Pesquisa Geral

Deputado Zé Roberto e Iderval Silva recepcionam alunos de Santa Fé

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2014

O deputado Zé Roberto (PT) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 24, um grupo de professores e alunos da Escola Estadual Anaides Brito Miranda de Santa Fé do Araguaia. Num primeiro contato com os visitantes na sala de reunião da presidência, o parlamentar contou com a presença do deputado Iderval Silva (Solidariedade). Juntos os dois parlamentares explanaram aos visitantes o funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa. Zé Roberto explicou como funcionam as comissões permanentes, as CPIs, as relatorias de projetos, as discussões e aprovação de matérias no Plenário e ainda...

Governador pede devolução de projetos que asseguram benefícios a ex-governadores e servidores

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2014

Foi protocolado nesta manhã de sexta-feira, dia 24, na Assembleia a solicitação do governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) para que o presidente do Legislativo, deputado Osires Damaso (DEM) devolva ao Executivo, dois projetos que tramitam nas comissões permanentes desta Casa de Leis. Um dos pedidos requer o retorno do projeto que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Tocantins que pedia indenização aos servidores efetivos que exercem cargos de natureza especial de agente político (IENAP), a exemplo de secretários de Estado, secretários-chefes e diretor-geral da Assembleia...

Presidente Osires Damaso participa de desfile cívico do aniversário de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e o deputado Freire Júnior (PV) prestigiaram, na manhã desta quinta-feira, dia 23, em Paraíso do Tocantins, o desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade. O evento marca os 51 anos de emancipação do município e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos, do prefeito Moisés Avelino (PMDB), além de moradores que acompanharam o desfile das escolas. Este ano, alunos e professores de 20 escolas das redes estadual e municipal participaram do desfile que abordou o tema “O Meio...

Deputados aprovam título de Cidadão Tocantinense para desembargadora

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2014

Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira, dia 22, sete projeto de leis de autoria dos parlamentares. Um deles é de autoria do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), e concede o título de Cidadão Tocantinense para a desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 10ª Região (DF/TO) e membro superior da Justiça do Trabalho, Elaine Machado Vasconcelos. Os demais projetos de lei declaram de utilidade pública entidades como a Associação  dos Pequenos Produtores Rurais do Aeroporto, Peixe e Capivara, a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Agricultores...

Presidente Osires Damaso parabeniza cidade de Paraíso pelos seus 51 anos

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para parabenizar a cidade de Paraíso do Tocantins e sua população pelo aniversário de 51 anos, que será comemorado nesta quinta, dia 23. Damaso afirmou que participará da comemoração que contará com desfile cívico, a partir das 7h30, na principal avenida da cidade e convidou todos os presentes na sessão para prestigiarem a programação. Em seu discurso, Damaso enfatizou seu orgulho em acompanhar o desenvolvimento do município e relembrou as boas recordações...

CPI do Igeprev aprova convocação de ex-presidentes da entidade

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

Foram aprovados cinco requerimentos durante sessão ordinária da CPI do Igeprev realizada na manhã desta terça-feira, dia 21, convocando três ex-presidentes do instituto previdenciário do Estado. Os membros da comissão convocam os ex-gestores Rogério Vilas Boas, Joel Milhomem e Ângela Marques Batista. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, Cleiton Lima Pinheiro, e o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, também foram convocados. Eles serão ouvidos em sessão a ser realizada às 15 horas do próximo dia 27. Em atendimento a proposta do deputado...

Wanderlei Barbosa é indicado para Liderança do Governo

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

A indicação do deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) para a Liderança do Governo foi comunicada oficialmente na sessão desta terça-feira, 21, pela Mesa Diretora. A escolha de Barbosa se deu em função da saída do deputado suplente, Carlão da Saneatins (PSDB), que ocupava o lugar do parlamentar Raimundo Moreira (PSDB), o qual retornou à Assembleia no último dia 15 de setembro. Wanderlei Barbosa dará continuidade ao processo de integração entre Legislativo e Executivo. O parlamentar destacou que uma de suas prioridades na nova função será a intervir junto ao Governo em favor das diversas...

Tramita na CCJ projeto que modifica estatuto dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2014

Foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 21, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto do governo que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Tocantins. A medida trata da indenização aos servidores efetivos que exercem cargos de natureza especial de agente político (IENAP), a exemplo de secretário de Estado, secretário-chefe e diretor-geral da Assembleia Legislativa. A proposta é que a indenização seja de 25% do subsídio do servidor estabilizado. Conforme justificativa do autor em sua mensagem, a medida que beneficia os cargos da alta gestão dos...

Damaso prestigia entrega de Fórum em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2014

Toda a solenidade de inauguração e entrega do Fórum Juiz Feliciano Machado Braga de Porto Nacional, na noite desta sexta-feira, dia 17, foi acompanhada pelo presidente do Parlamento estadual, Deputado Osires Damaso (DEM). “Estou satisfeito e realizado por saber que a obra de concreto e a obra social que representa esta estrutura, teve o apoio do poder Legislativo do Tocantins”, comemorou Osires.   As palavras de Damaso foram reforçadas pelo diretor do Fórum Juiz José Maria Lima que agradeceu a Assembleia Legislativa pelas gestões a favor da realização da obra tão almejada....

Ministério Público regulamenta permanência de representantes da instituição nas comarcas

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2014

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta manhã de quinta-feira, dia 16, para a CCJ um projeto do Ministério Público Estadual Tocantins (MPE) que altera sua Lei Orgânica no que concerne à permanência de seus membros nas comarcas estaduais. Segundo a procuradora-geral de justiça, Vera Nilva, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou recentemente normativa que impede os promotores de justiça, quando removidos voluntariamente, de pleitearem nova remoção no prazo de um ano. Segundo a procuradora, a proposta tem o objetivo de dar celeridade aos processos que demandam...

