Pesquisa Geral

Assembleia organiza torneio de futebol society entre servidores de todos os Poderes

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A presidência da Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria Geral e Assessoria Policial Militar, realiza na quarta-feira, 26, o 1º Torneio de Futebol Sete Society entre os servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE).O torneio vai acontecer no clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto), às 19 horas, e segundo o chefe da Assessoria Policial Militar da Casa, Major Wellder, não se trata apenas de mais uma disputa. “O objetivo é incentivar os Poderes a discutir e elaborar programas voltados...

Em promoção da PM, Valderez afirma: “é nosso dever zelar pela classe”

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou da Solenidade de Promoção dos Militares Estaduais no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM), no dia 22 de abril, em Palmas. Na oportunidade, foram 1.541 policiais promovidos, sendo 303 oficiais e 1.238 praças. Outros 144 foram para a reserva (aposentadoria). No Corpo de Bombeiros, foram 186 promovidos e oito militares pertencentes ao efetivo administrativo para a reserva, não reduzindo assim o efetivo operacional de atendimento nas ruas.Para a parlamentar, o poder público deve prezar pelo diálogo sempre e garantir...

Claudia Lelis participa do lançamento do programa Investe Turismo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Claudia Lelis, PV, participou na manhã desta segunda-feira, 24, do evento de lançamento do programa Investe Turismo que contou com a participação do ministro do turismo, Marcelo Álvaro e do Governador Mauro Carlesse, além do Sebrae, que executará o projeto no Estado, autoridades federais e estaduais, municipais e representantes do trade turístico do Estado. A deputada fez questão de lembrar que o programa Investe Turismo será fundamental para uma nova etapa do turismo no Tocantins, com mais competividade no mercado nacional, e gerando assim mais emprego e renda para todos os...

Deputado Ivory de Lira apresenta requerimentos para fomento ao turismo

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira apresentou  requerimentos que visam o fomento e o disciplinamento das atividades turísticas no Estado do Tocantins, tendo em vista o início da temporada de praias do Estado.Um dos requerimentos solicita ao governo do Estado que seja implantado um projeto de prevenção ao turismo predatório, com ênfase à exploração sexual de crianças, adolescentes, mulheres e demais públicos vulneráveis a estas práticas. “Entre os principais problemas a serem prevenidos estão a gravidez na infância ou adolescência, evasão escolar e marginalização social”, justificou o parlamentar.O...

Cláudia requer prioridade em estágios para estudantes da rede pública

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Claudia Lélis, PV, solicitou através de requerimento que o Governo do Estado destine 50% das vagas de estágio no poder público estadual a estudantes da rede pública de ensino do Tocantins. O projeto, apresentado em regime de urgência, tem como foco o programa de estágio do Governo do Tocantins, que deverá ofertar esse ano cerca de 5 mil vagas de estágios a estudantes nos poderes executivo, legislativo e judiciário do estado.Para a deputada, é preciso garantir a igualdade de oportunidades aos jovens tocantinenses. "Os estudantes de escolas públicas são majoritariamente de famílias...

Valderez solicita melhorias para vários municípios da região norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), solicitou ao Governo do Estado obras de recuperação asfáltica, perfuração de poços artesianos, serviços de patrolamento e encascalhamento, entre outras ações para os municípios de Babaçulândia, Filadélfia, Angico, Ananás, Wanderlândia e Santa Fé do Araguaia. As solicitações ocorreram durante a Sessão Ordinária do dia 16 de maio, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO).No total foram 12 requerimentos apresentados pela parlamentar. De acordo com Valderez, os pedidos são uma necessidade das cidades, mas principalmente das comunidades. ...

Valdemar Júnior quer HR de Porto Nacional referência em ortopedia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) sugeriu por meio de requerimento ao governo do Estado, que o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) se torne referência no atendimento em ortopedia e o Hospital Regional de Paraíso (HRPA) se torne referência no atendimento em clínica geral, afim de desafogar os atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP).Segundo o parlamentar, ambas proposituras tem por objetivo amenizar a sobrecarga de serviços prestados no Hospital Geral de Palmas, que é a maior referência em saúde no Tocantins. “O HGP é o nosso principal hospital no Estado, porém tem uma...

Presidente da Assembleia garante limpar a pauta de votação antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Antonio Andrade, em entrevista ao canal 44.2 da TV Assembleia, voltou a falar sobre o trabalho desenvolvido na Casa de Leis e sobre o recesso parlamentar do mês de julho.Para ele, os deputados vêm desempenhando com dedicação e afinco o papel de legislar. Prova disso é a produtividade do Parlamento com centenas de projetos aprovados ao longo do último quadrimestre.Antes do recesso parlamentar, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as demandas da população, o presidente quer colocar em prática o que ele chama de limpa gavetas,...

Deputado comemora sanção da Lei com o fim da taxa de religação de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2019

Foi publicada no Diário Oficial do estado do Tocantins, na quarta-feira, 19 de junho, a Lei nº 3.478 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.Além do fim da cobrança, as empresas deverão restabelecer o fornecimento no prazo máximo de seis horas, após o informe do pagamento por parte do consumidor. Também é de responsabilidade das concessionárias, informar sobre a gratuidade dos serviços de religação nas próprias faturas ou em seus sítios eletrônicos. O deputado estadual Jorge...

Ayres cumpre agenda no Panamá e fala de projetos para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) encerra nesta quarta-feira, 19, uma visita técnica ao Panamá, onde participa do II PANAMÁ BRAZILIAN DAY – Business Mission. O parlamentar está representando a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convite da Câmara de Investimentos e Comércio Brasil Panamá (CICPB), organizadora do evento. Para Ayres, essa é uma grande oportunidade na busca de novas tecnologias e atração de investimentos para o Tocantins. Durante a visita ao Canal do Panamá, Ayres destacou a tecnologia aplicada nas Eclusas que possibilitam a navegação ligando os oceanos...

