Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025 a 18/03/2025.
PORTARIA Nº 211/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025...
Art. 1º EXONERAR José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 115903, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Agapito Xavier Rodrigues, matrícula 115903, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 18 de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 196/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotada temporariamente a servidora Angra Daniele Alves Ferreira,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Gipão.
PORTARIA Nº 216/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 444/2025, de 18 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 196/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotada temporariamente a servidora Angra Daniele Alves Ferreira,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Oliveira e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Oliveira e Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, marcadas para 10/03/2025 a 24/03/2025, através da Portaria nº 169/2025-DG
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.973, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 213/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de
2025.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 195/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotados temporariamente os servidores ocupantes de Cargos de
Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 217/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 443/2025, de 18 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 195/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.975
de 17 de fevereiro, para considerar lotados temporariamente os servidores ocupantes de Cargos de
Natureza Especial-CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Genivaldo Dornelas Modesto, Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.956,
para constar a lotação da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, na
Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 198/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 080/2025-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.956,
para constar a lotação da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, na
Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º NOMEAR Laurene Gomes Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laurene Gomes Menezes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES,
matrícula nº 7341, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
27/07/2025.
PORTARIA Nº 212/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
2087/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES,
matrícula nº 7341, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17
de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 188/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 422/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3512,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na
Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
PORTARIA Nº 197/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de
fevereiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
07/02/2025.
PORTARIA Nº 206/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1888/2025, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
PORTARIA Nº 203/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 424/2025, de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº-3975,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo:
Artur Teixeira Reis Júnior;
Elisângela...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ADRIEL COELHO BORBA NERES, na Diretoria de Telecomunicações.
PORTARIA Nº 207/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 353/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ADRIEL COELHO BORBA NERES, na Diretoria de Telecomunicações.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/02/2025 a 06/03/2025.
PORTARIA Nº 201/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1946/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro, matrícula 1186732, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 209/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro,...