Pesquisa Geral

Data-base de servidores públicos do Executivo será analisada na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Entre os assuntos comentados na sessão desta terça-feira, dia 30, um se refere à tramitação do projeto que concede reajuste da data-base aos servidores públicos estaduais do Poder Executivo. O deputado José Bonifácio (PR) disse que, apesar da pressão dos manifestantes para acelerar a votação da matéria, a data-base deverá ser analisada com cautela e serenidade. O assunto repercutiu devido à presença de servidores públicos atentos ao trâmite do projeto que reajusta o benefício. A proposta que prevê o parcelamento do percentual ainda não teve relator nomeado na Comissão de Constituição,...

Governo reedita medidas provisórias que regulamentam administração pública

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 30, a reedição da Medida Provisória (MP) de nº 40. De autoria do governo estadual, a lei trata da organização da administração direta e indireta do Poder Executivo. A medida é republicada para alterações textuais de ordem técnico-administrativa pela sexta vez desde o início de 2015. A MP define o modelo de gestão, a estrutura administrativa e os cargos de provimento em comissão e subsídios a serem implantados a partir de sua aprovação em plenário. Além de regulamentar, a matéria estabelece...

Valdemar Júnior é relator da data-base dos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2015

Os deputados se reuniram no começo da noite desta terça-feira, dia 30, para dar andamento a matérias aguardadas por servidores do Executivo. Como a expectativa de acordo entre grevistas e governo não se confirmou, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Valdemar Júnior (PSD), limitou-se a avocar para si a relatoria do processo relativo à data-base do quadro geral. Valdemar também avocou processo sobre Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Corpo de Bombeiros Militar. Ainda na reunião da CCJ, foi aprovada uma medida provisória que dispõe sobre...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2015

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento de Zuleide Pereira Leite, ocorrido em Palmas neste domingo, dia 28. Funcionária no setor de Recursos Humanos (RH) desta Casa de Leis desde 1992, ela estava internada há 12 dias para tratamento de anemia e morreu de infecção generalizada. Natural de Goianorte, Zuleide tinha 44 anos, era separada e tinha duas filhas de 16 e 17 anos. Seu corpo será velado no hall do parlamento estadual até às 17h30 deste domingo. Seguirá depois para sua cidade...

Sessão Solene celebra o centenário da Diocese de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2015

 O centenário de criação e instalação da Diocese de Porto Nacional foi comemorado em sessão solene na noite desta sexta-feira, dia 26, na calçada da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, em Porto Nacional. Solicitada pelo deputado Paulo Morão (PT) como parte da programação dos 100 anos da diocese, comemorados em julho de 2015, a sessão foi presidida pelo deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado pelos parlamentares Ricardo Ayres (PSB), Toinho Andrade (PSD), Wanderlei Barbosa (SD), Valdemar Júnior (PSD), Olyntho Neto (PSDB), Elenil da Penha (PMDB) e Clayton Cardoso (PSL).Em todos os pronunciamentos,...

Damaso prestigia comemoração dos 10 anos da Ouvidoria do TCE

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura oficial das comemorações dos 10 anos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta quinta-feira, dia 25. Ao lado da governadora interina, Claudia Lelis (PV), e do presidente do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos, o coordenador da Ouvidoria, conselheiro Alberto Sevilha, destacou que a seção presta um serviço de fortalecimento da cidadania e da justiça. Sevilha informou ainda que, dos quatro mil atendimentos prestados em dez anos, 50% foram denúncias de malversação de...

Paulo Mourão propõe ações para reduzir déficit do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, para propor ações de implantação no Instituto de Gestão de Previdência do Tocantins (Igeprev). O assunto passou a ser debatido pelo parlamentar depois da realização na Assembleia Legislativa de uma audiência pública sobre o tema. Para ele, as consequências da má gestão dos recursos do fundo podem gerar problemas incalculáveis, além de colocar em risco o pagamento das aposentadorias a partir de 2017. Apresentados pelo parlamentar, os relatórios de uma auditoria de 2013 e do Ministério da Previdência...

Osires Damaso recebe prefeito de Araguaçu

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2015

O prefeito Luziano Rocha e o secretário de finanças de Araguaçu, Júnior Aires, foram recebidos na sala da presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 25, pelo presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM). O encontro abordou alguns projetos de interesse da população daquela cidade. O prefeito informou que veio em busca de apoio do Poder Legislativo para a melhoria do município, focando o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade. Por sua vez, Damaso reforçou sua satisfação em ser uma ponte entre o Parlamento e a cidade. Ele enfatizou...

Damaso recebe Osvaldo Reis no gabinete

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Como parte de sua agenda vespertina, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu o secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos, Osvaldo Reis (PMDB). A visita de cortesia também serviu para que Reis convidasse Damaso para participar da cavalgada prevista para o próximo domingo, dia 28, em Esperantina, “uma cidade que eu fundei”.

Autoridades participarão de lançamento da TV Assembleia em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

A Assembleia Legislativa realizará na próxima terça-feira, dia 30, o lançamento oficial da TV Assembleia na cidade de Paraíso do Tocantins. Realizado no Solar Aqua Parque, às 19h30, o evento deverá contar com a presença do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), de demais parlamentares e de diversas autoridades políticas e comunitárias. Em pleno funcionamento na cidade, a TV Assembleia conta com uma programação que vai desde a transmissão ao vivo de sessões plenárias, reunião de comissões, debates e audiências a entrevistas e reportagens. Além de Paraíso, os municípios...

