Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire Coelho, matrícula 17113, SP-11;
- Lilia Feitosa de Amorim, matrícula 11086, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire...
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva, para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nelson Dione Cardoso da Silva, para o cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD a partir...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Guilherme Chaves Paganotto, do cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro de Oliveira - SP-13;
- Ardulino Roberto da Silva Filho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro...
Art. 1º NOMEAR Tálitha Cristina Tozzi Zemuner, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tálitha Cristina Tozzi Zemuner, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira de Sousa - SP-2;
- Rafael da Silva Guedes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes dos Santos - SP-5;
- Jorge Henrique Mourão Pacheco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes...
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, de SP-13 para SP-3;
- Flávio de Macedo Soares, matrícula 16646, de SP-13 para SP-8;
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-13 para SP-11;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 16234, de SP-13 para SP-8;
- Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 14506, de SP-13 para SP-3;
- Thaline Oliveira Diamantino, matrícula 15069, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 98/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3726, de 01/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna Giuvannucci Rosa, matrícula 17107, SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira, matrícula 16448, SP-13;
- Iasmim Mota Alves, matrícula 17123, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Giovanna...
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Hélida Ruth da Silva Rolim, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira Silva - SP-13;
- João Carlos de Oliveira Brito - SP-13;
- Romulo Carmo Oliveira Junior - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3726
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Bruno Pereira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-1;
- Deborah Cristina Martins Mendonca, matrícula 15995, de SP-13 para SP-11;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-1;
- Ione Borges Pinheiro, matrícula 13736, de SP-5 para SP-2;
- Ismar Willes Santos Guimarães, matrícula 15514, de SP-5 para SP-4;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 95/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, matrícula 16913, SP-13;
- Vitoria Soriano Soares, matrícula 14788, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Maria do Carmo de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Daiane Cardoso da Silva Marinho, matrícula 16347, de SP-8 para SP-6;
- Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, de SP-13 para SP-6;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 16445, de SP-6 para SP-3;
- Raimundo Batista Lima Filho, matrícula 16475, de SP-13 para SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 16383, de SP-6 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 97/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Gomes Mendes Rebelo, matrícula 13794, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.725
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro, matrícula 13868, do cargo em comissão
de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança...
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3725
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Railma Pereira Melo, matrícula 13268, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
fevereiro...