Pesquisa Geral

Agnolin propõe ciclo de debates sobre "Supersimples"

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) subiu à tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 25, para propor à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Mesa Diretora da Casa que realize, no mês de novembro, um ciclo de debates sobre a lei geral da micro e pequena empresa, chamada de “Supersimples”. Segundo Agnolin, “é importante tratar dessa matéria para trazer à tona outras vantagens que a lei oferece aos empresários”. O deputado comentou ainda que a lei estimula as micros e pequenas empresas ao associativismo e à exportação. “Podemos tomar a frente deste trabalho...

Dentistas da AL orientam funcionários sobre saúde bucal

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

A equipe de odontólogos da Assembléia Legislativa fez, nesta quinta-feira, dia 25, uma campanha de orientação sobre saúde bucal em toda a Casa para comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista. O grupo buscou esclarecer as dúvidas sobre a importância de ter bons dentes e sobre a prestação de serviços, enfatizando a gratuidade do atendimento aos servidores e a seus dependentes. Soraia Costa Borges, uma das dentistas do Parlamento, fez questão de lembrar aos funcionários que “a saúde começa pela boca”. Distribuindo folhetos explicativos sobre saúde bucal, ela esclareceu também que são realizados cerca de...

José Viana contempla cidades do Sudeste com diversos benefícios

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

Um total de 20 matérias foi aprovado na ordem do dia desta quinta-feira, dia 25. O deputado José Viana (PSC) teve sete requerimentos aprovados, destinando benefícios às cidades de sua base no Sudeste do Estado. Viana propôs a pavimentação asfáltica dos Parques Agropecuária dos municípios de Paranã, Natividade, Arraias e Palmeirópolis. Ainda para Taipas e Palmeirópolis, o parlamentar requereu a construção de uma quadra poliesportiva. A deputada Josi Nunes (PMDB), também através de requerimento, encaminhou votos de aplausos ao jovem gurupiense Fernando Rodrigues dos Santos, (Fernandinho do Cavaco)...

CPMF é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O fim da CPMF foi tema de discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) pronunciou-se contra a continuidade do imposto, pois, segundo ele, os maiores prejudicados com a cobrança são os menos favorecidos. Em resposta, o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB) ressaltou que “o imposto é responsável pela manutenção de muitos programas federais que beneficiam uma grande parcela da população”. A petista Solange Duailibe que “a taxa prejudica mais a elite do que o trabalhador” e o deputado democrata Valuar Barros afirmou que, mesmo contrapondo-se...

Gaguim propõe benefícios para terceira idade

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 23, três são de autoria do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em dois requerimentos, ele requisitou ao governo estadual a celebração de convênio com as prefeituras de Tupirama e Palmas para a construção de Centros de Convivência para Idosos. Na Capital, a obra é solicitada para atender à região Norte. Já o pedido para o município de Tupirama, segundo Gaguim, se deve ao fato de a cidade não dispor de abrigo para a terceira idade. Ao reforçar suas justificativas, o parlamentar comentou sobre a importância...

Deputado participa da abertura de oficina de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Palácio Araguaia, do lançamento da Oficina Técnica de Saneamento: Ações do PAC Funasa no Tocantins. O parlamentar representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em entrevista, Queiroz lembrou a importância do Programa de Aceleração. “O PAC irá solucionar, nos municípios beneficiados, os casos de mortalidade infantil e incidência da doença de chagas em muitas localidades do Estado”, declarou. Durante a oficina, técnicos da Funasa e da Sesau vão repassar informações sobre o Programa...

Sandoval solicita a retirada do Tocantins da Amazônia Legal

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A retirada do Tocantins da Amazônia Legal, área correspondente à bacia amazônica que inclui nove estados brasileiros da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso, é o tema de um requerimento apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 24, pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Na mesma sessão foi lido um ofício de autoria do deputado federal Oswaldo Reis (PMDB-TO) que convida o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para participar das discussões a respeito da mesma proposta no Congresso Nacional. Gaguim estendeu o convite a todos os parlamentares do Legislativo...

Iderval solicita a inclusão do Jalapão no programa Território da Cidadania

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dezoito propostas parlamentares foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 24. Dentre as matérias está a do deputado Iderval Silva (PMDB) que propõe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - a inclusão dos municípios do Jalapão, no Programa Território da Cidadania. O parlamentar disse que o programa tem como prioridade beneficiar grandes áreas que se encontram no esquecimento, “sem acesso as principais políticas públicas”. Iderval ressaltou que outro objetivo do programa é promover a superação da pobreza no meio rural, através de estratégia de desenvolvimento territorial...

Faet apresenta propostas para ruralistas na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 24, para discutir sobre as dívidas dos produtores rurais com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). O presidente da entidade, Júnior Marzola, fez o levantamento dos fatores que levaram os produtores rurais à situação de endividamento que se encontram, tais como a variação cambial, climática, alto custo dos insumos. “Acredito que o maior crime é a omissão, por isso faço de tudo para tentar resolver o problema dos produtores rurais tocantinenses”...

Disque-denúncia pode fiscalizar transporte intermunicpal

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado José Geraldo foi o autor de seis das 22 proposituras aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 23. Dentre elas, está o pedido para que o governo solicite à Diretoria de Transportes do Dertins a criação de um disque-denúncia gratuito,a fim de fiscalizar o transporte de ônibus intermunicipal. Além disto, José Geraldo sugeriu, também ao Governo, a instalação do Projeto Jovem Profissional nos municípios de Monte Santo, Chapada de Areia, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário e Conceição do Tocantins. A iniciativa deve atingir uma população de aproximadamente 14 mil pessoas em cidades...

