Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2024:
- Elis Vania de Sousa Barbosa, matrícula 12545, de SP para SP-1;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 9577, de SP para SP-4.
PORTARIA Nº 168/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a...
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilberto Mendes Coelho, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves Barros Carvalho - SP-13;
- Luiz Fernando Dias de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2024:
- Angelica Gonçalves...
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3471
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanuel Damaceno Santos, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 21 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2, na Coordenação de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 142/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, considerando a Portaria CCI nº 230 - CSS, de
16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6512, na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 14 - APT, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6517,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA, matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 30/01/2024 a 28/05/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 29/05/2024 a 27/07/2024.
PORTARIA Nº 153/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1705/2024, Processo nº 51/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora CRYS EVERT SILVA,
matrícula nº 13766, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kawhan Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Ajudante de Lideranças Pleno, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS
e SD, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 04/02/2024 a 08/02/2024.
PORTARIA Nº 152/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1949/2024/DIJMO, Processo nº 120/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes
Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 09/11/2023 a 18/11/2023.
PORTARIA Nº 151/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2173/2024, Processo nº 304/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Geovana Princesa
Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como, seu respectivo substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular do contrato elencado a seguir:
Contrato nº: 002/2024.
Processo nº: 009/2024.
Contratada: GOLD STAR JOIAS LTDA – CNPJ Nº 50.999.523/0001-61.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de medalhas e pins a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2024.
Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO - matrícula 879700-4; Substituto do Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - matrícula 11481.
PORTARIA Nº 143/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, com fundamento no artigo 22 do
Decreto Administrativo nº 1.696/2023 de 28 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,...
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Fernando Dias de Sousa, matrícula 17038, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º...
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737, Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758, para responder pelo referido cargo no período de 1º/03/2024 a 30/03/2024.
PORTARIA Nº 154/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Junior Luiz Pereira Aguiar, matrícula nº 16737,
Assistente de Gabinete da Diretora de Área Contábil e de Gestão Fiscal, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula nº 758,
para responder...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E RG 00.310-08, matrícula nº 81660-2, na Assessoria de Serviços Especiais.
PORTARIA Nº 157/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2024:
MATEUS ALVES TEIXEIRA, TC QOBM/E...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/02/2024 a 12/03/2024.
PORTARIA Nº 158/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1892/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima, para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a
partir de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2022 a 31/01/2023 ------- 01/03/2024 a 15/03/2024
9132 Jaime de Souza Benevides Junior 01/02/2023 a 31/01/2024 16/03//2024 a 30/03/2024
PORTARIA Nº 156/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
Jaime de Souza Benevides
Junior
Jaime de Souza Benevides
9132
Junior
9132
01/02/2022...
Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3740
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/2024 - DG, de 02 de janeiro de 2024, para constar a lotação da servidora Cíntia de Paula Machado, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde, a partir de 1º de março de 2024.
PORTARIA Nº 150/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3740, de 26/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 007/2024 - DG, de 02 de janeiro de 2024, para constar
a lotação da servidora Cíntia de Paula Machado, matrícula nº 1211285-1, na Diretoria de Saúde,
a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2024:
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 16943, de SP-11 para SP-12;
- Gerson Sousa dos Santos, matrícula 16467, de SP-13 para SP-12;
- Jean Gomes de Arruda, matrícula 16728, de SP-12 para SP-13;
- Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-10 para SP-12;
- Mardoqueu Ferreira de Medeiros, matrícula 16492, de SP-6 para SP-7;
- Rodrigo Alves da Silva, matrícula 16378, de SP-3 para SP-5;
- Thalita Andrade Vieira Lima, matrícula 16818, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 165/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3741, de 27/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...