Pesquisa Geral

Requerimentos prestigiam Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2007

O município de Porto Nacional foi o principal contemplado pelos requerimentos aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 7. Quatro das oito solicitações do dia se destinam à cidade. O deputado Fábio Martins (PDT) pediu a recuperação das estradas vicinais e a construção de uma ciclovia, ligando a cidade ao distrito de Escola Brasil. Outra matéria de autoria do parlamentar sugere a pavimentação asfáltica do mesmo distrito. Porto Nacional ainda pode receber a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O pedido do presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB),...

LDO deve ser votada ainda hoje

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2007

O parecer do relator do projeto de lei do Governo do Estado que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro e metas de 2008, foi aprovado na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 6, no plenarinho da Casa. A matéria que estabelece metas e prioridades da administração pública estadual foi relatada pelo deputado Paulo Roberto (DEM) que rejeitou dez das 14 emendas apresentadas pelos parlamentares, por julgar que as alterações propostas...

Deputados aprovam quatro projetos enviados pelo Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2007

Quatro projetos do governo foram aprovados nas sessões extraordinárias da tarde desta quarta-feira, dia 7. Dois deles alteram o Código Tributário do Estado tratando do ICMS em operações. O que teve maior repercussão no plenário foi o que trata da redução da base de cálculo do imposto para o setor de máquinas e equipamentos rodoviários e excluía alguns produtos como tomates, frutas frescas, milho, sorgo e hortifrutigranjeiros. A matéria foi aprovada com a ressalva do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que a julgou prejudicial aos produtores rurais do Estado. O terceiro projeto sugeria a adequação...

Extensão da Ferrovia Norte/Sul para sudeste é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2007

O estudo e a construção de um ramal da Ferrovia Norte-Sul às margens da rodovia BR 242, ligando as cidades de Gurupi, Peixe, Paranã e Taguatinga ao município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, é o tema de requerimento de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM), cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 7. Segundo o deputado, “o propósito da matéria é gerar renda e trabalho para a região”. De acordo com o texto, a obra pode contribuir para o aproveitamento dos recursos naturais do sudeste do Estado e melhorar sua integração com o resto do País. Para o deputado, o “empreendimento...

Gaguim participa do lançamento da 1ª Conferência de Juventude

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou na manhã desta terça-feira, 6, do lançamento da 1ª Conferência Estadual de Juventude. No evento, que aconteceu no Teatro Fernanda Montenegro no Espaço Cultural de Palmas, também foi lançada a Conferência Municipal de Juventude e o 1º Curso para Gestores em Políticas de Juventude. Na oportunidade, o governador Marcelo Miranda (PMDB) assinou um Termo de Cooperação com o governo federal, para implementação do 1° Curso Nacional para Gestores em Políticas de Juventude, que tem o Tocantins, o Maranhão e o Ceará...

Governo propõe doação de terrenos urbanos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

A doação de lotes urbanos para as famílias do município de Porto Nacional é a proposta de um projeto de lei do Executivo, enviado à Assembléia na manhã desta terça-feira, dia 6. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para escolha do relator e posterior volta ao plenário para apreciação. Segundo a mensagem do Governo, “a proposta tem o objetivo de regularizar a situação dessas famílias que ocupam o Conjunto Residencial Parque Eldorado”. De acordo com o projeto de lei, serão contempladas famílias cadastradas na Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Os...

Porto Nacional pode ter implantada ZPE

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

A implantação de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Porto Nacional e a disponibilidade do relatório de auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada em Paranã, são temas de dois requerimentos, cujas urgências na tramitação foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 6. As matérias de autoria, respectivamente, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado José Viana (PSC) serão encaminhadas para votação na ordem do dia desta quarta-feira, dia 7. Segundo o presidente da Casa, a cidade de Porto Nacional é um endereço a receber um empreendimento...

Valuar defende melhorias de estradas no Norte

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

Foram 25 os requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 6. Quinze deles são de autoria do deputado Valuar Barros (DEM) que pediu melhorias nas estradas de vários municípios do Norte do Estado, como Filadélfia, Araguaína, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Carmolândia, Barra do Ouro, Goiatins, Nova Olinda, Piraquê, Araguanã, Aragominas, Wanderlândia, Campos Lindos, Bandeirantes e Babaçulândia. A construção de quadras de esportes em bairros de Xambioá, a abertura de uma via panorâmica margeando a orla do lado esquerdo Lago, no trecho Palmas a Porto Nacional, e a implantação do Projeto...

Lelis pede solução para o Rodoshopping

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

Uma solução imediata para a reativação do Terminal de Integração do Rodoshopping de Palmas, situado próximo à rodoviária da Capital, foi defendida, na tribuna da Assembléia, pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 6. Ele alertou o Executivo Municipal de que o prazo de dez dias, dado pelo Tribunal de Justiça, para que a Prefeitura de Palmas apresente uma alternativa aos comerciantes do local, termina amanhã, quarta-feira, 7. O Rodoshopping foi desativado há dois meses, devido à implantação do atual sistema de transporte coletivo na Capital. “A situação está insustentável...

Comissão discute produção de leite no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

As recentes denúncias sobre a venda de leite contaminado tipo “longa vida”, processado em algumas cooperativas, repercutem no Parlamento Tocantinense. Para esclarecer o assunto, os membros da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, sob a presidência do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), reuniram-se na manhã desta terça-feira, dia 6, no plenarinho da Casa. A sessão contou com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Jorge Sahium, que falou sobre as políticas públicas bovinas e leiteiras tocantinenses, e de técnicos da Agência...

