Pesquisa Geral

Projeto que contempla o esporte é destacado por parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

O projeto “Libertando Vidas com Esporte” foi destacado pelo deputado Elenil da Penha (MDB) como fruto de emendas e investimento em infância e juventude de 11 municípios tocantinenses. O discurso aconteceu durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, ao elogiar o governador Mauro Carlesse (DEM) pelo empenho no pagamento de emendas parlamentares.Elenil também mencionou outras ações na área do esporte e obras de infraestrutura na cidade de Miranorte, iniciadas com o recurso de emendas. Ele classificou a parceria entre Parlamento e Governo como fundamental para a realização de projetos...

Comissão delibera sobre isenção de ICMS na compra de armas de fogo por policiais

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle deliberou na manhã desta quarta-feira, 19, sobre diversas matérias, dentre elas a que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições adquiridas por agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva. A matéria visa ainda a conceder o mesmo benefício aos fiscais ambientais do Estado, como os que servem ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).Aprovada na Comissão, a matéria é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), a qual foi anexada a outros...

Deputada Amália apresenta diversos Projetos de Lei e Requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2020

Após a retomada das atividades no Parlamento, a Deputada Estadual Amália Santana apresentou diversos Projetos de Lei e Requerimentos, atuando nas áreas de segurança pública, defesa da mulher, pavimentações asfálticas, inclusão social, saúde e dentre outros.Alguns desses Requerimentos, como o de número 001/2020, 002/2020, 003/2020 e 004/2020 beneficiam os municípios Bernardo Sayão, Colinas do Tocantins, Palmeirante, Couto Magalhães, Arapoema e Pau D’arco com a recuperação e pavimentação asfálticas das rodovias que liga a esses municípios. O Requerimento de número 005/2020 Solicita o reforço...

PL de Júnior Geo obriga postos de combustíveis a informar sobre diferença entre etanol e gasolina

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou na última semana, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que obriga postos de combustíveis a fixarem nesses estabelecimentos cartazes informando aos consumidores o percentual de diferença de preço entre gasolina comum e etanol.De acordo com o projeto, a relação entre os dois combustíveis deve estar exposta em local visível no painel de preços. “O objetivo da proposta é auxiliar os motoristas que utilizam veículos flex a escolherem qual combustível poderá ser mais vantajoso ou conveniente...

Durante prestação de contas, parlamentares questionam secretário estadual da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os deputados questionaram o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre a fila de espera das cirurgias, a falta de medicamentos e os recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios acadêmicos de Medicina.Os questionamentos foram feitos na manhã desta terça-feira, dia 18, durante prestação de contas da Secretaria referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2019.O secretário respondeu que, embora reconheça a importância e a urgência de todos os tipos...

Escola do Legislativo firma convênios com Faculdade Serra do Carmo e OAB-TO

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), assinou dois convênios nesta terça-feira, 18. Um deles, foi com a Faculdade Serra do Carmo (Fasec), em Palmas, e vai permitir que os estudantes de Direito dessa instituição façam estágio na Casa a partir do próximo semestre. O documento foi assinado também pelo diretor da Fasec, Arnaldo Bringel, e pelo diretor da Escola do Legislativo, Homero Barreto Junior. O outro convênio foi assinado conjuntamente com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e a proposta é que as duas instituições...

Pedido de Issam Saado é atendido e obras do Colégio Maracanã são retomadas

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

As obras do Colégio de Tempo Integral Padrão do Setor Maracanã em Araguaína foram retomadas ainda no final do ano passado, após ficarem paradas por quase três anos. O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou requerimento em setembro de 2019 solicitando ao Governo do Tocantins a retomada das obras, sob argumento de que a comunidade estava sendo prejudicada pela falta da escola. “Como representante do povo, eu me sinto com o dever cumprido. E isso faz com que a gente trabalhe cada dia mais a favor da população, o importante é que quem sai beneficiado é o povo”, comemora o parlamentar...

Vanda Monteiro assume presidência do PSL no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

A presidência do Partido Social Liberal (PSL) no Tocantins está sob o comando da deputada estadual Vanda Monteiro. A parlamentar, que se destaca no cenário político estadual, assume a presidência com o desafio de fortalecer a sigla no Estado, com foco nas eleições municipais de 2020.Vanda Monteiro evidenciou que o convite para a presidência estadual veio diretamente da executiva nacional e configura-se como um novo desafio. “Assumir a presidência do PSL é uma conquista que confirma a confiança que partido depositou no trabalho que venho desenvolvendo no Tocantins e em Palmas. Aceito esse...

Deputados prestigiam cerimônia em comemoração aos 30 anos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antonio Andrade (PTB), e os deputados Ricardo Ayres (PSB), Amélio Caires (SD), Jair Farias (MDB), Valdemar Júnior (MDB), Issan Saado (PV), Vanda Monteiro (PSL), Jorge Frederico (MDB), Júnior Geo (PROS), Fabion Gomes (PL), Luana Ribeiro (PSDB), Léo Barbosa (SD) e Valderez Castelo Branco (PP), participaram na tarde desta terça-feira, 18, da cerimônia em comemoração aos 30 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O evento ocorreu no auditório do Palácio Araguaia.A cerimônia foi marcada pela entrega do diploma de Doutor...

Comissão de Finanças receberá secretário da Saúde em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

O secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Luiz Edgar Leão Tolini, é esperado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, a fim de prestar contas da saúde estadual referentes ao 2º quadrimestre de 2019. A audiência pública ocorrerá no plenarinho da Casa nesta terça-feira, dia 18, às 9 horas. O objetivo da reunião é ouvir o secretário e sua equipe, que devem apresentar relatório com as ações já realizadas, bem como as propostas do Governo para a melhoria do setor e projetos para 2020. 

