Pesquisa Geral

AL instala comissão para acompanhar licenciamento ambiental às margens do Lago

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após uma reunião realizada no fim da manhã desta quarta-feira, dia 18, foi instalada na Assembléia Legislativa a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da Usina Hidrelétrica (UHE) de Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental. A comissão será presidida pelo deputado Angelo Agnolin (DEM) e terá como vice a deputada Solange Duailibe (PT). Os demais membros efetivos são os deputados Eli Borges (PMDB), José Geraldo (PTB) e Marcello Lelis (PV). Já os suplentes são os parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), Cacildo Vasconcelos (PP), Luana...

Construção de ponte é solicitada em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Após a aceitação do regime de urgência, o requerimento, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. O parlamenta solicita a reconstrução da ponte que liga Sítio Novo do Tocantins ao Povoado Sumaúma, justificando que a ponte que serve a população da região se encontra desmoronada, impedindo o tráfego diário entre os diversos povoados e a sede do município. Já as matérias aprovadas, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), pedem ambulância, construção de terminal rodoviário e bibliotecas em cidades, como Paraíso do Tocantins,...

Toinho Andrade propõe homenagem a Aldenora Mourão

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2009

Uma homenagem à empresária Aldenora Sardinha Mourão é o que propõe o deputado Toinho Andrade (DEM), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. A matéria concede título de cidadania tocantinense a Aldenora, segundo o parlamentar, em função do trabalho beneficente e empresarial prestado na cidade de Porto Nacional. Maranhense de nascimento, Aldenora Mourão mudou-se em 1946 para o garimpo da Chapada, atualmente município de Cristalândia, e em 1972, para Porto Nacional. O autor da matéria informa que a homenageada “hospedava inúmeras pessoas que...

Luana retorna aos trabalhos na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

A deputada Luana Ribeiro (PR) retornou as atividades na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, dia 17, já que abriu mão de desfrutar do período da licença-maternidade pelo nascimento do primeiro filho, João Frederico. O sangue político nas veias não permitiu que a parlamentar se afaste por muito tempo da Casa. Tanto é que, quando se ausentou para dar a luz ao filho ela avisou que traria um berço para o novo membro da família a fim de que ele participe de suas atividades. O retorno da parlamentar foi mencionado e elogiado por vários deputados, entre os quais o presidente em exercício, Júnior...

Reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi contará com o apoio da AL

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Representantes da Associação das Empresas Agroindustriais de Gurupi – ACEPAIG, reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 17, com o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Na pauta, a situaçãoda reestrutura do Parque Agroindustrial de Gurupi – PAIG. Eles defendem maior parceria entre as instituições do estado para melhorar a infra-estrutura e atrair novos investimentos para o parque. A reunião foi formalizada com a entrega de um documento enumerando 15 reivindicações emergenciais para viabilizar as atividades do PAIG. Dentre elas, estão a recuperação do acesso ao local...

Governo propõe regularização de terrenos na Capital

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Dois projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, apresentados em regime de urgência, foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 17. Em uma das matérias, o Executivo propõe requisitos para a regularização fundiária dos bens imóveis de domínio do Estado, localizados no Plano Diretor de Palmas. A outra proposta reajusta os proventos de aposentadorias e pensões por morte pagas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - Igeprev. Com a aprovação da matéria, poderão ser regularizadas as áreas residenciais...

Repúdio contra ação do MPT na fazenda Bacaba é manifestado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Um repúdio à atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) na Fazenda Babaca, em Caseara, foi o que manifestou o deputado Júnior Coimbra (PMDB) em seu pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. A propriedade foi autuada pelo MPT e pela PF por supostas irregularidades como falta de alojamentos, descontos indevidos, além de alimentação e transporte inadequados. Segundo Coimbra, a ação foi injusta porque se baseou em exigências da legislação trabalhista, impossíveis de serem praticadas. “As condições de trabalho naquela fazenda não são muito diferentes...

Bancos podem ser obrigados a oferecer cadeiras de rodas

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, a Mesa Diretora da Casa recebeu dois projetos de leis de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Em uma das matérias, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Na outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias, estadual, disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida e idosos. O peemedebista lembrou que o projeto visa exigir o cumprimento da lei que, segundo...

Nove projetos de lei são aprovados em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Três matérias do Executivo e seis do Legislativo foram aprovadas no início da tarde desta terça-feira, dia 17, em sessões extraordinárias. Um dos projetos de lei da Governadoria modifica o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS/TO. O objetivo da modificação é ajustar a lei para que haja o cumprimento de obrigações constantes do Termo de Adesão, admitido pelo Tocantins, ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS -, e, com isto, garantir a redução do déficit habitacional do Estado. As outras propostas de autoria do Governo do Estado propõem a regularização fundiária...

