Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.292, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Augusto de Campos, matrícula 15536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 2 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo Magno Carneiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.289, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Pereira de Santana, matrícula 14699, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.291, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Almeida Ayres Arruda para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Processo Licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 37/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3611 de 02/08/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Processo Licitatório para a
contratação de consultoria e assessoria jurídica em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza e Silva - SP13;
- Suiane Bispo Figueredo - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.293, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de agosto de 2023:
- Isabella Ferreira Lima - SP13;
- Karen Krystyne Souza...
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.295, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murillo Magno Carneiro da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.294, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.265/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3608, de 28 de julho de 2023, na parte em que
nomeou Kliza Kevilly Pereira Silva.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.296, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.297, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brunna Geovana Sampaio Pontes, para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.298, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 03 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.299, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Estanrllys Alves Durans, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
03 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Israel Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 03 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.300, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
03 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rosimar Moura Barbosa, matrícula 16584, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimar Moura Barbosa, matrícula 16584, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 2 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Sandra Silveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3611
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sandra Silveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de agosto
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, marcadas para 01/08/2023 a 30/08/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 761/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3610, de 01/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora VAINA
FREIRE DA SILVA, matrícula nº 144, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Luana Pires Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elisa Fátima Souza Magalhaes Teixeira, matrícula 17015, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.270, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisa Fátima Souza Magalhaes Teixeira, matrícula 17015, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 31 DE JULHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Abraão Pantoja Santos, matrícula 16195, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Athila Pereira Sampaio – SP-13;
- Elizabete Ferreira da Silva – SP-13;
- Leyla Silva Almeida – SP-7;
- Maria Jacirene da Cruz Noleto Maciel – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.284, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3610
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de agosto de 2023:
- Athila Pereira Sampaio – SP-13;
- Elizabete Ferreira...