Pesquisa Geral

Projeto sobre o Orçamento de 2012 tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado, e sobre o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (2012/2015), de autoria do Executivo, foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30. Reunida no fim desta tarde, a comissão indicou o deputado Osires Damaso (DEM) como relator de ambas as matérias. De acordo com a LOA, a receita total estimada para o exercício financeiro de 2012 é de R$ 7.696.067.394,00 distribuída entre os orçamentos fiscais, de Seguridade Social e de investimento...

Economistas são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira, dia 30, os profissionais de economia do Estado do Tocantins. A proposta é de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) e comemora os 60 anos da profissão que foi regulamentada, no Brasil, pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1951. “Entendemos que este trabalho tem grande relevância não somente no campo da economia, mas também na área social, ou seja, o profissional é cada vez mais necessário em nosso tempo”, ressaltou Aragão no discurso de abertura da sessão. O deputado acrescentou que temas como educação, desigualdade de renda, pobreza, saúde...

PMDB indica nova liderança no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Foi lido na tarde desta quarta-feira, dia 30, um ofício no qual a bancada do PMDB indica sua nova liderança na Assembleia Legislativa. Desde a saída do deputado Ricardo Ayres, suplente do parlamentar Manoel Queiroz (PPS), a função estava vaga. Os legisladores Josi Nunes e Vilmar do Detran foram escolhidos, respectivamente, como líder e vice-líder do partido nesta Casa de Leis. (Glauber Barros)

Proposta exposição de índices do Ideb para a comunidade

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Mesa Diretora encaminhou na tarde desta quarta-feira, dia 30, sete projetos de lei de autoria dos parlamentares para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre as matérias está uma de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) que, se aprovada, irá determinar que as escolas públicas do Estado exponham em suas entradas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como os indicadores educacionais referentes ao Tocantins. Segundo o deputado, o projeto tem o objetivo de dar aos pais, alunos e à comunidade de forma em geral a possibilidade de escolha das melhores escolas,...

Assembleia promove reflexão sobre Movimento Negro do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

Novas políticas afirmativas e ações contra a discriminação foram defendidas pelos parlamentares em seus pronunciamentos na sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada na manhã desta terça-feira, dia 29, no Plenário da Assembleia. O deputado Zé Roberto (PT), autor da proposta, conclamou os deputados a priorizarem uma pauta de ações a favor povos negros do Tocantins. “Há uma dívida social com a população negra que sofre um processo de exclusão social e de visibilidade. Por isso, é importante firmamos compromisso no combate a qualquer tido de exclusão”, solicitou o deputado. Sobre...

Dia da Consciência Negra é lembrado em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de cada ano, foi festejado pela Assembleia Legislativa em uma Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 29. A homenagem foi originada por meio de um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT). A programação teve início no hall de entrada do Parlamento Tocantinense com a apresentação de um grupo de capoeira da Associação Terreiro de Capoeira de Palmas. Em seguida o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), abriu a sessão que contou com a presença de autoridades governamentais e representantes de entidades ligadas...

Moreira recebe visita de dirigentes da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu na tarde de segunda-feira, dia 28, na sala da presidência, o novo vice-presidente executivo da Rede de Energia do Estado do Tocantins – Celtins, Alankardek Ferreira Moreira. Alankardek estava acompanhado dos diretores da Celtins, Amilton Ferreira Martins e Joaquim Guedes Coelho Filho. O representante da Rede disse a Moreira que veio à Assembleia para se apresentar como o novo representante da empresa no Estado e juntamente com os demais dirigentes da instituição se colocarem à disposição do Parlamento no que for de...

Alunos do Pró Jovem de Guaraí visitam a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, cerca de 70 alunos do programa Projovem Adolescente da cidade de Guarai. Na ocasião, o legislador destacou a importância da participação popular para democracia. “O Parlamento precisa dessa participação tanto para que a sociedade conheça a atividade parlamentar quanto para que os deputados saibam das demandas da comunidade”, disse Wanderlei. O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um novo convite aos estudantes. “Sempre que tiverem a chance de nos visitar, venham dar opiniões...

Programa de Rádio vai aproximar o Parlamento do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

Com o objetivo de aproximar o Parlamento do cidadão, a Assembleia Legislativa vai contar, a partir dessa segunda-feira, dia 28, com o programa de rádio “A voz do Cidadão”. O programa, que será veiculado em 15 emissoras de todo o Estado, será um espaço destinado ao ouvinte interessado em acompanhar os trabalhos parlamentares e obter informações sobre as ações do Legislativo. O programa vai ao ar nos horários de 7h30 e 12h, nas segundas, quartas e sextas–feiras. Serão cinco minutos de programação, com reportagens, entrevistas e espaço para participação do ouvinte. O primeiro entrevistado do “A voz...

Deputado pretende despertar responsabilidade ambiental nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2011

A alimentação saudável para manutenção da saúde e a criação de novas práticas alimentares são os objetivos do projeto “Agricultura Saudável se aprende na Escola” de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 24. De acordo com o texto, as escolas poderão ser autorizadas a destinar espaços específicos para a implantação de jardins, hortas, produção de adubos e demais ações para a execução do projeto. Segundo José Geraldo, a iniciativa servirá também para alertar a sociedade quanto ao uso indiscriminado...

