Pesquisa Geral

Programa de combate à depressão e ao suicídio nas escolas é proposto por Nilton Franco

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2019

Desenvolver atividades de promoção e valorização da vida, bem como monitorar alunos com depressão, é o objetivo do programa estadual de prevenção e combate à depressão e ao suicídio. O assunto está em evidência neste mês de setembro, período de combate ao suicídio e à depressão.Em tramitação na Assembleia Legislativa, a proposta apresentada pelo deputado Nilton Franco (MDB) pretende capacitar professores e profissionais de ensino como agentes preventivos na identificação de alunos propensos à depressão severa e ao suicídio. Outras ações previstas incluem o encaminhamento psicológico desses...

Em comemoração ao Dia da árvore, Luana distribui mudas na AL

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Mudas de açaí, murta e ipê foram distribuídas nesta terça-feira, 24, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro. “As árvores são muito importantes para o nosso ecossistema, e para nossa vida. Sem elas não temos ar, nem flores, nem frutos, nem animais, nem chuvas” , destacou Luana. A parlamentar recomendou que as mudas fossem plantação no início das chuvas, previstas para outubro, quando o solo estará pronto pra receber o plantio. As mudas foram entregues aos parlamentares presentes na sessão e aos jornalistas que estavam na tribuna...

Governo garante colégio militar e reabertura da Ciretran em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Após reivindicação da deputada Luana Ribeiro (PSDB), o Governo do Estado garantiu a implantação de unidade do Colégio Militar e a reabertura do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) no município de Paranã (348,2 km de Palmas), no sudoeste tocantinense. A garantia foi dada pelo governador Mauro Carlesse, durante audiência intermediada pela parlamentar com o prefeito do município, Fabrício Viana.“São benefícios importantes para o município de Paranã. Tenho me empenhado muito para atender a esses anseios da população da cidade. E o governador Mauro Carlesse, com esta decisão, reconhece o...

Valderez destina R$ 600 mil para o Programa Opera Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) destinou R$ 600 mil em emendas para a área da Saúde do Estado do Tocantins. Os recursos foram viabilizados pela parlamentar e vão atender a demanda do programa implementado pelo Governo do Estado, Opera Tocantins.Na prática, o programa amplia o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa, média e alta complexidade aos pacientes em lista de espera. As cirurgias são realizadas fora dos horários de jornada ordinária ou extraordinária de trabalho, aos sábados, domingos, feriados ou dias de pontos facultativos da semana,...

Recurso destinado por Olyntho beneficia Polícia Militar do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 25, a liberação de emenda parlamentar individual, no valor de R$120 mil reais, para aquisição de fundos de modernização para a Polícia Militar do Tocantins.Com a liberação da emenda parlamentar será possível a aquisição de mobiliários para a Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), a aquisição de materiais, fardamentos e equipamentos para a PM, inclusive dos grupos espaciais.“Esses recursos são investimentos necessários convertidos na prestação de serviços da nossa valorosa Polícia Militar e  também para o fortalecimento...

Audiência Pública debate conflitos ambientais na Bacia do Rio Formoso

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa do Tocantins, atendendo ao requerimento da deputada estadual Claudia Lelis, PV, realizará nesta sexta-feira, 27, ás 14h, no Centro de Convenções de Lagoa da Confusão, região do Vale do Araguaia, audiência pública para debater os conflitos ambientais decorrentes da atividade do agronegócio na Bacia do Rio Formoso.O requerimento apresentado pela deputada Claudia Lelis, que é também presidente da Comissão de Minas, Energia, Turismo e Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, após membros da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins...

Cleiton Cardoso solicita iluminação fotovoltaica na Ponte FHC

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Parlamentar também solicitou que Governo do Tocantins promova melhorias estruturais nos municípios de Dianópolis, Cristalândia e Lavandeira.O deputado estadual Cleiton Cardoso (PTC) solicitou a instalação de luminárias fotovoltaicas na Ponte Fernando Henrique Cardoso, em Palmas. O requerimento apresentado pelo parlamentar na semana passada foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.Segundo Cleiton Cardoso, as luminárias fotovoltaicas vão gerar economia para os cofres públicos e reduzir a dependência e o consumo da energia elétrica. "A intenção é que a luz solar seja transformada em energia...

Projeto prevê divulgação de direitos de pessoas com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

O direito à isenção de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no ato da compra de um veículo, é direito das pessoas com deficiência ou que convivem com enfermidades irreversíveis no Brasil, e está regulamentada por meio da Lei 10.690, de 16 de junho de 2003.Diante disso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece, no âmbito das revendedoras e concessionárias de veículos no Tocantins, a ampla divulgação desses direitos. A meta, de acordo...

Proposta que cria Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Assembleia Legislativa deve analisar nos próximos dias uma Proposta do Tribunal de Justiça, que pretende criar o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) e dispõe sobre suas receitas e aplicação de recursos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), semana passada. Um dos objetivos do projeto é estruturar e modernizar os aparelhos tecnológicos utilizados pelo Poder Judiciário do Estado na execução das atividades de segurança dos magistrados.Pela proposta, os recursos do Funseg serão aplicados na manutenção dos serviços de Segurança dos...