Deputados prorrogam prazo para emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Após um acordo entre líderes de bancadas, foi prorrogado, na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei n°56/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Estado em 2008. O novo prazo vence às 18h do próximo dia 24, quarta-feira. Até agora, os deputados apresentaram 15 emendas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Treze delas são de autoria do bloco de oposição e duas, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subscritos por diversos deputados, como José Geraldo (PTB),...

Governo vai conceder bolsas aos estudantes da Eadcon

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O cumprimento de uma promessa de campanha do governador Marcelo Miranda (PMDB) foi anunciado na manhã desta terça-feira, dia 23, pelo líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “Venho reiterar aos estudantes da Eadcon um compromisso do governador sobre as bolsas de estudos”, declarou, dirigindo-se à galeria onde se encontravam os alunos. Segundo o líder do governo, a avaliação para a implantação do benefício está em fase final e o governo pretende, dentro de alguns dias, enviar matéria à Assembléia para regulamentar a reivindicação. “Marcelo Miranda está concluindo o resgate...

Agnolin solicita instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicitou, durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 23, a instalação de uma Comissão Especial para acompanhar as obras da Usina Hidrelétrica de São Salvador. Ele argumentou que um requerimento para a criação da comissão já foi aprovado no primeiro semestre deste ano. Agnolin esclareceu, ainda, que a matéria foi assinada por um terço dos parlamentares e apreciada em plenário, cumprindo todos os trâmites necessários para sua instalação. O parlamentar explicou que vários fatores ocasionaram seu pedido, como o estabelecimento de uma data limite para o pagamento...

Solange requer à Celtins benefício para população atingida pela seca

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 23, a deputada Solange Duailibe (PT) apresentou à Mesa Diretora um projeto de lei e um requerimento, cuja tramitação em regime de urgência foi aprovada. No que se refere ao requerimento que deve ser apreciado na próxima sessão, a deputada petista pede à Superintendência da Celtins que não seja interrompido o fornecimento de energia para pequenos e médios agricultores das regiões atingidas pela estiagem até que termine a seca. Através do projeto, Solange solicitou que seja declarada de utilidade pública a Fundação Fé e Alegria Tocantins. De acordo...

Estudantes da Eadcon são recebidos por líder do governo

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Representantes do Diretório Acadêmico (DA) da Eadcon (antiga Educon) reuniram-se, na manhã desta terça-feira, dia 23, com o líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para tratar da concessão de bolsas de estudo pelo Executivo aos alunos da instituição. A medida busca cumprir um compromisso feito pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) em sua campanha de reeleição no ano passado. Na ocasião, o deputado conversou com os líderes estudantis sobre a intenção do governo de criar um programa de bolsas de estudos, conforme anunciado, hoje, durante a sessão. Em seguida, os estudantes...

Deputados comemoram instalação de Centro de Hemodiálise

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Uma ação conjunta entre deputados e o Governo do Estado concretizou uma antiga reivindicação da população da região Sul do estado: a inauguração do Centro de Hemodiálise de Gurupi, destinado a atender pacientes renais da região. A solenidade, que aconteceu na sexta-feira, 19, contou com o ato de descerramento da placa inaugural, visita às dependências da unidade e com discursos das autoridades. Participaram da solenidade a deputada Josi Nunes (PMDB), os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Angelo Agnolin (DEM), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o deputado federal João Oliveira (DEM), o...

Relatório da Seplan prevê mais desenvolvimento para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Novos investimentos estrangeiros, realização de concurso público e aumento da arrecadação para incrementar as ações governamentais foram algumas das propostas apresentadas pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula, durante a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2007, que faz um comparativo das receitas previstas com as arrecadadas no período. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle”, sob a presidência do deputado César Halum (DEM), aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 18,...

CPI da Saúde aprova oito requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Oito requerimentos foram aprovados na reunião da CPI da Saúde desta terça-feira, dia 23. As matérias pedem o envio de documentação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) para elucidar os fatos e apurar supostas irregularidades no sistema estadual de saúde. Dentre os requerimentos, contam os que solicitam informações documentais sobre despesas de suprimento de fundo e despesas empenhadas dentro do período determinado de 2003 a 2006. Também foram pedidas as cópias de contratos e os demais empenhos entre a Sesau e instituições privadas como a Oscip Brasil, Litucera Limpeza e Engenharia, Neiva e Martins...

Josi solicita recontagem da população de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A recontagem populacional do município de Gurupi é solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB), através de um requerimento de sua autoria, cuja urgência de tramitação foi aprovada nesta quinta-feira, dia 18. A matéria deve ser apreciada na sessão da próxima terça-feira e, caso seja aprovada, o pedido será encaminhado para Ary Azevedo Soares, chefe de unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Tocantins. De acordo com a deputada, no último censo, foram contabilizados cerca de 70 mil habitantes na cidade de Gurupi. Josi argumenta que vários domicílios não foram recenseados...

Incentivo a reciclagem é sugerida em projeto por Cacildo

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A reciclagem e a utilização de material reciclado pela administração pública estadual fazem parte do teor de um projeto de lei, apresentado na sessão desta quinta-feira, dia 18, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). “O papel reciclado é a forma eficaz de diminuir a quantidade de lixo produzido e, ainda, de reduzir os danos ambientais decorrentes do processo de fabricação”, justificou. A matéria estabelece que o Estado promova programas de conscientização para que os funcionários disseminem a importância da redução do consumo, da reutilização e da reciclagem de materiais usados nas repartições,...