Oposicionistas propõem compartilhamento de poderes com o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde desta quarta-feira, dia 23, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) assinada por deputados de oposição que, de acordo com os autores, visa fortalecer “a autonomia política dos Poderes do Estado”. A emenda propõe alterar o artigo 27 da Constituição. A proposta dos deputados trata da iniciativa de legislar sobre assuntos como a organização administrativa do Estado, matérias tributárias e orçamentárias, e serviços públicos. Segundo o texto constitucional em vigor, projetos sobre este assunto são de iniciativa exclusiva...

Gestão do Itertins é criticada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado José Augusto Pugliesi (PMDB) ocupou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para questionar a falta de ações da atual direção Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Mais uma vez, o parlamentar falou da falta continuidade dos projetos e ações implementadas na gestão passada, quando ele administrou o órgão. O deputado disse que o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, deixou de aplicar cerca de R$ 4 milhões em convênios deixados pela sua gestão. Segundo Pugliesi, a verba voltou para o governo federal porque não foi utilizada. “Ele prejudicou 22 municípios e...

Presidente da AL esclarece pagamento de URV aos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A repercussão sobre o pagamento das indenizações por perdas geradas nos vencimentos dos funcionários quando da conversão da moeda da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994, para os servidores comissionados da Assembleia Legislativa foi um dos assuntos abordados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O deputado Iderval Silva (PMDB) pediu ao presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que registrasse nos anais da Casa a sua cobrança com relação ao pagamento desses direitos já que é integrante da Mesa Diretora. Para Iderval, existe uma pressão por parte...

Deputados questionam sistema de multas do DETRAN

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A segurança no trânsito e as ações do Governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O assunto foi abordado após o deputado Vilmar do DETRAN (PMDB) apresentar dois projetos de lei sobre o tema. No primeiro, ele solicita a inserção de mensagens educativas para alertar sobre os perigos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Em outra matéria, o parlamentar pede a isenção, por parte do Governo, de taxa de 2ª via de documentos roubados. Vilmar aponta dados da Associação Brasileira de Medicina...

Deputados propõem benefícios para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 23, 14 requerimentos constantes na ordem do dia. As matérias solicitam benefícios para diversos municípios tocantinenses. Dentre elas, três de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) que propõe a implantação do programa Cozinha Comunitária, no Setor Água Amarela, e a construção de uma quadra poliesportiva em Araguaína, além de uma ponte em Tocantinópolis. Para a área da Saúde, o deputado José Geraldo (PTB) solicita a implantação do programa Terapia de Grupo para mulheres portadoras do câncer de mama. A sugestão do benefício visa contemplar mulheres...

Eli Borges relata mobilização para baixar tarifa de energia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 23, que a Justiça Federal acatou uma ação movida por ele, e pela comunidade tocantinense, contra o aumento das taxas de energia elétrica no Estado. O documento contém 20 mil assinaturas e pede a redução da tarifa de energia. A ação foi protocolada no último dia 17, após uma manifestação popular nas ruas de Palmas. Segundo o deputado, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Celtins apresente as razões pelas quais determina o custo da tarifa que, de acordo com Eli, é a segunda mais alta do país. “A população...

Deputado Zé Roberto comenta audiência sobre Telefonia Móvel Rural

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Zé Roberto (PT) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para comentar sobre uma Audiência Pública realizada no Rio de Janeiro que debateu a universalização do serviço telefônico na zona rural. O parlamentar, que representou o Legislativo Tocantinense no evento, destacou a produtividade das discussões e a participação de deputados de Assembleias de outros estados, líderes políticos, associações de engenheiros agrônomos, além de representantes do Governo Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério das Telecomunicações. Segundo o deputado,...

Solicitada implantação de serviço de radioterapia em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A implantação do serviço de radioterapia no sistema de saúde em Palmas é o teor de um dos requerimentos do deputado Osires Damaso (DEM) aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 23. Para Damaso, a proposta visa oferecer aos pacientes com câncer melhores condições de acesso ao tratamento. Atualmente, o Tocantins conta apenas com um Centro de Radioterapia no Hospital de Referência de Araguaína. “Além de contribuir com a qualidade de vida dos pacientes, a implantação deste serviço na Capital vai beneficiar os menos favorecidos que não têm condições de se locomover durante o tratamento”,...

Projeto sobre recuperação de crédito é aprovado em extras

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O projeto de lei que propõe a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi aprovado em sessão extraordinária no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23. A proposta, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública. A matéria estabelece taxas referentes ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado ao contribuinte...

Parlamento aprova LDO de 2012 com emendas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2012, de autoria do Executivo, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O projeto trata de metas e prioridades da Administração Pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Para 2012, a matéria prevê o montante de R$ 7.696.067.000,00 tanto para receitas quanto para as despesas. Ao PLDO foram propostas 21 emendas, mas apenas duas foram acrescidas ao texto original, de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS)...