Pesquisa Geral

Aplicação de medidas socioeducativas e investimentos na Educação são cobrados em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2015

A audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na Assembleia Legislativa teve como principal foco a PEC 171/93, que propõe redução da maioridade penal. Foram abordadas questões sobre as vantagens e desvantagens da mudança na legislação, cobrados mais investimentos em Educação por parte do Estado, além da aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O debate foi coordenado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e contou com a participação do deputado Paulo Mourão (PT), deputado federal, César Hallun, da Juíza da Infância e Juventude,...

Assembleia sedia segunda edição do Parlamento Universitário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2015

Com atividades para dois dias, iniciou-se na manhã de quinta-feira, 28, no Plenário desta Casa de Leis, a 2ª edição do Parlamento Universitário do Tocantins. Trata-se de um projeto de extensão do curso de Administração da Universidade Federal (UFT), coordenado pelo professor de Gestão Pública da UFT, Edi Benine, e pelo professor de Direito do IFTO, Guilherme Bizarro. O projeto visa a aproximar os jovens estudantes universitários da vida parlamentar, por intermédio de simulações de atividades em sessões plenárias: elaboração, apreciação e encaminhamentos de projetos de lei. A primeira atividade...

Dia do agricultor pode ser inserido no calendário de eventos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2015

Um projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB), encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, propõe a comemoração do Dia do Agricultor. No projeto, o autor estabelece que a data seja comemorada no dia 28 de julho e incluída no calendário de eventos do Estado do Tocantins. Em sua justificativa, Carlesse argumenta que o profissional possui uma ampla relevância na economia. “É o agricultor que trabalha no cultivo e produção de alimentos, como o arroz, feijão e outros que fazem parte da mesa dos brasileiros....

Eduardo lamenta falta de Reforma Política e critica Ajuste Fiscal

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) repercutiu, na manhã desta quarta-feira, dia 27, as votações ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado, na noite desta terça-feira, quando debateram e votaram parte da Reforma Política e do Ajuste Fiscal, respectivamente. O deputado disse que ontem foi “dormir mais triste”, pois as mudanças que ocorreram foram apenas para penalizar ainda mais o trabalhador.“A Câmara não conseguiu aprovar reforma política alguma, e não creio que conseguirá aprovar a reforma tributária. Com isso, o Tocantins vai continuar sendo grande exportador de energia...

Deputados propõem soluções para sistema de segurança em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A precariedade na área de Segurança Pública na cidade de Araguaína, constatada por meio do crescimento dos índices de roubo e de homicídio, foi um dos principais assuntos discutidos pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, 26. O tema foi amplamente debatido, especialmente pelos parlamentares cuja principal base eleitoral é Araguaína. Foram apresentadas propostas e sugestões com vistas a coibir a onda de violência e a reforçar o sistema de Segurança da cidade. O deputado Jorge Frederico (SD) foi o primeiro a usar a tribuna para abordar a questão e expor um requerimento de sua...

Deputados comentam sobre segurança pública em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O deputado Elenil da Penha (PMDB) recorreu à tribuna para comentar os efeitos da atuação da bancada de Araguaína nesta Casa de Leis. Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, Elenil comentou que, após os deputados da região cobrarem mais policiamento na cidade, recebeu informações de que a ronda está presente no bairro Novo Horizonte e que na feira municipal vendedores de drogas não foram mais vistos. Em seguida, o parlamentar Eduardo Siqueira Campos (PTB) aproveitou o assunto para relembrar que as dificuldades da administração pública municipal derivam da insuficiência financeira...

Proposta criação de Frente Parlamentar do Biodiesel

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A criação da Frente Parlamentar do Biodiesel é o que o deputado Olyntho Neto (PSDB) propõe em requerimento, aprovado na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 27. De acordo com o autor, a frente será formada por parlamentares preocupados com a promoção de combustíveis de fontes renováveis e terá o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável.Outros cinco requerimentos do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foram aprovados. Eles sugerem cursos de formação para os professores da rede estadual em Campos Lindos, reforma na delegacia de Polícia do Jardim Aureny I em Palmas e a realização...

