Art. 1º NOMEAR Mirelle Batista de Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.245, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirelle Batista de Amorim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mariana Valadares Teixeira Correia, matrícula 1187118, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.237, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Valadares Teixeira Correia, matrícula 1187118, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo,...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.243, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Odair Calaça Monteiro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 646/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.221/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4080,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Odair Calaça Monteiro, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 652/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 172091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.228, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keith Kalline da Cunha Moura Santana, matrícula 172091,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 626/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4074, para constar a lotação temporária da servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto de 2025.
PORTARIA Nº 647/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.155, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 626/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4074, para constar a lotação temporária da servidora Rayza Luana Lisboa Silva, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação, a partir de 06 de agosto...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.202/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Kamylla Antunes de Avila Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.202/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Kamylla Antunes
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de
agosto de 2025.
PORTARIA Nº 653/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4081, de 06/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 150062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayssa Silva Santiago Cabral, matrícula 150062, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.218/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Raimundo Rodrigues Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.218/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Raimundo
Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Gloria do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
D DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Gloria do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 1186533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Aires Castelo Branco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Aires Castelo Branco para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.190/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Eliane Ribeiro de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.224, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.190/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Eliane Ribeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Alves Amorim para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Pereira Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025.
Gabinete...