Pesquisa Geral

PEC de Olyntho inclui na Constituição do Estado data para promoção dos Militares

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Atendendo a demanda das Associações e garantindo a segurança jurídica aos Militares, Olyntho solicita promoção para o dia 21 de abril de cada ano.O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com a adesão das assinaturas da maioria dos colegas parlamentares, sugerindo a data de 21 de abril, como base para a promoção dos policiais e bombeiros militares. O parlamentar quer a inclusão na Constituição Estadual do Tocantins.“Com esta PEC os militares do Tocantins passam a ter a garantia das promoções previstas em Lei e assim, será constitucionalizada...

PL isenta piscicultores de licenças e taxas de outorga de água

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Olyntho defende a dispensa de Licença Ambiental para áreas até 5 hectares de lâmina d’água em tanques escavados, 50 hectares para barragens de acúmulo de água da chuva e 10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede.Com intuito de desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense o deputado Olyntho (PSDB) apresentou o Projeto de Lei que facilita a criação de peixes em tanque no estado.O parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e outorga de água, bem como do pagamento de taxas de registro e outorga de água, devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto...

PL garante a livre escolha de oficinas para reparos por seguradora

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

 “Com essa Lei o cidadão de bem não será mais obrigado a levar o seu veículo a determinada oficina depois do sinistro, terá a liberdade em levar a oficina ou concessionária, desde que seja autorizada pela seguradora”, Olyntho.O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que garante aos contratantes de seguro de veículos o direito de livre escolha das oficinas mecânicas e reparadoras, sempre que for necessário acionar o seguro para cobertura de danos ao veículo segurado ou de terceiros. A proposta acaba com a lista de oficinas credenciadas pelas seguradoras.Olyntho defende...

Olyntho propõe audiência pública sobre “Buracão da Filadélfia” em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual Olyntho apresentou um Requerimento em regime de urgência, para que seja realizada uma audiência pública para ouvir a comunidade impactada com as obras do conhecido “buracão da Avenida Filadélfia”, em Araguaína.De acordo com o parlamentar, esse problema se estende desde 2012. “Já se passaram vários governos e só agora, em menos de 6 meses de gestão, o governador Mauro Carlesse fez o compromisso que está sendo cumprido. É um trecho importante que dá acesso a vários bairros na cidade e fica as margens da TO-222”.O deputado requer que seja realizada uma audiência pública...

Cooperação entre Assembleia e ITPAC vai levar assistência odontológica a comunidades carentes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Com o objetivo de levar atendimento odontológico à população carente do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS) e Carolina da Luz, coordenadora administrativa do ITPAC de Palmas, assinaram na sala da presidência da Casa termo de cooperação técnica na manhã desta quinta-feira, 27. O documento tem vigência até 31 de dezembro de 2021 e poderá ser renovado de acordo o interesse das partes.Antônio Andrade afirma que a parceria é para levar benefício às pessoas mais necessitadas que vivem longe dos atendimentos da cidade e que não podem pagar por esses...

No 1º tornei entre poderes, deputado destaca a prática do esporte

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Na noite da última quarta-feira, 26, aconteceu o primeiro Torneio de Futebol Society Entre Poderes.A iniciativa foi da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), diretoria-geral e Assessoria Policial Militar da Casa de Leis.Participaram da disputa times do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.O evento teve uma boa aceitação e contou com a participação de diversos servidores e algumas autoridades, entre elas, o vice-governador Wanderlei Barbosa, que jogou pelo time do Executivo.Um dos maiores incentivadores do torneio, o presidente da AL-TO,...

Vanda Monteiro apoia trabalhadores da saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A Medida Provisória Número 5, de autoria do Governo do Estado, foi aprovada na manhã desta quinta, 27, na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa. O texto recebeu alterações e atende as reivindicações dos trabalhadores da saúde.A deputada estadual Vanda Monteiro acompanhou a Comissão e apresentação do texto apresentado pelo relator. A parlamentar reafirmou junto aos trabalhadores do Estado o apoio a categoria. “Ontem foi um dia intenso de discussões e chegamos a um resultado positivo. Um profissional valorizado é sinônimo de saúde de qualidade e humana. Essa...

