Pesquisa Geral

Recuperação de malha viária lidera solicitações de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Dos 60 requerimentos de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, trinta e quatro deles solicitam serviços de recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em pelo menos 33 municípios. Dentre eles estão Aurora, Chapada de Areia, Centenário, Carmolândia, Brasilândia, Caseara, Figueirópolis, Almas, Taipas, Sucupira, Cachoeirinha, Lajeado, Tocantínia e Tupirama. Em outros pedidos, o presidente propõe a construção de poços artesianos, rede de água, feira coberta, horta...

José Geraldo defende produção contra efeitos da crise mundial

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Várias medidas para amenizar os efeitos da crise mundial no Tocantins foram sugeridas pelo deputado José Geraldo (PTB). A urgência de seu requerimento foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. Segundo ele, com a crise econômica, os mercados estão se retraindo e é preciso um conjunto de medidas voltadas para o apoio e o fortalecimento dos setores que geram empregos e renda.“ É preciso rever os prognósticos, realizar ajustes técnicos, econômicos e políticos para amenizar possíveis danos para a nossa economia” alerta. Entre as sugestões que constam no requerimento, ele sugere ao...

Deputado pede que Assembléia utilize papel reciclado

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Depois da aprovação do requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), durante a ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 18, a Assembléia Legislativa pode passar a utilizar papel reciclado em seus serviços. O parlamentar informa que, de acordo com informações levantadas sobre o montante de papel gasto durante o mês na Casa e com dados da organização WWF Brasil e o site www.hsw.uol.com.br, a mudança no Parlamento poderá preservar aproximadamente 29 árvores por ano, com acréscimo de gastos de apenas 400,00. Em outra matéria, Lelis solicita o envio de votos de aplausos para o deputado...

Projeto de lei visa garantir desconto em pagamentos antecipados

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A proposta consta num projeto de lei, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 18. Para o deputado, grande parte dos clientes não obtém o benefício por desconhecerem seus direitos. De acordo com projeto, os estabelecimentos que operam com financiamento, crediário e empréstimos deverão manter cartazes permanentes...

Governador vai empreender nova viagem ao exterior

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Foi lido no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, um ofício que comunica à Assembléia Legislativa que o governador Marcelo Miranda (PMDB) vai realizar uma viagem oficial aos EUA, entre 28 de fevereiro e 11 de março. De acordo com o documento, a missão objetiva o fortalecimento das relações entre o Tocantins e as instituições governamentais e não governamentais americanas. Quanto a projetos de lei, foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o do Governo do Estado que autoriza o Executivo a doar área urbana para o município de Porto Alegre do Tocantins,...

Governo vai conceder incentivos a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Incentivos para os produtores rurais do Estado, doações de terreno para a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e para o município de Porto Alegre do Tocantins são alguns dos temas dos projetos de lei do Executivo, aprovados nas oito sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 18. Outra matéria que recebeu a anuência dos parlamentares, proposta pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), denomina o novo estádio de Araguaína de “Mirandão”. Em um dos projetos aprovados, o governo concede aos produtores rurais a prorrogação do...

Deputados definem membros e presidentes das Comissões Permanentes da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

Em reuniões realizadas na tarde desta terça-feira, dia 17, no plenarinho da Assembléia Legislativa, foram escolhidos os membros titulares e suplentes das 10 Comissões Permanentes da Casa. As escolhas foram feitas por meio de votação secreta entre os titulares, quando também foram definidos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão. Os membros efetivos da comissão de Constituição, Justiça e Redação que será presidida pelo deputado democrata Ângelo Agnolin são: Amélio Cayres (PR), Raimundo Moreira (PSDB), Josi Nunes (PMDB), Fábio Martins (PDT). As suplências ficaram com os deputados Luana...

Presidente prestigia lançamento dos cartões da Vivo com atrativos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) prestigiou na tarde desta terça-feira, dia 17, do lançamento dos cartões de recarga da operadora de telefonia móvel Vivo que trazem impressas fotos de atrativos turísticos do Estado. Também participaram da solenidade realizada no Palácio Araguaia, o governador Marcelo Miranda (PMDB), a presidente interina da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur), Regina Reis, e o gerente regional da Vivo em Tocantins, Lindomar Gomes. Nesta primeira edição de uma série especial e limitada, serão impressos 115 mil cartões de recarga...

Gaguim reafirma apoio ao governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

“A parceria do Parlamento Tocantinense com o Executivo Estadual é um ato significativo para promover o desenvolvimento do Tocantins. E a Assembléia Legislativa faz parte desse projeto que tem administração, planejamento e compromisso com o povo. E, por intermédio dos trabalhos dos deputados e servidores, os projetos ganham agilidade na tramitação e na votação em tempo hábil para garantir as ações administrativas do governo. O resultado é que nossa população pode dizer que valeu a pena acreditar nesta administração, nesses homens”, defendeu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos...

Propostas de reforço social, educacional e de saúde vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

Programas de saúde, educacionais, sociais e declarações de utilidade pública estadual são os temas de alguns dos projetos de lei enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Dentre as propostas que versam sobre a saúde pública, consta um projeto de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) que propõe a criação de um programa de saúde masculina. A Educação é o tema de dois dos projetos. O deputado José Viana (PSC) sugere que os alunos do nível básico que apresentem baixo rendimento escolar recebam acompanhamento psicológico. Noutra...

