Pesquisa Geral

Halum diz que regularização de terra é estratégica para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2009

Halum diz que regularização terra é estratégica para o Tocantins A causa da regularização fundiária no Tocantins ganhou voz na sessão desta quarta-feira, dia 8, através do pronunciamento do deputado César Halun (DEM). “A documentação legal das propriedades é urgente e fundamental para o processo de produção, como também soluciona um problema social que atinge, principalmente, as famílias rurais de baixa renda. São terras que precisam ser inseridas no processo produtivo do Estado, pois seus proprietários, sem a documentação legal, ficam impedidos de obter financiamento para reforma, ampliação e...

Deputados tocantinenses participam de intercâmbio na Europa

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2009

Três parlamentares do Legislativo Tocantinense, como os democratas César Halum e Paulo Roberto, e o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), farão um intercâmbio com o Parlamento Europeu. Eles compõem uma comitiva de 13 legisladores estaduais brasileiros que viajam à Europa nesta terça-feira, dia 14, e serão recebidos pela Delegação para Relações com os Países do Mercosul. O grupo deve manter contato com integrantes do Parlamento Europeu em Estrasburgo e Paris, na França, Bruxelas, na Bélgica, e Luxemburgo, em Luxemburgo. Segundo o coordenador da viagem e presidente da União...

Pastor Pedro Lima defende ampliação de programas sociais

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2009

O deputado Pastor Pedro Lima (PR) teve 11 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 8. Ele solicita ao Governo do Estado a implantação de programas sociais, como “Lavouras Comunitárias”, “Leite é Saúde” e a doação de insumos agrícolas para atender às comunidades dos municípios de Pequizeiro, Jarina, Pau D’ Arco, Couto Magalhães, Axixá, e Goiatins. Ele defendeu também a implantação de uma escola de nível médio no Bairro Vilage Morena, Porto Nacional. O plenário também aprovou, em regime de urgência, um requerimento do deputado César Halum (DEM), pedindo ao Executivo que faça valer...

Deputados e servidores celebram a Páscoa

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2009

Um culto ecumênico, realizado na manhã desta quinta-feira, dia 8, fez parte das comemorações do Poder Legislativo para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo, período conhecido como Páscoa. O louvor teve participação do padre Odair Donizetre Panhosi e do deputado Pastor Pedro Lima (PR). Prestigiaram, ainda, o culto os deputados Eli Borges (PMDB), César Halum (DEM) e Toinho Andrade (DEM), além de Rose Amorim, esposa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Além das mensagens do Evangélico, os presentes ouviram uma mensagem de reflexão, apresentada por Rose Amorim, e um número...

Deputados aprovam 12 projetos de lei nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Foram aprovados, nas sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 7, doze projetos de lei, sendo sete de autoria de deputados e cinco, da Governadoria. Uma das matérias do Executivo cria a Unidade de Tratamento da Barra da Grota, em Araguaína. O objetivo do Governo, de acordo com o projeto, é prestar assistência ao preso e ao internado, numa tentativa de prevenir o crime e orientar o retorno do detento à convivência na sociedade, cumprindo o que determina a Constituição Federal, que ainda determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Ainda em relação...

Deputados acompanham entrega de equipamentos agrícolas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Vários parlamentares estaduais, juntamente com outras autoridades, acompanharam, na manhã desta terça-feira, dia 7, ao lado do Palácio Araguaia, a entrega de veículos e equipamentos pelo Governo Estadual aos representantes de escritórios estaduais do Ruraltins e da Adapec. Foram entregues cerca de 60 veículos entre caminhonetes, Fiat Unos, um caminhão e motos, 70 computadores, 80 palmtops, 40 câmaras digitais e 40 aparelhos GPS. Os bens foram adquiridos, por intermédio de um convênio com o Governo Federal, no valor de R$ 1.396.560,00. Segundo dados do Executivo, serão beneficiados todos os municípios...