Assembleia vai levar atendimento odontológico a comunidades carentes

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

Na manhã desta quinta-feira, 27, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, assinou um termo de cooperação com Centro Universitário ITPAC, para atendimento odontológico das comunidades mais carentes do Tocantins.Como vai funcionarA AL-TO vai fornecer todo material de apoio, como equipamentos, insumos e transporte (unidade móvel) para o atendimento e o ITPAC entra com a mão de obra, profissionais e conhecimento técnico.Serão ofertados serviços de prevenção, promoção de saúde bucal, pequenas restaurações, limpezas, tratamento de traumas, orientação de higiene...

Audiência discute violência e funcionamento das Delegacias da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A audiência pública convocada pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta, 27, e recebeu representantes de diversos seguimentos ligados à rede de proteção à mulher no Tocantins.Ao abrir as discussões, Vanda Monteiro comentou a importância da audiência e da participação dos órgãos públicos, entidades e da comunidade. “Estamos em um momento singular para o Tocantins. Essa audiência aponta os caminhos para a efetivação de fato e de direito do funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas da Mulher, mas também se...

Deputado ajudou na conquista da jornada de trabalho na saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, destravou a pauta da comissão fazendo a leitura da Medida provisória 05 (MP) e avocando a mesma, para sua relatoria.Graças a emenda de autoria do deputado Nilton Franco, as reivindicações da categoria da saúde foram atendidas. A nova proposta prevê a conversão da jornada de trabalho, a equiparação de 12 horas com descanso mínimo de 12 e plantão de 24 horas com descanso de 12 horas, sendo que a jornada de trabalho do servidor não poderá exceder 24 horas continuas.BeneficiadosSerão beneficiadas com essa aprovação 18 categorias profissionais da saúde, entre enfermeiros,...

Claudia Lelis comemora nova carga horária para profissionais da saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2019

A deputada estadual Cláudia Lelis comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 05, do Executivo Estadual, que trata da carga horária dos profissionais da saúde do Tocantins. A votação aconteceu nesta quinta-feira, 27, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.  A deputada foi uma grande articuladora entre o Governo, Parlamentares e o Sindicato, para ajustar a MP, e comemorou a vitória na comissão. “Desde o início defendi o diálogo entre o Governo, Assembleia e Sindicatos para adequação de forma que chegássemos a um acordo onde todos ganhassem, mas principalmente a população...

Jair Farias comemora decreto que facilita emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Depois de sugerir ao governador Mauro Carlesse (DEM), através de ofício, alteração no Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018, a fim de facilitar que os municípios possam receber recursos de emendas impositivas, o deputado Jair Farias (MDB) festejou a publicação de um novo decreto pelo Governo do Estado. O Diário Oficial desta segunda-feira, dia 3 de junho, trouxe a publicação do Decreto nº 5.956 do Governo do Estado, que altera o Decreto nº 5.815 de 9 de maio de 2018. “Só temos que agradecer ao Governo e parabenizar os municípios por essa conquista”, declarou Jair Farias. No novo decreto...

Jair Farias pede ação para evitar fechamento da UEG em Campos Belos-GO

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Durante a sessão ordinária da quinta-feira, 9 de maio, o deputado Jair Farias (MDB) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa (AL), em regime de urgência, solicitando ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), que interceda junto ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Ivano Alessandro Devilla, no sentido de que a instituição permaneça com o campus de Campos Belos-GO, na divisa com o Tocantins.O parlamentar argumenta que o fechamento do campus trará enorme prejuízo aos jovens estudantes de pelo menos cinco municípios do...

Ivory de Lira pede edição de lei sobre barragens e sistema de alarme

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Pelo menos quatro usinas hidrelétricas (UHEs) estão abrigadas no território tocantinense, das quais três foram inclusas na lista de inspeção do Ministério de Minas e Energia (MME), para verificar possíveis riscos de acidentes com rompimento de barragens. As UHEs do Estado são Peixe Angical, no município de Peixe; Luiz Eduardo Magalhães, localizada no município de Lajeado; Estreito, na divisa com o Maranhão e Isamu Ikeda, entre os entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins e Monte do Carmo.As três usinas constam na categoria de "dano potencial alto" do MME, por suas áreas de abrangência...