Definida relatoria para MP que institui jornada especial de servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

A Medida Provisória (MP) nº 5, que institui jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, teve sua relatoria definida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta quarta-feira, 19. Presidente da comissão, Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias.Entres as matérias cuja relatoria ficou a cargo de Franco estão a MP nº 8, que dispõe sobre a redução do ICMS relativo a atividades agrícolas e pecuárias, entre outras modalidades, e a nº 6, que trata da contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender...

Vanda Monteiro busca parceria na Fecomércio para oferta de cursos

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O encontro entre a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e o presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisone, aconteceu na manhã de quarta-feira, 17, em Palmas. Vanda Monteiro apresentou uma proposta de parceria para oferta de cursos profissionalizantes no Tocantins, além de outros serviços.“Para a juventude solicitamos um preparatório para o Enem e noções de informática. Além disto, a educação infantil também foi pauta da discussão”, detalhou Vanda Monteiro. Para Itelvino Pisone, o encontro com a deputada foi positivo e a instituição está à disposição para discutir propostas que promovam...

Idealizado por Valderez projeto “Teste do Coraçãozinho” é apresentado pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019. O texto dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida também como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Idealizado e proposto originalmente pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) o PL busca assegurar um diagnóstico precoce, na intenção de verificar cardiopatias ou alterações congênitas, sendo eficiente para indicar anomalias em 75% dos casos. Segundo a proposta, o exame será realizado por...

Vanda Monteiro repudia violência contra mulher e destaca projetos

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

A Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 19, para repudiar a agressão sofrida por uma mulher, em Palmas, e revelada por meio de um vídeo que circula nas redes sociais. O caso aconteceu na Avenida Tocantins, em Taquaralto. A parlamentar destacou que é inadmissível o cenário atual de violação de direitos e de agressões que as mulheres, em âmbito nacional, estão vivendo. “Mais de 500 são agredidas a cada hora no Brasil e o Tocantins já chegou a registrar 30 ocorrências dessa natureza em apenas 24 horas. Isso é assustador!”, lamentou...

Jair Farias cobra término de obras inacabadas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Adriana da Costa Pereira Aguiar, na tarde de sexta-feira, dia 7, para tratar de assuntos referentes à educação no Tocantins, ocasião em que protocolou três ofícios. Em dois deles, o deputado solicita a conclusão de obras inacabadas no Bico do Papagaio: a conclusão da Escola Estadual de Itaguatins e a conclusão da Escola de Tempo Integral de Araguatins. Em outro ofício, Jair Farias pede a implantação de uma unidade do Colégio Militar de Ensino Médio, no município de Sítio Novo.Ao final da reunião, o parlamentar...

Antonio Andrade destaca importância das consultas públicas do PPA

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, cumpriu uma extensa agenda nesta terça-feira, 18, na região norte do Estado. A primeira parada foi em Araguaína, onde inicialmente participou da formatura de 639 alunos do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) que aconteceu na Escola Municipal Domingos de Souza Lemos, no setor Jardim das Flores.Logo em seguida, participou da 5ª consulta do PPA (Plano Plurianual) 2020-2023. Para Antonio Andrade, as consultas se tornam importantes para o desenvolvimento de ações e projetos em consonância...

Prof. Júnior Geo solicita nomeação dos aprovados no concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta quarta-feira, 19, solicitando a nomeação e posse dos aprovados no concurso da Defesa Social, atualmente Secretaria de Cidadania e Justiça. Na ocasião, Geo citou os deputados presentes e pediu que eles intercedessem pelos que esperam pela posse. “Já acorreu o curso de formação, penso que foi mediante planejamento em função da necessidade. Se houve investimento, se foram chamados, se fizeram um mês de curso de formação em período integral, se abandonaram seus empregos na expectativa...

Vilmar indica necessidade de recuperação de estradas vicinais

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

Durante as sessões ordinárias desta quarta-feira, 19, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou sete requerimentos, da série que solicita ao Governo do Estado o auxílio aos municípios a recuperação das estradas vicinais.O parlamentar tem destacado na Casa a situação difícil pela qual passa a maioria dos municípios do Estado, com rodovias em situação precária, devido a falta de manutenção e em decorrência do período chuvoso. Nos requerimentos apresentados nesta quarta, a solicitação de convênio do Governo do Estado com as prefeituras para atender as cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins,...

Projeto quer garantir encaminhamento de vítimas de violência doméstica a emprego

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

Com o propósito de encaminhar vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho, a deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa que garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e capacitação em cursos profissionalizantes às pessoas nessas condições. Enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, 19, a proposta aguarda a nomeação de relator.O projeto prevê, por parte da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, triagem, encaminhamento e acompanhamento das vítimas de violência doméstica para...

Antonio Andrade diz que vai limpar pauta de votação antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado Antonio Andrade, presidente da AL-TO, em entrevista ao canal 44.2 da TV Assembleia, voltou a falar sobre o trabalho desenvolvido na Casa de Leis.Para ele, os deputados vêm desempenhando com dedicação e afinco o papel de legislar, prova disso é a produtividade do Parlamento com centenas de projetos aprovados ao longo do último quadrimestre.Antes do recesso parlamentar, no mês de julho, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as demandas da população, o presidente quer colocar em prática o que ele tem chamado de limpa gavetas. Ação que zera a pauta de votação.“Semana...