Valmira de Melo Gomes - SP8;
- Daniel Gomes de...