Geo solicita data-base dos servidores com reajuste superior à inflação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Por Isadora FontesDevido à medida provisória editada pelo Governador do Estado, a qual concede 0,75% de revisão geral para o salário dos servidores públicos estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 25, um requerimento solicitando o reajuste da data-base dos servidores públicos estaduais no percentual solicitado pela categoria ou, que ao menos seja concedido observando a inflação de 2018.Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada no período de março de 2018 a fevereiro de 2019 foi de 3,89%, conforme divulgado pelo...

Ayres quer que RG englobe demais documentos de identificação

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, 26, um Projeto de Lei que propõe a inclusão de dados de diversos documentos na carteira de identidade ou Registro Geral (RG). Uma Lei, já sancionada, de autoria do parlamentar, regulamenta a inclusão do tipo sanguíneo e o fator RH nos RGs expedidos no Tocantins. A proposta apresentada pelo parlamentar visa permitir que a nova carteira de identidade inclua informações de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação – CNH; título de eleitor; carteira de trabalho; registro funcional ou profissional; identidade de...

Jair apoia projeto de ambulatório apresentado por estudantes da UFT

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) recebeu na quarta-feira, dia 8 de maio, uma comissão de estudantes de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT), juntamente com o reitor da universidade, Luís Eduardo Bovolato e o vice-coordenador do curso de Medicina, Anderson Barbosa Baptista, que foram apresentar um projeto dos alunos para implantação de um ambulatório provisório nas dependências da universidade. De acordo com o reitor, a proposta é instalar o ambulatório em um espaço no bloco da reitoria com atendimento em seis especialidades. O reitor explicou que o ambulatório funcionará de forma...

Deputado quer aluguel de casa em Barretos para alojar pacientes

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

Na sessão matutina de quarta-feira, 22 de maio, o deputado Jair Farias (MDB) propôs que os 24 deputados da Casa façam uma doação de R$ 5 mil reais, para que a Assembleia Legislativa alugue uma casa em Barretos-SP, a fim de dar abrigo aos pacientes tocantinenses que estão em tratamento contra o câncer, no Hospital de Amor de Barretos-SP.A proposta foi feita depois que o deputado Valdemar Júnior (MDB) apresentou requerimento em que solicita ao governo do Estado a implantação de Casas de Apoio em Barretos, a fim de atender aos pacientes que não têm condições financeiras de arcar com despesas...

Jair Farias destina emenda para V Expoagra de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) destinou emenda no valor de R$ 100 mil para a V Expoagra, a Feira Agropecuária de Augustinópolis, que acontece de 3 a 10 de agosto, no Parque de Exposições Dilson Martins. No último dia 6 de junho, Jair Farias recebeu o tesoureiro do Sindicato Rural de Augustinópolis, Roni Teodoro, que lhe entregou o convite da feira e recebeu das mãos do deputado o empenho da emenda parlamentar de apoio à festa. “Essa emenda do deputado é muito é muito bem-vinda pra fortalecer a nossa feira, sendo que o deputado Jair Farias é representante da nossa região e uma pessoa que valoriza...

Deputado Eduardo Siqueira reforça apoio ao Proerd

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2019

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) formou no dia 13 de junho, 875 crianças de 9 a 12 anos. A cerimônia de entrega dos certificados aconteceu no Centro de Convenções Parque do Povo em Palmas, e contou com a presença do governador Mauro Carlesse, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jaizon Veras, da coordenadora Estadual do Proerd, coronel Alaídes Pereira Machado, dos alunos, autoridades e familiares.O Proerd está presente no Tocantins desde o ano de 2002. Em 2013 foi reconhecido e regulamentado, através da lei nº 2.755 de 28 de agosto de 2013, pelo...