Definidos mais dois membros da Comissão da UHE de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2007

O bloco formado pelo PR-PSC-PV indicou, na manhã desta terça-feira, dia 6, dois parlamentares para compor a comissão especial para o acompanhamento das obras da usina hidrelétrica de São Salvador. Segundo o ofício encaminhado pelo líder do bloco, deputado Raimundo Palito (PP), os membros designados são os deputados Cacildo Vasconcelos (PP) e José Viana (PSC). Os novatos se juntam aos colegas Angelo Agnolin (DEM) e Paulo Roberto (DEM) que são, respectivamente, titular e suplente dos Democratas, indicados na semana passada. Também foram designados o deputado Fábio Martins (PDT), como titular, e Solange...

Halum pede mais agilidade ao Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

Alegando demora do Tribunal de Contas do Estado – TCE - para apreciar os balancetes encaminhados pelo Poder Executivo, o deputado César Halum (DEM) apresentou um requerimento, a ser encaminhado à presidente do órgão, Dóris Coutinho. O documento que solicita providências teve a urgência aprovada durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, dia 1º. Halum alega que a situação tem gerado sérios problemas e entraves ao bom andamento dos trabalhos desenvolvidos pela administração pública. O deputado se baseia no cumprimento do Art. 33, inciso I, da Constituição Estadual, que diz que ao Tribunal...

Deputados aprovam realização de concurso para este ano

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

A realização de concurso público para o Executivo, a adequação do PCCS dos auditores fiscais do Estado à Lei Geral de Micros e Pequenas Empresas, chamado de “Supersimples” e a concessão de um título de cidadania tocantinense foram os projetos aprovados na manhã desta quinta-feira, dia 1º, em sessões extraordinárias. As duas matérias que dispõem sobre a realização de concurso tiveram como relatores os deputados José Viana (PSC) e Eli Borges (PMDB). O concurso público estadual é tema de duas das quatro matérias do Executivo aprovadas hoje. O primeiro projeto adiciona ao Orçamento deste ano recursos...

Indicados membros da comissão da UHE de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

A Comissão Especial para o Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de São Salvador teve quatro dos seus dez membros indicados na manhã desta quinta-feira, dia 1º, pelos presidentes de dois dos cinco blocos parlamentares da Assembléia. Pelo Democratas, foram indicados os deputados Angelo Agnolin, como titular, e Paulo Roberto, como suplente. Já pelo PPS-PDT-PT, foram indicados, pelo presidente do bloco, deputado Eduardo do Dertins (PPS), os parlamentares Fábio Martins (PDT), como efetivo, e Solange Duailibe (PT), como suplente. (Glauber Barros)

Presidente Carlos Gaguim vai aguardar publicação de acórdão do TJ

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), disse nesta quinta-feira, 1º, após a sessão do Tribunal de Justiça do Tocantins que julgou o Processo nº 3659/2007, referente ao Mandado de Segurança que determinou a instalação da CPI da Saúde, que vai aguardar a publicação do Acórdão da sessão, que teve cinco votos a favor da extinção e arquivamento do Processo e quatro pela manutenção do Mandato, para cumprir o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação em plenário sobre a instalação ou não da CPI. O julgamento do Mandado de Segurança que garantiu...

Centro da Juventude deve ser instalado em municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2007

Na votação da ordem do dia desta quinta-feira, dia 1°, foram aprovadas sete matérias, sendo quatro do deputado José Geral (PTB), duas do deputado Paulo Roberto (DEM) e uma do deputado Júnior Coimbra (PMDB). Entre as matérias do petebista, uma solicita ao Executivo a celebração de convênio com as prefeituras de Marianópolis, Lagoa da Confusão e Itaporã, para a implantação do Projeto Centro da Juventude. O programa é coordenado pela Secretaria da Juventude - Sejuv – e tem como objetivo criar um ambiente favorável à juventude, através da concentração de projetos já desenvolvidos pela Sejuv e outros...

PEC do governo tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

Quatro projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), todas de autoria do Executivo, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia. A PEC modifica o parágrafo 1° do artigo 51 da Constituição Estadual e prevê que o Procurador-Geral do Estado seja nomeado livremente pelo governador, desde que seja um funcionário de carreira, apresente idade superior a 35 anos e conserve notável saber jurídico e reputação ilibada. O objetivo da alteração é valorizar os procuradores efetivos do órgão, concedendo igualdade na concorrência da vaga, com a observância...

Nomeados relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

A reutilização de material reciclado pela administração pública estadual, a concessão de passe livre aos policiais militares no sistema de transporte intermunicipal e de título de cidadão tocantinense foram alguns dos projetos de leis que tiveram os relatores nomeados na reunião desta quarta-feira, dia 31, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. O primeiro, de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP), propõe alternativas para diminuir a quantidade de lixo produzido nas instituições públicas, como também para conscientizar os funcionários quanto à importância da redução do consumo,...

Presidente prestigia assinatura de convênios

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) prestigiou na tarde desta terça-feira, dia 30, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, a assinatura de convênios entre o Governo Estadual e o Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela Usina de Estreito. Trata-se de uma parceria que resulta em investimentos de mais de 1 milhão e 700 mil reais nas áreas de segurança pública e assistência social. Na opinião do presidente Carlos Gaguim, a assinatura dos convênios significa “um grande passo em direção ao progresso do Estado.” Também estiveram presentes os deputados democratas...

Araguaína pode ter Centro de Tecnologia de Bovinocultura de Leite

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2007

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou ao governo estadual, em requerimento aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 31, a implantação de um Centro de Bovinocultura de Leite em Araguaína. Para Sandoval, o empreendimento tem o objetivo de fortalecer a bacia leiteira do município e região, contribuindo para a melhoria da sanidade e genética dos animais. Ele assegura que a iniciativa deve promover maior rentabilidade da atividade na propriedade rural, e, conseqüentemente, a produção de leite. De autoria do deputado José Geraldo (PTB) foram aprovadas quatro requerimentos que pedem...