Parlamentares encaminham votos de aplausos a Gideon Soares

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

Os parlamentares peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, presidente da Casa, e Iderval Silva, além dos deputados Paulo Roberto (Dem) e José Viana (PSC) solicitaram o encaminhamento de votos de aplausos para o vereador araguainense Gideon Soares (PMDB) que foi eleito nesta segunda-feira, dia 16, como presidente da UVT - União dos Vereadores Tocantinenses. A Chapa Unidade venceu a eleição da UVT para um mandato de dois anos, com 185 contra 165. Participaram da eleição 41 câmaras municipais. Além do presidente Gideon, a nova Mesa Diretora será composta pelo vice-presidente, Rui Furtado (PMDB), de Lajeado,...

Josi diz que o Tocantins está planejado para os próximos 20 anos

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2009

“O governador Marcelo Miranda (PMDB) trabalha para que o Tocantins esteja preparado para o futuro, pois os próximos 20 anos do Estado já estão planejados”, disse a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), durante discurso na sessão desta terça-feira, dia 17. Seu pronunciamento foi uma espécie de balanço das mais importantes ações do Governo do Estado realizadas nos últimos anos. A líder enumerou uma séria de conquistas que vão desde a realização de obras de infra-estrutura a serviços de modernização da estrutura administrativa. Josi enfatizou que o governador Marcelo Miranda age com eficiência...

Gaguim acompanha ministro Mangabeira Unger em visita ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2009

“É uma oportunidade que reforça o entendimento do ministro quanto à prioridade do Tocantins no plano estratégico de desenvolvimento do governo federal. Acompanhar e participar do desenvolvimento do Tocantins faz parte dos objetivos da Assembléia Legislativa do Tocantins”. A avaliação é do presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que, nesta segunda-feira, 16, integra a comitiva, da qual faz parte também o governador Marcelo Miranda (PMDB). O grupo tocantinense acompanha o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,...

Carlos Gaguim participa de encontro com príncipe Charles

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa de um encontro com o príncipe Charles que está em visita oficial ao Brasil, nesta sexta-feira, dia 13, em Manaus. Ele integra a comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB). O evento é promovido pelo governador do Estado do Amazonas, Eduardo Braga, e contará com a presença de nove governadores da região norte. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre a preservação da Floresta Amazônica, como também debater temas, como mudanças climáticas, desmatamento da Amazônia e proteção do meio ambiente. A ocasião...

Parlamentares participam de reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

Com a colaboração do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, composto por vários secretários estaduais, parlamentares, entidades de classes e o Governo Estadual iniciaram na tarde desta quinta-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, as discussões sobre as propostas para impulsionar a economia e o crescimento do Tocantins. Além do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Manoel Queiroz (PT), César Halum (Dem), José Viana (PSC), Fábio Martins (PDT), Sandoval Cardoso (PMDB), Pedro Lima (PR), Josi Nunes (PMDB) e...

Gaguim defende ações do Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, o presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), defendeu as ações da Assembléia Legislativa em relação ao crescimento industrial tocantinense. “Fazemos um trabalho eficiente e de resultados. Temos um histórico de ações que comprovam nossos esforços para contribuir com o desenvolvimento do Tocantins, tanto nos setores produtivos como de serviços”. Gaguim referiu-se à declaração do presidente da Fieto, Eduardo Machado, de que “o Legislativo precisa ter uma participação mais efetiva na promoção do desenvolvimento industrial do Estado”. O...

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Assembléia aborda a não-violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

O universo feminino, em suas diversas vertentes, foi assunto da sessão desta quinta-feira, dia 12. O tema foi abordado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A sessão foi suspensa para dar espaço a uma palestra proferida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina. O evento, presidido pela deputada Josi Nunes (PMDB), contou também com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Alessandra P. Adorno. Durante a palestra intitulada “Pela Não-Violência Contra a Mulher”, as representantes defenderam o acesso...

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Pedidos de construção de creches são aprovados na ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A construção de creches em lugares carentes do interior tocantinense é um dos destaques dentre os requerimentos do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 12. O benefício foi solicitado, por intermédio de convênio entre Executivo e prefeituras, para o bairro de Vila Regina, em Paraíso, distrito de Araçulândia, em Wanderlândia, além de Pugmil. Outras solicitações do parlamentar pedem ao Governo do Estado a construção de um palco definitivo para o Senhor do Bonfim em Tabocão, de um posto policial na rodovia TO-080, no trevo de Marianópolis, e de aterro sanitário...

Nelito Cavalcante fala sobre ATR na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Iderval Silva (PMDB), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 10, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Nelito Vieira Cavalcante. O representante da ATR apresentou aos parlamentares membros da comissão os serviços prestados à população pela autarquia, referente aos convênios com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins - e Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Segundo Nelito, a ATR é um...