Pesquisa Geral

Eduardo Siqueira pede emenda parlamentar para construção de hospital em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) pede à bancada federal que destine emenda parlamentar para a construção do hospital de urgência e emergência de Palmas. Feita por meio de um requerimento que tramitou em regime de urgência, a solicitação foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 19. O parlamentar afirma que a construção do hospital é de fundamental importância para que o HGP seja liberado a internações e cirurgias não urgentes. Elenil da Penha (PMDB) quer operação tapa-buraco e recapeamento da TO-201, entre os municípios de Esperantina e Augustinópolis. O deputado Jorge Frederico...

Projeto que contempla deficientes monoculares vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2015

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei na tarde desta quarta-feira, dia 13. Em uma das matérias, o deputado Júnior Evangelista (PRTB) propõe a classificação da visão monocular como deficiência visual. De acordo com o deputado, “os deficientes monoculares têm tratamento diferenciado que beira a discriminação quanto aos direitos trabalhistas”. Outro projeto, proposto pelo deputado Zé Roberto (PT), declara de utilidade pública estadual a Associação Folclórica Cultural Fogo na Cumbuca, que atua no setor Maria Rosa, em Palmas. A entidade...

Deputados voltam a questionar Bonilha sobre crise na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2015

O secretário estadual de Saúde, Samuel Bonilha, voltou a ser questionado sobre o andamento das obras dos hospitais regionais em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 18. O tema da reunião era a apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2014, o que de fato ocorreu pela voz da superintendente de planejamento do SUS, Luísa Regina. No entanto, quando aberto para perguntas, o evento canalizou a inquietação dos deputados com o quadro da saúde pública, uma vez que voltaram a ser discutidas questões abordadas em audiência anterior, realizada no começo do mês.Uma das...

Ricardo Ayres propõe reestruturação das carreiras públicas do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015

Foi realizada, nessa manhã de sexta-feira, dia 15, na sala de reuniões da presidência da Assembleia, a primeira reunião da Comissão Especial Técnica de Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado. A comissão é composta por representantes dos poderes e setores do Estado e foi autorizada, mediante aprovação de um requerimento do deputado Ricardo Ares (PSB). Ele propõe entre outras coisas a equiparação salarial entre as diversas categorias do Estado. O parlamentar afirma que a meta é elaborar uma reforma administrativa que organize e normatize as relações de trabalho entre o Estado e...

Criação do Matopiba repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2015

A criação da Agência do Matopiba, iniciativa da ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PMDB), formalizada na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, foi celebrada na sessão vespertina da Assembleia. Primeiro a tocar no assunto, o deputado José Bonifácio (PR) ressaltou que a solenidade é um contraponto às más notícias vindas do setor público em crise financeira. Bonifácio repetiu números conhecidos sobre o crescimento das safras nacional e estadual. No ano passado, enquanto a produção cresceu 5%, o Tocantins cresceu 20%. Da tribuna do Parlamento, Bonifácio definiu como...

Damaso requer retirada da “curva da morte”

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), anunciou, na tarde desta quarta-feira, dia 13, a apresentação de um requerimento de sua autoria que solicita ao Governo do Estado um estudo para reduzir o número de acidentes que tem ocorrido na “curva da morte”. Localizada no km 50 da rodovia TO-080 entre Paraíso e Monte Santo, a curva é a mesma onde o vereador de Monte Santo, Ramos Guida, perdeu a vida em janeiro deste ano. Na mesma tarde, Damaso reuniu-se com vereadores no gabinete da presidência. No encontro, os representantes expressaram sua aflição com a possibilidade...

Sessão solene homenageia aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

A programação do aniversário de 26 anos da criação de Palmas contou com uma homenagem na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 14. A solenidade começou às 8h30, com o ato simbólico de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Tocantins e de Palmas. O ato simbólico foi feito pelo presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), pelo secretário de Articulação Política, Paulo Sidnei, e pelo prefeito da capital, Carlos Amastha (PP). Em seguida, uma sessão solene foi realizada no plenário da Casa para homenagear, com a entrega de diplomas, ex-prefeitos, vereadores...

Odir Rocha fala sobre a importância de cada gestor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

Durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa, que homenageou o município de Palmas por seu 26º aniversário, o ex-prefeito Odir Rocha reconheceu o legado “grandioso e importante” deixado pelos gestores da capital. “É difícil atender a todos os anseios de uma população. Mas todos os que passaram pela gestão desta cidade fizeram algo de fundamental importância para os que aqui moram”, reconheceu Odir. “A cidade não é de quem a planeja, mas de seus cidadãos. Ela é o resultado da incorporação e da dedicação de seus moradores”, defendeu...

Assembleia homenageia ex-prefeitos e vereadores de Palmas em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 14/05/2015

Realizada nesta quinta-feira, dia 14, no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em comemoração aos 26 anos da cidade de Palmas foi marcada pelas homenagens aos ex-prefeitos e aos ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Palmas, bem como ao atual prefeito Carlos Amastha. Solicitada por meio de requerimento da deputada Valderez Castelo Branco (PP), a solenidade homenageou o primeiro cidadão registrado como palmense, o jovem Palmeryo Campos Guedes. Foram ainda agraciados os ex-prefeitos Fenelon Barbosa, Odir Rocha, Eduardo Siqueira Campos e o atual gestor municipal Carlos Amastha....