Imprensa nacional destaca o desenvolvimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Uma reportagem da revista Veja desta semana que aponta o Tocantins como o Estado que apresentou o melhor índice de Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico, segundo estudo da Fundação Getúlio Vagas – FGV, foi o teor do discurso da líder do Governo, deputada Josi Nunes (PMDB), durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 7. “Já apresentei nesta tribuna vários fatores que comprovam este crescimento, mas infelizmente, alguns poucos ainda insistem em não aceitar. Agora está comprovado que o Tocantins está até a frente de Estados mais antigos e que já tiveram patamares de desenvolvimento...

Pioneiros do jornalismo no Tocantins são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

O pioneirismo de dois ícones da imprensa tocantinense foi reconhecido na comemoração do Dia do Jornalista, celebrado na manhã desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. Foi realizada uma sessão solene em deferência à categoria e entregues aos jornalistas Otávio Barros e Waldir Braga títulos de Cidadania Tocantinense. Presidindo a cerimônia, o primeiro vice-presidente do Parlamento e jornalista por formação, deputado Júnior Coimbra (PMDB), comentou que os homenageados representam a missão sacerdotal da profissão por terem exercido o jornalismo, quando as condições de trabalho eram muito...

Sessão solene para jornalistas é prestigiada por várias autoridades

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Os profissionais de imprensa foram homenageados nesta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa, com uma sessão solene prestigiada por repórteres, assessores, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais e federais. O evento, em referência ao Dia do Jornalista, atende à Resolução n° 234, de 2003, proposta pela deputada e jornalista Solange Duailibe (PT). Na solenidade, presidida pelo vice-presidente da Casa e também jornalista Júnior Coimbra (PMDB), foram condecorados com o título de Cidadania Tocantinense os profissionais Otávio Barros e Waldir Azevedo Braga. A primeira honraria...

Licitação de publicidade da Assembléia Legislativa tramita dentro do prazo legal

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Na sessão extraordinária da tarde desta terça-feira, dia 7, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que não há nenhuma pendência de faturas de contrato de publicidade da Casa e informou que a licitação de concorrência de serviços de publicidade, modalidade concorrência pública, tramitam dentro do prazo regulamentar. “Para assegurar a clareza e tranparência de todos os atos administrativos deste Poder, sempre agimos dentro das legalidades regimentais e administrativas. Inclusive o valor continua o mesmo do ano passado, novecentos mil reais”. O presidente ressaltou...

Assembléia comemora Dia do Jornalista nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2009

Os jornalistas tocantinenses serão homenageados nesta terça-feira, dia 7, com a realização de uma Sessão Solene, a partir das 9h, no plenário da Assembléia Legislativa, para celebrar o Dia do Jornalista, comemorado nesta data. Este ano, dois profissionais da área vão receber o título de Cidadão Tocantinense: Otávio Barros da Silva e Waldir Azevedo Braga. O pedido para a concessão das homenagens foi dos ex-deputados estaduais Vicentinho Alves e Palmeri Bezerra, respectivamente. “É uma forma de reconhecermos os profissionais que trabalham para levar à sociedade um bem precioso: a informação”, afirma...

Deputados apóiam novas políticas de desenvolvimento regional

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2009

Os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) acompanharam, na noite desta quinta-feira, dia 2, no auditório do Sebrae, a palestra “Reforma Tributária”, proferida pelo deputado federal Sandro Mabel (PR/GO), que é relator do projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O evento foi organizado pela Agência de Fomento do Estado do Tocantins, como parte da programação da 90ª Reunião Nacional da ABDE – Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - que acontece em Palmas. Em sua apresentação, Sandro Mabel pediu o apoio da sociedade tocantinense e da...

Lixo tóxico preocupa Paulo Roberto

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Um dos três projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é de autoria do deputado democrata Paulo Roberto e trata sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializem produtos que geram lixo tóxico colocarem à disposição dos consumidores recipientes para a coleta deste tipo de material. “Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes são parte deste tipo de material que, quando descartados indiscriminadamente, podem trazer riscos à saúde e ao meio ambiente”, explica o primeiro-secretário da Mesa Diretora do Legislativo Tocantinense. A preocupação...