Luana critica veto governamental a promoções de policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

A discussão de um veto do Governo aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 24, referente às emendas da deputada Luana Ribeiro (PR) para a concessão de promoção a policiais militares, gerou insatisfação entre os parlamentares. Luana usou a tribuna da Assembleia para lamentar o fato e criticou duramente a iniciativa do Executivo. Na emenda aprovada pela Casa, constante da lei complementar que trata da organização básica da Polícia Militar, no mês de abril deste ano seria concedida a oficiais praças da Saúde e músicos a ascensão na carreira a capitão. Para Luana, o veto representa...

Servidores da Assembleia reelegem Diretoria da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

A atual Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) foi reeleita nesta segunda-feira, dia 22, para mais um mandato de dois anos, de 2015 a 2017. Dos 264 sócios aptos, 150 votaram, sendo 149 a favor da chapa e 1 voto em branco. A presidente Núbia Santos promete continuar os projetos em andamento e implantar novas ações que promovam a união dos servidores. Segundo ela, será feito um plano de saúde odontológico, provavelmente no início do mês de julho, e também atendimento de dermatologista com preço acessível. Núbia disse que dará continuidade ao projeto...

Ricardo Ayres defende implantação de Hospital Veterinário Público

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, o projeto de lei do deputado Ricardo Ayres (PSB) que institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado do Tocantins. A proposta visa a garantir atendimento especial a animais cujos proprietários não têm acesso às clínicas veterinárias particulares. De acordo com o projeto, a Constituição do Brasil diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo....

Deputados aprovam reajuste de benefícios mantidos pelo Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Em votação realizada na manhã desta quarta-feira, dia 24, os deputados aprovaram, entre outras matérias, o projeto de lei do Executivo que reajusta aposentadorias e pensão por morte, mantidas pelo Igeprev. Na mesma sessão, foram aprovados 10 decretos legislativos, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), anulando diversas Medidas Provisórias (MP) expedidas pelo ex-governador Sandoval Cardoso (SD), sendo uma do ano de 2013 e as demais de 2014. Em função de as MPs não terem sido aprovadas no prazo regimental, a comissão optou por extingui-las. Uma das matérias...

Tramitação da data-base do Quadro Geral aguarda negociação

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

Prevista para ser apreciada na tarde desta quarta-feira, dia 24, a proposta do Executivo que escalona a concessão da data-base aos servidores do Quadro Geral em duas parcelas continua parada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Isso porque os deputados decidiram aguardar o andamento das negociações entre o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe) e o Governo. O Sisepe rejeitou a proposta inicial do governo e reivindica, inclusive por meio de greve, o recebimento em uma única parcela. Por sua vez, o Executivo alega as conhecidas dificuldades financeiras e...

Valdemar rebate críticas de Otoniel sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

O distrito portuense de Luzimangues voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia no fim da tarde desta quarta-feira, dia 24. O deputado Valdemar Júnior (PSD) rebateu críticas do prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, que disse que o parlamentar estaria “desinformado” ao apontar o abandono da comunidade e ver motivações eleitorais na iniciativa. Valdemar afirmou que não pretende disputar a prefeitura de Porto, até porque seu título eleitoral é da Capital. Sobre obras que Otoniel disse ter empreendido, o deputado apresentou fotografias que mostram ruas sem asfalto, com mato...

Lei regulamenta exigências em anúncios de emprego

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2015

O uso da expressão “boa aparência” em anúncios de emprego publicados pela imprensa poderá ser proibido no Estado do Tocantins. De autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. A lei aplica-se às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às pessoas jurídicas de direito privado instaladas no Estado. A justificativa é que, segundo a Constituição Federal, é obrigatória a promoção do bem comum, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, credo,...

Presidente da CCJ adia nomeação de relator

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

O deputado Valdemar Júnior(PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça  e Redação, adiou para esta próxima quarta-feira, dia 24, às 15h, em sessão extraordinária, a nomeação do parlamentar responsável pela relatoria da matéria enviada pelo Executivo que trata da data-base dos servidores do quadro geral do Tocantins. Ele adiantou que houve um equívoco em sua fala, durante a sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira, quando afirmou que não nomearia um relator, sem antes ouvir os representantes dos sindicatos e do governo. A decisão do presidente da CCJ foi...

Plano Estadual da Educação é encaminhado para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 23, a proposta de autoria do Governo que institui o Plano Estadual da Educação (PEE/TO) 2015-2025. A matéria era aguardada pela categoria em greve, que solicitou ao Governo a edição de um novo plano cujas diretrizes estabelecessem a promoção da melhoria da qualidade do ensino, com formação integral e humanizada, além de normas para a valorização dos profissionais da educação, com garantia de condições de trabalho. De autoria dos parlamentares Elenil da Penha (PMDB), Olyntho Neto...

Eduardo quer a aprovação do pagamento integral da data-base

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2015

Em pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 23, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) conclamou os demais parlamentares a negociar, definir e aprovar o pagamento em parcela única da data-base do quadro geral. Proposta pelo Governo em matéria encaminhada ao Parlamento na semana passada, a reposição salarial da categoria defende reposição da inflação de maio de 2014 a abril de 2015 em 8,3407%. No entanto, o pagamento seria dividido em duas etapas temporais de 4,1704% e de 4,0033% a partir de maio e novembro de 2015, respectivamente, gerando valores...