Projeto de Lei vincula Redsat à Secretaria de Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

A Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins – Redesat – deverá fazer parte da estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Governo. A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada na manhã desta terça-feira, 26, à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ). Além da extinção da Secretaria da Ciência e Tecnologia, órgão ao qual pertencia a Fundação, o governo justifica sua proposta ressaltando que ela faz parte de um processo de adequação ao contexto das políticas adotadas pela atual gestão. A propositura também altera o número de cargos comissionados...

Humorista apresenta demandas do setor cultural na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2015

O ator e humorista Paulo Vieira, vencedor do quadro “Quem Chega Lá?”, do programa Domingão do Faustão, foi homenageado em sessão especial na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 27. Em seu discurso ele destacou que a homenagem do Parlamento Tocantinense foi a mais importante que recebeu, mas que a “Assembleia precisa fazer as pazes com os artistas do estado”.  Paulo solicitou aos deputados que contemplem a cultura com emendas parlamentares, e defendeu a construção de mais equipamentos culturais, como teatros, e espaços culturais em geral, especialmente no interior...

Parlamentares pedem recuperação de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2015

O deputado Cleiton Cardoso (PSL) solicitou a manutenção das estradas do Projeto São João II, a pavimentação do trecho que liga a TO-020 a TO-030, na altura da Serra do Taquaruçu, e o asfaltamento das quadras 307, 309 e 407 Sul em Palmas. Cleiton requereu ainda a conservação das vicinais de Ponte Alta do Tocantins, a roçagem das margens da TO-181, entre Sandolândia e a TO-070, e a reforma do ginásio de esportes de Itacajá.Elenil da Penha (PMDB) pediu a conservação da TO-420 entre o setor Bairro até a ponte do Assentamento Brejão em Araguaína. Para a mesma cidade, Luana Ribeiro (PR) solicitou...

Segurança hídrica é tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

A Assembleia Legislativa realizou, nesta tarde de segunda-feira, dia 2, uma audiência pública para tratar da segurança hídrica no Tocantins. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) para debater propostas de sustentabilidade ambiental com a sociedade e setores instituídos que lidam ou se preocupam com a preservação ambiental. A audiência foi dirigida pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD), presidente da Comissão de Minas e Energia.Zé Roberto disse que resolveu puxar a discussão referente à questão hídrica por já ter presenciado conflitos pelo uso da água e devido à necessidade...

Campanha reforça interação do público com parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

Há menos de um mês do lançamento, a campanha interativa “Sua casa, suas leis”, da Assembleia Legislativa, já registra participação do público. São sugestões e críticas direcionadas aos parlamentares e à administração, por meio do site que mantém um link direto com a Ouvidoria da Casa. Entre as principais solicitações estão melhorias no sistema de transporte intermunicipal, maior agilidade nos serviços públicos, mais ações no combate à corrupção, defesa da aposentadoria, mais segurança pública e reforma e manutenção de escola, hospitais, estradas e construções de pontes.Nas mensagens, as...

Assembleia realiza duas audiências públicas nesta semana

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2015

A Assembleia Legislativa  realiza  nesta segunda-feira, 25,  a partir das 14h, uma audiência pública para tratar da segurança hídrica do Estado do Tocantins. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) para debater com setores instituídos que se preocupam com a preservação ambiental e a segurança hídrica no Tocantins. Já às 9 horas, do dia 29, a Casa discutirá a Redução da Maioridade Penal, tema que está sendo apreciado no Congresso Nacional. A ideia do debate é do deputado Ricardo Ayres (PSB) para elucidar a proposta de mudança no Código Penal.  No encontro...