Orçamento do Estado de 2015 já tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2014

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício  de 2015, já está em discussão na Assembleia Legislativa. A matéria foi encaminhada nesta quinta-feira, dia 16, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Anexo ao projeto, está a metodologia e a memória de cálculo das metas anuais para o triênio 2015-2017, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre as diretrizes orçamentárias do estado, ficam estabelecidas as metas e prioridade da administração pública estadual;...

PEC do “Orçamento Impositivo” é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2014

Os deputados aprovaram, na tarde desta quarta-feira, dia 15, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do “Orçamento Impositivo” que, apesar do nome pelo qual se tornou conhecida, torna obrigatória apenas a execução das emendas parlamentares ao orçamento do Estado. Sugerida pelo deputado Freire Júnior (PV) e subscrita por outros nove deputados, a medida é vista pelos representantes como um avanço para a independência do Legislativo em relação ao Executivo. Atualmente, os deputados apresentam emendas ao projeto de lei do orçamento anual (Ploa) e autorizam o Executivo a executá-lo. Com...

Damaso deixa mensagem aos professores

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), aproveitou a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 15, para deixar sua mensagem de parabéns aos professores em razão do dia do profissional. O parlamentar disse que sempre buscou defender a categoria por meio de emendas ao orçamento do Estado destinadas, à melhoria nas escolas públicas e pleitos pela valorização dos educadores. Requerimento Na ordem do dia desta tarde, foi aprovada uma solicitação do deputado para que sejam realizados estudos para pavimentação asfáltica  e sinalização no setor Aeroporto II,...

Governo aprimora PCCR da Adapec, Ruraltins e Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

Em três projetos recebidos pelo Legislativo nesta terça-feira, dia 14, o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) propõe o aprimoramento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Adapec, Ruraltins e Naturatins. Com a alteração das leis, o governo cria, nas três autarquias, os cargos de analista, técnico e assistente de planejamento e gestão de políticas públicas. Segundo Sandoval, a criação dos cargos supre a necessidade de dotar os órgãos de apoio administrativo por se encontrarem deficiente no desempenho das atribuições de gestão e planejamento....

Governo aprimora PCCR da Adapec, Ruraltins e Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

 Em três projetos enviados ao Legislativo nesta terça-feira, dia 14, o Governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) propõe o aprimoramento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores de carreira da Adapec, Ruraltins e Naturatins. Com a alteração das leis que regem os planos de carreiras das devidas categorias o Governo cria nas três autarquias os cargos de analista, técnico e assistente de planejamento e gestão de políticas públicas. Segundo Sandoval a criação dos cargos supre a necessidade de dotar os referidos órgãos de apoio administrativo por se encontrarem...

Anteprojeto de lei propõe alterações na jornada de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira, dia 14, um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que encaminha um anteprojeto de lei  que altera a Lei Estadual 1818/2007 na parte referente à duração das jornadas de trabalho dos servidores públicos estaduais. Outro requerimento da deputada que foi aprovado tem a finalidade de estabelecer a jornada de trabalho e alterar a nomenclatura dos profissionais da Assistência Social. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram mais dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita à Agência...

Damaso agradece reeleição e declara apoio a Aécio

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira, dia 14, o  presidente a Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), agradeceu os mais de 20 mil eleitores que o reelegeram para seu 3º mandato como deputado estadual. “A votação expressiva que recebi nessas eleições demonstra que nosso trabalho está no caminho certo. Por isso, quero continuar nessa luta incansável, com responsabilidade e independência na defesa dos interesses do povo tocantinense”, afirmou. Em seguida, o deputado manifestou  seu apoio à eleição do candidato a presidente do Brasil, Aécio Neves (PSDB)....

Anteprojeto de lei propõe alterações na jornada de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2014

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira, dia 14, um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB). Ela encaminha um anteprojeto de lei  que altera a Lei Estadual 1818/2007 na parte referente a duração das jornadas de trabalho dos servidores públicos estaduais. Outro requerimento da deputada que foi aprovado tem a finalidade de estabelecer a jornada de trabalho e alterar a nomenclatura dos profissionais da Assistência social. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram mais dois requerimentos de autoria do presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita a Agência...

Parlamento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2014

O parlamento tocantinense recebeu o nome de Palácio João d’Abreu em reconhecimento às conquistas alcançadas pelo Norte de Goiás, implementadas pelo deputado federal João d’Abreu, especialmente no setor educacional. Em 1952, ele instalou e inaugurou o Ginásio João d’Abreu na cidade de Dianópolis. Na época a criação do estabelecimento de ensino foi considerado um milagre, para a pequena cidade de Dianópolis, para o cultivo intelectual e moral de seu povo. João d’Abreu não fazia muitos discursos na tribuna porque achava que não resolvia nada e nem adiantava coisa alguma para seu povo....

Ricardo Ayres crítica atuação da OAB-Tocantins nessa eleição

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2014

 O deputado Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 8, para criticar a postura da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins nesta eleição. Para o parlamentar a instituição feriu todos os princípios ao usar a Ordem para fazer campanha para dois candidatos em desprestígio aos demais advogados e candidatos que não foram apoiados e lembrados pela entidade. “A OAB que deveria cumprir seu papel nesse pleito e fiscalizar o andamento das instituições públicas para garantir uma eleição limpa, favoreceu dois candidatos que compõem a Ordem ao enviar...