Programa pretende reabilitar agressores envolvidos em violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A deputada Vanda Monteiro é autora de um projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que institui o Programa de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar. A matéria tem o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica, reduzindo a reincidência. O programa também terá a finalidade de conscientizar a população sobre a situação da violência contra a mulher.A ideia é que o programa seja executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário Estadual e o Ministério Público Estadual. De acordo com o texto proposto,...

Termo de Cooperação é encaminhamento para regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

União de esforços, troca de experiências exitosas e a apresentação de demandas de municípios e associações de moradores deram a tônica dos debates, da audiência pública que tratou sobre a regularização fundiária urbana, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Autor da proposta, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou nos encaminhamentos uma relação de ações para que a situação das milhares de famílias que aguardam a regularização fundiária de suas propriedades seja resolvida.Um dos encaminhamentos apresentados pelo parlamentar solicita do Governo...

Deputada destina R$ 400 mil para área da saúde de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Com os recursos destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a área da saúde de Palmas será beneficiada com R$ 420 mil, que serão repassados a entidades beneficentes, hospitais e profissionais da categoria.Para a construção do Hospital do Amor, que vai atender os pacientes em tratamento contra o câncer no Tocantins, a parlamentar destinou R$ 100 mil. O Hospital Padre Luso será beneficiado com R$ 70 mil e juntos, os hospitais Infantil e Dona Regina receberam R$ 150 mil. “A nossa meta é adquirir aparelhos, novas ambulâncias e colaborar com a manutenção das unidades de saúde e ainda...

Condomínios poderão ser obrigados a informar violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do deputado Fabion Gomes (PL) que determina aos condomínios residenciais informar indícios de violência doméstica.Os síndicos e administradores deverão comunicar às delegacias de polícia e aos órgãos de segurança pública especializados as ocorrências nas unidades residenciais e nas áreas comuns aos condomínios contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Mencionando dados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Fabion...

Deputado cobra pagamento de caminhões-pipa e abastecimento no interior

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na última quinta, 12, solicitando informações do Executivo sobre o pagamento dos fornecedores de água por caminhões-pipa que abastecem os municípios do interior do Estado, no período de estiagem. Na ocasião, o parlamentar também buscou saber quais medidas estão sendo tomadas para a não interrupção do serviço.“Considerando o período de estiagem e os prejuízos que a população atingida pode sofrer com a interrupção do serviço de abastecimento de água, precisamos saber das medidas adotas pelo Governo para a solução do impasse,...

Prof. Júnior Geo solicita novo concurso do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 17, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a realização de concurso público para soldado do quadro de praças e quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.Em sua fala, o parlamentar ressaltou a importância da realização de novo concurso para evitar outros gastos públicos decorrente da falta de efetivos e destacou o caso do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), que pegou fogo no último sábado, 15. “O Estado tem que entender que o concurso...

Deputados e sociedade buscam soluções para questão fundiária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

A problemática enfrentada pelo Estado do Tocantins para regularização fundiária - rural e urbana - foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e conduzida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), que preside a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os discursos dos parlamentares e representantes de órgãos envolvidos no processo giraram basicamente em torno da complexidade da regularização de imóveis,...

Fé e tradição marcam as comemorações do Dia da Padroeira de Porto

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Nesta terça-feira, 24, é comemorado o Dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira da cidade de Porto Nacional. A data é feriado municipal e um dia especial para toda a comunidade católica do município, que pode demonstrar toda a sua fé.Centenas de fiéis, das mais diversas faixas etárias, alguns inclusive com dificuldade de locomoção, se reuniram na porta da Catedral da Nossa Sra. das Mercês para a tradicional missa em alusão à data.Além dos devotos, muitas autoridades fazem questão de participar da celebração, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado...

Gleydson Nato propõe Projeto de Paz nas Escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Para reduzir a violência nas escolas o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta terça-feira, 24, na casa de leis, um Projeto de Lei que cria o Programa Paz na Escolas, a ser implantado pelos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação. “A proposta prevê a formação de equipes multidisciplinares, de trabalho para atuar junto às instituições de ensino, com o objetivo de fortalecer o papel social da escola na promoção da paz, cidadania, solidariedade, cultura e da tolerância”, explica Gleydson.Articulação do Projeto  O parlamentar argumenta que a cada...

Prof. Júnior Geo comemora ação do MPE por concurso na Educação

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Desde o início de seu mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) vem cobrando a realização dos concursos públicos do Quadro Geral do Executivo, da Educação e da Saúde. Segundo o parlamentar, o constante movimento dos contratos no setor público sinaliza a necessidade de concurso.Geo já apresentou requerimentos sobre o assunto, oficiou o Ministério Público Estadual (MPE-TO) e levou o tema diversas vezes para a tribuna. “Exoneram grande quantidade de pessoas que estão desempenhando o seu papel com qualidade, mas que ficam flutuando a cada...

PL institui o Mês de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Neste mês de prevenção ao suicídio, conhecido como Setembro Amarelo, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou alguns requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) solicitando ao Governo do Estado e à presidência da Casa de Leis adesão ao mês da Campanha de Valorização da Vida, com o objetivo de dar visibilidade à causa.O parlamentar também apresentou um Projeto de Lei que altera a Lei nº 3440, de 11 de abril de 2019, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A Lei trata sobre a “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio”. Geo sugere...