Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista Lima Rosa - SP-13;
- Lucas Alves Lopes Gomes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de
2023:
- Heliana Rodrigues Bezerra - SP-13;
- Itania Batista...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainelton Aires Pires - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Elis Vânia de Sousa Barbosa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- João Ribeiro Dangelis - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rainel Rodrigues Pereira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ivan Francisco Pereira de Sousa - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Fernanda Viana de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alexsandro Simão de Oliveira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Dertins, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Djane Quintiliano Ledux - Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 163/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula
nº 19824;
Art....
Art. 1º Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 078/2023-DG, de 31/01/2023 que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor LEONARDO ALVES CÂMARA, matrícula nº 11207515-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 162/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 078/2023-DG, de
31/01/2023 que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o servidor LEONARDO
ALVES CÂMARA, matrícula nº 11207515-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2023:
- Dayane Alves Lima Costa - SP-6;
- Gardene Mota das Chagas - SP-13;
- Joao Mendes Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de
2023:
- Dayane Alves Lima Costa - SP-6;
- Gardene Mota das Chagas...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus - SP-8;
- Antonia Lima dos Santos Santos - SP-5;
- Claudia Helena da Silva Marins Coutinho - SP-11;
- Creodemar da Silva Santos - SP-9;
- Egmar Rodrigues de Sousa - SP-13;
- Guilherme Antonio Vieira Sousa - SP-5;
- Ires Macedo Moura - SP-13;
- João Victor Santos da Cruz - SP-9;
- Lucirene Vieira Rosa Montes - SP-7;
- Maria de Fátima dos Santos Oliveira - SP-13;
- Maria Fabiana Laurentino Brito Santos - SP-13;
- Raimundo Nonato de Oliveira - SP-5;
- Sebastião Alves Babugem - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1;
- Cleidimar Castro Gomes - SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Anna Lara Oliveira Torres Soares - SP-1;
- Cleidimar...
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 115/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na
Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente
Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirdard Alves Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de
7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 131/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na
Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES
JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 605/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho LIDIANE LIVIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula nº 746.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 142/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 605/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou na
Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho LIDIANE LIVIA DE SOUZA,
Fisioterapeuta, matrícula nº 746.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar;
- Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar;
- Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº 561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 138/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 599/2022-DG, de 12/12/2022, que lotou na
Diretoria de Saúde, a servidora ARIANE NEVES MARINHO LEAL, Enfermeira, matrícula nº
561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Gabriel Alves Cerqueira - Assessor Especial Parlamentar;
- Tatiana Guimarães Hermes - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Aramys Rocha - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Narlúcia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Elias José Pederira - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Laís Alves Teixeira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Walquíria Rodrigues Glória - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou, no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 101/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou,
no Gabinete da Presidência, a servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS,
Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 145/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na
Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em
Extensão Rural, matrícula 1262572-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...