Concede a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, na forma que especifica.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no DOE-Aleto n° 3791, de 15/05/2024.
Concede a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado
do Tocantins, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 311, de 27 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins
aos homenageados constantes do Anexo Único deste Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao agronegócio tocantinense.
§1º...
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yago Aniszewski e Silva para o cargo em comissão Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Ribeiro da Silva Souza para o cargo em comissão de
Assistente Especializado em Serviços de Copa, a partir de 14 maio de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de maio de 2024:
- Jean Carlos Fernandes dos Santos - SP-13;
- Myllena Barros Amorim Rocha - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de maio de 2024:
- Jean Carlos Fernandes dos Santos - SP-13;
- Myllena Barros Amorim...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 491/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3786, de 8 de maio de 2024, na parte em que nomeou Gerson Sousa Moreira.
‘DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 491/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3786, de 8 de maio de 2024, na parte em que nomeou Gerson Sousa
Moreira.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, matrícula 10.331, do cargo em comissão Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 14 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3791
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, matrícula 10.331, do cargo em comissão
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão, a partir de 16 de maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, previstas para o período de 01/06/2024 a 30/06/2024, concedidas através da Portaria nº 326/2024 - DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.789, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 344/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3790, de 14/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula
nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023...
Art. 1º NOMEAR Lucielle Sardinha Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucielle Sardinha Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gilbert Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilbert Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 13 de maio
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Itamar Ribeiro Soares, matrícula 17159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itamar Ribeiro Soares, matrícula 17159, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 13
de maio de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva, matrícula 9289, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato da Silva, matrícula 9289, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 10 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Jolve Nogueira dos Reis, Técnico Legislativo, matrícula nº 168, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 51/52, do Processo nº 2023.42.1205627PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 13 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0053/2024-PGA/AL-TO, às fls. 56/62, constante dos autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo...
*Revogada pela Portaria n° 205/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026.
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 079/2024.
Contrato nº: 016/2024
Contratadas: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ASSISTEC – ME. CNPJ Nº 08.674.683/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 079/2024.
Gestor do Contrato: Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula 16474/1.
Fiscal do Contrato: Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716.
PORTARIA Nº 347/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
Revogada pela Portaria n° 205/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 477/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3785, de 7 de maio de 2024, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 477/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3785, de 7 de maio de 2024, na parte em que nomeou Pedro Paulo Aires
Guedes.
Gabinete...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 024/2024-P.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 025/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, para fruí-las em 01/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 326/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Wanja Nóbrega Cavalcante
Gonçalves, matrícula nº 13555, referente ao período aquisitivo de 26/04/2023 a 25/04/2024, para
fruí-las em 01/06/2024...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 9 de maio de 2024:
- Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, de SP-13 para SP-1;
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-6 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-11 para SP-;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 15755, de SP-8 para SP-13;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, de SP- para SP-13.
PORTARIA Nº 345/2014 -DG,
Publicada no Diário da Assembleia nº 3789, de 13/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Cleane do Nascimento Castro, matrícula 14323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 9 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleane do Nascimento Castro, matrícula 14323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3789
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marise Alexandre de Oliveira de Almeida para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10
de maio de...