Prof. Júnior Geo destina emendas parlamentares para as áreas de Ciência e Tecnologia

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) participou na última sexta-feira, 14, de reunião com representantes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) para formalizarem uma parceria que destina 740 mil reais para as duas instituições de ensino, por meio de emenda parlamentar.Para a UFT, a verba será destina no valor de 110 mil reais, visando a capacitação de servidores públicos federais, estaduais, municipais...

Diversos projetos de Luana Ribeiro tramitam na AL

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

Parlamentar atuante nas áreas social, de defesa da mulher, saúde, educação e segurança pública, Luana Ribeiro tem vários projetos de lei e requerimentos em tramitação em comissões da Casa. A deputada estadual intensificou os trabalhos após a retomada das atividades no Parlamento depois do recesso do fim de ano. São inúmeros os projetos de lei. O de número 11 /2020, por exemplo, dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizam o E-Commerce, com hospedagens em sites na internet e que tenham matriz ou filiais no Estado do Tocantins, inserirem em seus sites os respectivos endereços, telefones...

Medida Provisória cria quadro administrativo da Unitins em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2020

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória (MP) nº 3, de 10 de fevereiro, que autoriza a implantação da estrutura de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Paraíso do Tocantins. Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a tutela do colegiado da CCJ.Em mensagem à Casa de Leis, o governador Mauro Carlesse (DEM) falou sobre a importância conferida pelo atual Governo ao desenvolvimento da universidade, bem como à oferta de ensino superior.Conforme vestibular realizado no...

Vanda Monteiro intermedeia instalação de empresa e geração de renda no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

Após uma reunião com empresários do ramo de frigoríficos, acorrida nesta semana em Colmeia, que contou com a participação da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), o Governo do Tocantins recebeu, no Palácio Araguaína, a comitiva de empresários juntamente  a prefeita da cidade Elzivan Noranha. A parlamentar comemorou a vinda dos empresários e destacou que a instalação da empresa vai impulsionar a economia local e da região."Serão investidos cerca de R$ 12 milhões no Estado e gerados 600 postos de emprego". Vanda Monteiro ainda destacou a participação no processo de instalação da empresa em Colméia....

Olyntho propõe nome de Ivo Carlesse ao Hospital Geral de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

“É uma justa homenagem ao pai do governador Carlesse, que transformou o sonho de anos em realidade. O governador estabeleceu um novo paradigma na saúde do Estado e o HGG será um marco dessa história”, justifica Olyntho. O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia, nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei com a sugestão do nome para o Hospital Geral de Gurupi (HGG), em homenagem ao pai do governador Mauro Carlesse, o agricultor, Sr. Ivo Carlesse, natural de Promissão – SP. Ivo Carlesse passou a vida trabalhando no campo, onde teve 7 filhos, sendo 5 mulheres e 2 homens. Faleceu...

Ananás licita compra de ambulância com recursos de emenda de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) destinou emenda para o Município de Ananás no valor de R$100.000,00 e com o recurso, a Prefeitura está dando andamento ao processo para aquisição de uma ambulância para a cidade. De acordo com o Município, o processo já está em fase de licitação. O recurso faz parte do grupo de emendas do parlamentar oriundas de seu primeiro ano de mandato (2019). A ambulância está orçada em R$ 93.866,67. O veículo é no modelo pick-up e atenderá uma das necessidades mais urgentes da população. “Eu me sinto extremamente satisfeito e feliz ao ver essa conquista...

Luana cobra atitude eficaz sobre poluição do lago

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro esteve na tarde desta quinta-feira, dia 13, setor Bertaville, região sul da capital, com outros parlamentares e membros de instituições públicas para verificar a questão da poluição do lago da Usina de Lajeado, em Palmas.Luana Ribeiro integra comissão para tratar do tema. A comissão é presidida pela deputada Cláudia Lélis. O grupo defendeu a participação dos órgãos de controle e da sociedade em geral no enfrentamento ao problema. “Esse problema gera transtornos enormes à saúde e bem-estar da população. É preciso que uma atitude eficaz seja tomada.”Leia...

Novos projetos de leis são encaminhados às comissões

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2020

Na primeira quinzena após o recesso parlamentar de 2020, vários Projetos de Lei, de autoria dos parlamentares, foram encaminhados às comissões da Casa. Os deputados propõem leis que regulamentam sistema de informação aos consumidores, mais apoio a portadores de necessidades especiais, estadualização de estradas vicinais, isenção de ICMS para setores especiais, homenagens e concessão de títulos de cidadão. Projeto de Lei N. º 13/2020 de autoria do deputado Júnior Geo (PROS) – Estabelece que os revendedores varejistas  de combustíveis deverão exibir a relação, em percentual, entre os...

Parlamentar pede esclarecimento de assassinato de adolescente em Talismã

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

Reforçando a luta em defesa e proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência e pelo combate aos crimes contra mulheres, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) usou a tribuna nesta quinta-feira, 13, para pedir empenho da Polícia Civil do Tocantins para esclarecer o assassinato de uma adolescente de 12 anos ocorrido na cidade de Talismã. Em solidariedade à família da vítima, a parlamentar ressaltou que a sociedade anseia por Justiça nesse caso e punição ao assassino.Segundo Valderez, o assassinato de Andressa Aires, que estava desaparecida desde o início deste mês, chocou a cidade...

CCJ analisa projeto que institui dia de defesa dos direitos da pessoa com epilepsia

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2020

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 12, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), instituindo o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. Se aprovado nas comissões e pelo plenário da Casa, a celebração será no 26 de março de cada ano, data que coincide com as celebrações em todo o mundo.Epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas. As crises podem se manifestar com convulsões que variam entre breves...