Matopiba deve priorizar pequenos agricultores

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2015

A criação de uma nova fronteira agrícola baseada em tecnologias modernas de alta produtividade, infraestrutura e inclusão de milhares de pequenos produtores é um dos pilares fundamentais do Matopiba, região agrícola formada pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba foi lançado oficialmente na manhã desta quarta-feira, dia 13, em Palmas, pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e do governador...

Olyntho pede informações sobre temas tratados pela CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Impossibilitado de agir na CPI da Saneatins em virtude da decisão da Justiça de suspender os trabalhos da comissão, o deputado Olyntho Neto (PSDB) obteve a aprovação de requerimentos de urgência no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 12, sobre os trabalhos da CPI. Entre as matérias, o parlamentar solicita à presidência da Casa cópia integral de todos os autos da CPI Saneatins/Odebrecht Ambiental realizados no Parlamento. O deputado também requer informações ao prefeito de Araguaína e ao presidente da Odebrecht Ambiental sobre a construção da Estação de Tratamento...

Proposto reajuste na remuneração de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, um projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins que concede revisão geral da remuneração dos servidores do Quadro de Cargos Efetivos e do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Judiciário do Tocantins. O percentual proposto para o reajuste é de 6,2283%, relativo à data-base de janeiro a dezembro do ano de 2014. As despesas decorrentes dessa lei serão custeadas com recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Tocantins, mediante Crédito Adicional...

Deputado solicita recursos para a construção de hospital em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 12, a urgência na tramitação do requerimento que solicita à bancada federal do Tocantins o direcionamento de recursos para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Palmas. Para o autor do pedido, deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), a destinação de emendas é necessária, pois os atendimentos de urgência e emergência realizados atualmente no Hospital Geral de Palmas sobrecarregam a unidade de saúde. “A contribuição com emendas para a construção de uma nova unidade de emergência em Palmas vai possibilitar a melhoria dos serviços...

Amália Santana quer CPI para combater violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

A Assembleia Legislativa poderá instalar nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Tocantins. De autoria da deputada Amália Santana (PT), o requerimento foi aprovado na sessão desta terça-feira, dia 12. A justificativa é de que se faz necessário um diagnóstico aprofundado da situação da mulher tocantinense, bem como identificar o aparato do governo estadual para combater a violência contra a mulher em todo o Estado. Para Amália, mesmo com a Lei Maria da Penha em vigor, é preciso manter um acompanhamento...

Assembleia comemora Semana da Enfermagem com solenidade

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2015

Em comemoração à Semana da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, a Assembleia realizou, na tarde desta terça-feira, dia 12, uma sessão solene. Permeada por homenagens e discursos em louvor à profissão, a sessão contou ainda com a presença do secretário de Saúde, Samuel Bonilha, que representou o governador Marcelo Miranda (PMDB). Autora do requerimento que originou a sessão, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) comentou que a assistência médica só é possível com o trabalho dos profissionais da enfermagem. Ela lembrou ainda do padre...

Zé Roberto reforça debate de projetos ambientais com entidades e órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Na sequência do debate para subsidiar projetos de sua autoria referentes a questões ambientais, o deputado Zé Roberto (PT) se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 11, com segmentos sociais, empresários e órgãos públicos ambientais. Ao todo, três matérias propõem alternativas de aproveitamento da água da chuva, reúso de água e instalação de sistema de energia solar em prédios públicos. Mesmo com os projetos em tramitação, o autor abriu o debate para receber sugestões a fim de torná-los aplicáveis e não deixar que se transformem em mais uma lei obsoleta. Assim, a Associação dos...

Mudanças no sistema político eleitoral são debatidas em audiência

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Fim da reeleição para cargos executivos, mandato de cinco anos e unificação das eleições. Essas foram algumas das propostas que devem compor o relatório da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados. As alterações no sistema político eleitoral foram debatidas na manhã desta segunda-feira, dia 11, no plenário da Assembleia Legislativa, em uma audiência sobre a reforma política, com a participação de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas, além de representantes da OAB e instituições que estão contribuindo com a construção de um novo modelo político que atenda aos...

Em audiência pública, Marcelo Castro afirma que reforma política é inadiável

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2015

Em audiência pública realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, dia 11, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), discorreu sobre seu relatório ao público tocantinense. Entre os temas mais polêmicos, o sistema eleitoral brasileiro, que atualmente adota o modelo de representação proporcional, quando o candidato é eleito pelo quociente partidário, foi questionado. Castro defende combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada. Nele, metade (50%) dos candidatos...

Deputados repudiam demolição de igreja na capital

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 6, para expor a sua indignação em relação aos gestores de Palmas que demoliram, na última quinta-feira, 30, a obra de construção de uma igreja católica no setor 1306 Sul, denominado bairro Portelinha. O parlamentar destacou que os moradores do setor estão revoltados com o prefeito da capital, Carlos Amastha, pois segundo eles, o terreno no qual estava sendo construído o templo não pertencia ao Executivo Municipal, mas sim ao Movimento de Luta pela Moradia, o qual o havia doado para a igreja, que adquiriu...

Tramita na CCJ projeto que estipula aumento salarial do governador

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2015

Os projetos de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que propõem aumento nos subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado foram encaminhados na sessão desta quinta-feira, dia 7, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As propostas fixam os subsídios em R$ 29.000,00 para governador, R$ 22.000,00 para o vice e R$ 19.000,00 para secretário de Estado. A proposta foi recebida com cautela pelos parlamentares Amélio Cayres (SD), Zé Roberto (PT) e Nilton Franco (PMDB), que, na ausência do líder do Governo, Paulo Mourão (PT), ressaltou ser desfavorável...