Nasce primeiro filho da deputada Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

O deputado Júnior Coimbra (PMDB), enquanto presidia a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, anunciou o nascimento do primeiro filho da deputada Luana Ribeiro (PR), João Frederico Ribeiro Gayer, acrescentando que “espera que a mais nova mamãe do Estado possa desfrutar de todos os prazeres maternais e que seu filho seja tão inteligente como a mãe e que tenha muita saúde”. João Frederico nasceu nesta madrugada no Hospital e Maternidade Cristo Rei de parto cesariana. Segundo informações da assessoria da parlamentar, a mãe e o bebe passam bem. (Patrícia Sampaio)

Locadoras podem ser obrigadas a licenciar seus veículos no Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

As empresas que locam veículos no Tocantins poderão ser obrigadas a emplacá-los no Estado. Pelo menos é o que propõe um projeto de lei, apresentado à Mesa Diretora, pelo deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta quinta-feira, dia 12. Segundo o parlamentar, ao licenciar esses automóveis em outros Estados, essas empresas deixam de contribuir para o erário tocantinense, por intermédio do IPVA. O projeto especifica que as empresas deverão enviar ao Detran-TO, a cada trimestre, a relação de todos os veículos disponíveis para locação. A lista também deve conter outras informações como marca, modelo,...

Taxa do IPTU volta ser discutida na AL

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

A questão do ressarcimento de IPTU para os contribuintes do município de Palmas voltou a ser motivo de debate na sessão desta quinta-feira, dia 12. Em pronunciamento na tribuna da Casa, a deputada Solange Duailibe (PT) questionou o posicionamento do deputado Marcello Lelis (PV) que cobrou da Prefeitura de Palmas o cumprimento de uma ação judicial, que manda o Executivo Municipal devolver dinheiro para os contribuintes que pagaram, com aumento, as taxas do IPTU de 2006 e 2007. Solange disse que a decisão da justiça que obriga o ressarcimento privilegia as elites e prejudica a população mais carente....

Procura por vacinação garante sucesso

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

A procura dos servidores pela imunização fez com que a primeira campanha de vacinação 2009 da Assembléia Legislativa que deveria ser realizada durante toda esta terça-feira, dia 10, fosse estendida até o final da quarta-feira, dia 11. Com, isto, 144 pessoas foram imunizadas, garantindo o sucesso da empreitada. A diretora do departamento de Medicina e Odontologia (Dimeo), Rose Mary Cerqueira, destacou que a campanha faz parte de uma série de atividades da Casa na área da saúde, especialmente quanto à prevenção de doenças, de forma a contribuir com o bem-estar do servidor, como também garantir a...

Josi garante que situação da Unitins está sob controle

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

Com a finalidade de esclarecer algumas questões que envolvem a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), a líder do governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), fez um pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 12. Os pontos destacados por ela se referem ao pagamento atrasado dos servidores da instituição e às medidas tomadas pelo Governo do Estado para garantir a realização do concurso público para o Quadro Geral do Estado. A parlamentar disse que as possíveis irregularidade foram apuradas e sanadas com a destituição da comissão organizadora do certame e a autorização imediata...

Iderval propõe gratuidade em eventos culturais para portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

O acesso gratuito a eventos socioculturais, em locais públicos ou privados, de pessoas portadoras de deficiência pode ser garantido, caso o projeto de lei de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) seja acatado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo Executivo. A sugestão foi apresentada no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, e deve ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nos próximos dias. No texto, consta ainda que os contemplados pela lei deverão apresentar “documento próprio que comprove deficiência, emitido por entidade legal e representativa...

Contribuinte pode ter ressarcimento de IPTU

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 11, quando cobrou da Prefeitura de Palmas a obrigatoriedade de ressarcir os contribuintes do município o aumento das taxas do IPTU, referentes aos anos 2006 e 2007. O reajuste foi considerado ilegal e abusivo pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão da justiça, no ano passado, foi resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Verde, presidido pelo deputado estadual Marcello Lelis. O parlamentar apresentou também dois modelos de ofício, já disponíveis em seu gabinete, para que os...

Obras de infra-estrutura lideram solicitações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

Cento e trinta e dois requerimentos foram aprovados na ordem do dia da sessão desta quarta-feira, dia 11. Só o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), teve 85 requerimentos abonados. Dentre as solicitações do deputado ao Governo do Estado, ele pede a construção de 150 casas populares para os municípios de Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Miracema, Miranorte, Muricilândia e Dianópolis, além de recuperação asfáltica e incentivos agrícolas para pequenos produtores rurais de vários municípios. A celebração de convênios com várias prefeituras para...

Obesos podem ser dispensados de passar pelas catracas nos coletivos

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

As pessoas que sofrem com a obesidade são o público-alvo de um projeto de lei apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, pelo deputado José Viana (PSC). O parlamentar propõe que os passageiros obesos sejam dispensados de passar pelas catracas de ônibus do transporte público urbano, “sem prejuízo no pagamento da tarifa para a emprensa”. A matéria já foi encaminha na tarde de hoje para Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dentre os motivos alegados pelo deputado estão o respeito à dignidade dos usuários com obesidade, que são expostos a constrangimento diante dos demais passageiros,...

Associações assistenciais podem ser declaradas de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

A deputada Josi Nunes (PMDB) é autora de dois projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 11. Em uma das matérias, a parlamentar propõe que a Associação Comunitária Angelina Ferreira Mendes (Acafem), no município de Combinado, seja declarada de Utilidade Pública Estadual. Segundo Josi, os serviços da Acafem fomentam “as atividades comunitárias, econômicas, sociais e culturais de seus associados para melhorar suas condições de vida”. Um exemplo citado pela parlamentar é o projeto Zig Zag, mantido em parceria com o Governo...