Solange volta a defender diploma do Jornalista e liberdade de imprensa

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 2, a deputada Solange Duailibe (PT) voltou a defender a obrigatoriedade do diploma para atuação como jornalista. A parlamentar, que é graduada em Jornalismo, voltou a ressaltar a “grande importância da imprensa para a sociedade” e disse mais uma vez que se o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir este precedente os diplomas de outros profissionais também sejam contestados. “Sabe-se que é preciso adequar a Lei, mas não extingui-lo na sua totalidade. Da mesma forma, se qualquer cidadão puder atuar como jornalista, então qualquer pessoa que conseguir administrar...

Apesar da crise, secretário afirma que resultados foram excelentes

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Os reflexos da crise econômica mundial deram o tom na apresentação do secretário estadual do Planejamento, José Augusto Pires Paula, ocorrida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 2. Ao comentar sobre os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2008, o secretário declarou que “o ano passado vai deixar saudades”. Segundo José Pires Paula, “o ano de 2008 começou muito bom, mas não acabou tão bom assim”, referindo-se à crise que vem se intensificando desde os últimos meses do ano passado. “O Brasil...

Comissão Especial do Lago aprova primeiros requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Em sua segunda reunião, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 1°, a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental aprovou cinco requerimentos. As matérias tratam de convites destinados a autoridades de órgãos ambientais para prestar informações e visitas dos membros da comissão à algumas destas mesmas instituições. Três dos cinco requerimentos aprovados foram propostos pelo deputado Marcelo Lélis (PV). Nos documentos o parlamentar propõe a contratação de uma equipe técnica...

Fábio Martins solicita melhorias para rodovias

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Ao apreciarem as matérias constantes na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º, os parlamentares aprovaram 253 requerimentos. Entre os pedidos, quarenta e dois foram apresentados pelo deputado Fábio Martins (PDT) que deu destaque para a realização de pavimentação asfáltica e de melhorias de rodovias e vias públicas. As cidades beneficiadas foram Chapada da Natividade, Pium, Porto Nacional, Arguiarnópolis, Ipueiras, Santa Rosa, Cristalândia, Dueré e Silvanópolis. Já a construção de uma ponte sobre o Rio do Sono foi pedido pelo pedetista para o município de Mateiros. Fábio Martins...

Parlamentares avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

O relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3o Quadrimestre de 2008”, do Governo do Estado, será apresentado aos membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, na próxima quinta-feira, dia 26, às 8h, no plenarinho da Casa. A apresentação do documento será feita pelo secretário do planejamento, José Augusto Pires de Paula. As informações visam demonstrar o comportamento das receitas e despesas, os resultados primário e nominal, a dívida pública, resto a pagar e também o balanço de regime de previdência, ou seja, o desempenho da execução...

Josi afirma que nenhum aluno da Unitins está impedido de freqüentar as aulas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

“O Governo do Estado está implementando ações para que os alunos não sofram qualquer injustiça”, garantiu a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), em seu discurso, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1o. Suas declarações se referiram a uma crítica do deputado Marcello Lelis (PV) que teve um requerimento de sua autoria rejeitado pelo plenário. Ele solicitou ao Governo do Estado que seja feito um acordo com os alunos da Unitins/Eadcon inadimplentes para o pagamento das mensalidades em atraso. A deputada alegou que não vê necessidade do requerimento, uma vez que o Governo já está tomando...

Internet pode ajudar no combate ao crime

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

A rede mundial de computadores pode se tornar uma aliada da polícia na segurança pública. Pelo menos esta é a intenção do deputado José Viana (PSC) ao apresentar um projeto de lei na manhã desta quarta-feira, dia 1°. Batizado de “Polícia Imediata”, o programa pode viabilizar a comunicação direta dos comerciantes com os batalhões da Polícia Militar de sua jurisdição, por trocas de mensagem gratuitas, via messenger (MSN). O autor da matéria explica que o projeto visa implementar, no Tocantins, um programa similar ao adotado pela Brigada Militar de Cachoerinha, Rio Grande do Sul. Na proposta, consta...