Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Henrique Araújo Amorim, para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim, matrícula 8894, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 6...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Adriana Leite Apolinario Coelho, matrícula 13526, de SP-10 para SP-5;
- Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 16222, de SP-13 para SP-5;
- Francisca Heloisa Viana da Silva, matrícula 16245, de SP-13 para SP-5;
- Guilherme Costa Silva, matrícula 16220, de SP-13 para SP-5;
- Adailda Araújo de Souza, matrícula 8066, de SP-4 para SP-2;
- Daercio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 107/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aguimon Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Castro Silva Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Alves Pires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR, Yuri José Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Yuri José Oliveira, para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Almir Luiz Rodrigues, matrícula 13786, de SP-4 para SP-1;
- Eromar José de Oliveira, matrícula 12029, de SP-12 para SP-4;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP10 para SP-1;
- Rogerio Santos de Oliveira, matrícula 16988, de SP-3 para SP-1;
- Rosimar Lima da Fonseca, matrícula 15005, de SP-13 para SP-10;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-2 para SP-1.
PORTARIA Nº 110/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Yuri José Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Almeida Lima, matrícula 16390, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6
de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Lorrayne Teixeira Varanda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorrayne Teixeira Varanda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de
fevereiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-13 para SP-3;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 10480, de SP-5 para SP-2;
- Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, de SP-13 para SP-8;
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, de SP-13 para SP-8;
- Letícia Alves de Andrade, matrícula 15645, de SP-13 para SP-8;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 15149, de SP-13 para SP-9;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP-3;
- Matheus Pereira de Franca, matrícula 14841, de SP-13 para SP-8;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 108/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3730
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de fevereiro de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge, matrícula 16332, de SP-3 para SP-1;
- Claudecy Vieira Ribeiro, matrícula 6562, de SP-8 para SP-1;
- Marcus Vinicius Silva Barboza, matrícula 16215, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 111/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 003/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3729 de 06/02/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 06 de fevereiro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3729
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 102/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3729, de 06/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: THATIANE ALMEIDA CUNHA,
matrícula nº 1199315-1, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de fevereiro de 2024:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 17031, de SP-13 para SP-9;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 14100, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 10977, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 105/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3728, de 05/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3725, de 31 de janeiro de 2024, na parte em que alterou o nível de remuneração dos servidores:
- Domingos Rodrigues Campos, matrícula 16514, e
- Geovana Kelly Sousa Silva, matrícula 16445.
PORTARIA Nº 106/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3730, de 07/02/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito Portaria nº 97/2024, publicada no Diário da
Assembleia...