Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3727, de 02 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Darlan Sousa da Conceição.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 117/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3727, de 02 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Darlan Sousa
da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024:
- Antonia Meneses de Sousa, matrícula 14242, de SP-6 para SP-2;
- Gabrielle dos Santos Noleto, matrícula 17037, de SP-13 para SP-6;
- Jose Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 13843, de SP-13 para SP-6;
- Thaynara Martins Naves, matrícula 16880, de SP-12 para SP-8.
PORTARIA Nº 104/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3728, de 05/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Nairo Jose de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nairo Jose de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Vitória Fernanda Pereira Torres - SP-13;
- Edivaldo Pereira dos Santos - SP-13;
- Justino Morais da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Vitória Fernanda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Brunna Geovana Sampaio Pontes - SP-13;
- Jose Aberto Carvalho da Silva Filho - SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.723
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Negreiros Monteiro, matrícula 16522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Negreiros Monteiro, matrícula 16522, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Hugo Napoleao Caju Santos Souza Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3728
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Napoleao Caju Santos Souza Gomes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
2 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Cesar Lima, matrícula 12224-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusimar Soares Santana Junior, matrícula 15134, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira de Sousa - SP-2;
- Rafael da Silva Guedes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Laercio Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire Coelho, matrícula 17113, SP-11;
- Lilia Feitosa de Amorim, matrícula 11086, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Victoria Freire...
Art. 1º EXONERAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar -SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar -SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva, matrícula 15471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otilia Neta Coelho Martins dos Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laryssa Sardinha Soares de Matos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes dos Santos - SP-5;
- Jorge Henrique Mourão Pacheco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Antonio Mendes...
Art. 1º EXONERAR Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenno Cardozo Aires, matrícula 11676, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Joceane Bento dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joceane Bento dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gustavo da Silva, matrícula 5027, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo da Silva, matrícula 5027, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro de Oliveira - SP-13;
- Ardulino Roberto da Silva Filho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3727
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de fevereiro de 2024:
- Ana Clara Carneiro...