Criação da carreira de contador público será debatida nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2015

A Assembleia Legislativa vai realizar, na tarde desta quinta-feira, dia 21, às 14h, uma audiência pública para debater a proposta que pode criar o cargo e a carreira de contador público na Administração Pública. Sugerido pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), a iniciativa visa à padronização dos procedimentos, criar uma reserva de mercado para os contabilistas na esfera estadual e favorecer a fiscalização e o controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas públicas. “A criação do cargo e da carreira de contador público gera ganhos não só para...

Marcada nova reunião para contadores apreciarem proposta

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2015

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 21, sobre uma proposta do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), de criação do cargo e da carreira do contador público. Como a maioria dos presentes não conhecia a minuta do anteprojeto, foi agendada uma nova reunião para o dia 18 de junho, às 14h, nesta Casa de Leis, para que a classe disponha de tempo para apreciá-la. Além de elogios à iniciativa, a audiência foi marcada por disputas entre representantes do Sindicato dos Contabilistas do Tocantins (Sindicont) e do Conselho...

Eduardo Siqueira pede emenda parlamentar para construção de hospital em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) pede à bancada federal que destine emenda parlamentar para a construção do hospital de urgência e emergência de Palmas. Feita por meio de um requerimento que tramitou em regime de urgência, a solicitação foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 19. O parlamentar afirma que a construção do hospital é de fundamental importância para que o HGP seja liberado a internações e cirurgias não urgentes. Elenil da Penha (PMDB) quer operação tapa-buraco e recapeamento da TO-201, entre os municípios de Esperantina e Augustinópolis. O deputado Jorge Frederico...

Ricardo Ayres quer equiparação salarial de servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) foi à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 19, para falar do estudo voltado para a reformulação das carreiras públicas do Estado. Uma comissão especial foi criada com membros de todos os poderes, mediante pedido de Ayres, que também é o coordenador dos trabalhos para a reestruturação. O parlamentar lembrou da falta de recurso do governo, mas afirmou que o estudo visa encontrar alternativas para as disparidades salariais. “A nossa constatação é a de que o Tocantins sofre pela falta de recursos na área social, de saúde, educação e de investimento,...

Rejeitado na CCJ projeto de aumento salarial do governador

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) se reuniu, na tarde desta terça-feira, dia 19, e rejeitou por unanimidade os processos referentes ao reajuste salarial do governador, vice-governador e secretários de Estado, de autoria do deputado José Bonifácio (PR). Em seu parecer, o relator dos processos, deputado Valdemar Júnior (PSD), reconheceu a constitucionalidade da iniciativa, porém divergiu do mérito. Segundo o relator, o orçamento em vigor foi confeccionado sem a previsão de impacto para o reajuste proposto. “O deputado Bonifácio tem a prerrogativa constitucional de propor...

Rocha Miranda quer solução para rodovia no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

A recuperação asfáltica da rodovia TO-201, no trecho que liga os municípios de São Miguel do Tocantins e Esperantina, no extremo-norte do Estado, foi solicitada pelo deputado Rocha Miranda (PMDB). A urgência de seu requerimento foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira, dia 19. Segundo o parlamentar, a estrada dificulta a segurança dos usuários e o escoamento da produção, pois está em péssimas condições de trafegabilidade. “Essa é a única via de acesso entre vários municípios do Bico do Papagaio e outras regiões do Tocantins e do Maranhão; por isso, é tão urgente sua...

Aprovado reajuste para Assembleia, Ministério Público e Tribunais

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2015

No fim da tarde desta terça-feira, dia 19, os deputados aprovaram projetos de reajuste salarial para os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. Para os servidores do Quadro Auxiliar do Ministério Público Estadual (MPE) e para os efetivos e comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi autorizado um aumento de 7,95%. Já para os efetivos e comissionados do Poder Judiciário, foi aprovado um reajuste de 6,22%. Por fim, os deputados concederam um aumento de 8,12% para os efetivos da Assembleia Legislativa. Os reajustes seguem as datas-base das categorias profissionais...