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Decreto Administrativo nº 1642 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.642, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023: - Augusto Cézar Ribeiro Valadão – SP-13; - Alaor José...

Portaria Diretoria Geral nº 948 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 13/12/2023.

PORTARIA Nº 948/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3689, de 04/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo...

Decreto Administrativo nº 1641 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.641, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023: - Ana Caroline Cordeiro...

Decreto Administrativo nº 1644 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º EXONERAR Edézio Vieira Santana, matrícula 15187, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.644, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3690 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edézio Vieira Santana, matrícula 15187, do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 1640 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2023

Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.640, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3689 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1634 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.634, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3688 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 950 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 950/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3688 , de 01/12/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da...

Portaria Presidência nº 62 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

PORTARIA N° 62/2023–P Republicada no Diário da Assembleia n° 3688 de 1º/12/2023 Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021. Considerando que o artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021,...

Decreto Administrativo nº 1635 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.635, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3688 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1632 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3688 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1633 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/12/2023

Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.633, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3688 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de...

Portaria Diretoria Geral nº 944 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2023

Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.

PORTARIA Nº 944/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Decreto Administrativo nº 1631 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2023

Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula 15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.631, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3687 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula 15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir...

Portaria Diretoria Geral nº 945 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2023

Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2023 a 13/11/2023.

PORTARIA Nº 945/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12149/2023, Processo nº 774/2011, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

Decreto Administrativo nº 1630 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/11/2023

Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3687 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1628 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2023

Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.628, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3686 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de...

Decreto Administrativo nº 1626 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2023

Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3686 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS...

Decreto Administrativo nº 1627 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/11/2023

Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.627, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia n° 3686 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de...

Portaria Diretoria Geral nº 942 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2023

Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2022, marcadas para 04/12/2023 a 23/12/2023, através da Portaria nº 870/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3653, para usufruí-la em data oportuna.

PORTARIA Nº 942/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente...

Portaria Diretoria Geral nº 935 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/11/2023

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz 21/05/2020 a 20/05/2021 25/03/2024 a 08/04/2024 02/04/2024 a 16/04/2024 21/05/2021 a 20/05/2022 09/04/2024 a 18/04/2024 17/04/2024 a 26/04/2024

PORTARIA Nº 935/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando a Portaria nº 913/2023-DG, de 09 de novembro 2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3.674, de 10 de novembro de 2023, que concedeu a Licença Maternidade no período de 05/10/2023 a 01/02/2024 e Prorrogação da Licença Maternidade no período 02/02/2024 a 01/04/2024, concomitante com o gozo de suas férias; Considerando...